Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 1048 deste Regional acerca da determinação do Tribunal Superior do Trabalho para a "suspensão dos recursos de revista, bem como dos SANTO AMARO, 1 de Junho de 2017 recursos interpostos contra decisão de primeiro grau e das ações originárias propostas perante este Tribunal, quando neles se discute CASSIO MEYER BARBUDA matéria idêntica àquela afetada no recursos rep

Caderno único ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de maio de 2015 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF SENTENÇA Nº 0703323-30.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ISAURA DE MENEZES MORATO. Adv(s).: DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF33428 - LUCIANO TENORIO DE CARVALHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 560 fichas financeiras, para possibilitar a apuração, bem como, quanto a responsabilidade subsidiária, mantendo a decisão de indicar as verbas eminentemente de natureza estatutária. primeiro grau, com amparo na Súmula nº 331, Item IV, do c. TST, Quanto aos juros, deve ser visto o quanto discorrido na para confirmar a condenação de forma subsidiária do ESTADO DA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.017 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1359 Vistos, etc. Arquivem-se os autos. São Francisco do Conde, 08 de Novembro de 2021 Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE DESPACHO 8000843-84.2020.8.05.0235 Execução Fiscal Jurisdição: São Francisco Do Conde Exequente: Municipio De

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Indefiro o processamento do Agravo Interno, nos termos do 419 - ELIZAMA GONÇALVES MUNIZ - ESTADO DA BAHIA art. 896-A, § 5º, da CLT. Publique-se. Brasília, 25 de junho de 2020. GMHCS/clr Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006) HUGO CARLOS SCHEUERMANN Ministro Relator Processo Nº AIRR-0001791-91.2016.5.05.0191 Complemento Processo Eletrônico Agravante(s) ESTADO DA BAHIA Pr

Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS YURI ABREU ALBUQUERQUE HILNA SERAPHIM FALCAO(OAB: 23977/BA) MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA VIACAO PRINCESINHA DO SERTAO LTDA JOSE LOURENCO ACEDO PIMENTEL JUNIOR(OAB: 255164/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA - VIACAO PRINCE

Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3079/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - ESTADO DA BAHIA - JOSÉ AROLDO CARNEIRO DOS SANTOS - MAP SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA. Processo Nº AIRR-0001684-45.2013.5.22.0105 Complemento Processo Eletrônico RECORRENTE MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO Advogado DR. ANA CAROLINE BORGES VENTURA RIBEIRO(OAB: 12465-A/PI) RECORRIDO VALDENIR ALVES DA COSTA BANDEIRA Advogada DRA. HILZIANE LAYZA DE BRITO PEREIRA(OAB: 8708-A/PI) Intimado(s)/Cit

Caderno único ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de agosto de 2011 ISABEL CRISTINA BASTOS SENA ISABEL CRISTINA CAMPELO SILVA ISABEL CRISTINA DA SILVA ISABEL CRISTINA DE S. H. SILVA ISABEL CRISTINA MAIA SILVA ISABEL CRISTINA P. DA COSTA ISABEL CRISTINA S.FIGUEIRA ISABEL CRISTINA VERAS A. CAMELO ISABEL CRISTINO TORRES ISABEL DE CASTRO LIRA ISABEL DE SOUZA MELO ISABEL FERREIRA MATOS ISABEL GUEDES DA SILVA ISABEL GUILHON HENRIQUES ISABEL LULA BARROS ISABEL MARIA LEITE CAM

Caderno único ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de agosto de 2011 ISA SOARES BRASIL ISABEL ANTUNES DA SILVA ISABEL APARECIDA GRANJA ISABEL B. DE CASTRO ANDRE ISABEL BONFIM MIRANDA ISABEL CANDIDA CAMARGO QUEROBI ISABEL CIPRIANO S. PORTILHO ISABEL CRISTINA BASTOS SENA ISABEL CRISTINA CAMPELO SILVA ISABEL CRISTINA DA SILVA ISABEL CRISTINA DE S. H. SILVA ISABEL CRISTINA MAIA SILVA ISABEL CRISTINA P. DA COSTA ISABEL CRISTINA S.FIGUEIRA ISABEL CRISTINA VERAS A. CAMELO ISABEL

Caderno único ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de agosto de 2011 ISABEL LULA BARROS ISABEL MARIA LEITE CAMARA ISABEL PORTUGUEZ SOUZA FELIPE ISABEL RODRIGUES DE CARVALHO ISABEL RODRIGUES MATOS ISABEL SALUSTIANO PEREIRA ISABEL SANTOS SOUSA ISABELA CRISTINA BANDSON ISAI LOPES DE MORAES ISALETE MARIA FELIPE BARBOSA ISALITE DE ARAUJO BRITO ISANETE DAS GRACAS L. J. GUSMAO ISAURA ADELAIDE SANTOS OLIVEIRA ISAURA ALVE DE OLIVEIRA ISAURA DA CONCEICAO ALBUQUERQUE ISAURA DE MEN