Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - SUL AMERICA CAPITALIZAÇAO - UNIÃO - PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL SECCIONAL C GRANDE - VOCE PODE CORRETORA DE SEGUROS E PROMOTORA DE VENDAS LTDA AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO NOTIFICAÇÃO (AS RECLAMADAS) 435 JOANA KELLY SALES PEREIRA DA SILVA JACIARA DE SOUZA MENDONCA(OAB: 23533/PB) AEC FELIPE DOS SANTOS CARVALHO(OAB: 108003/MG) Intimado(s)/Citado(s): Por ordem do MM Ju

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 746 Juiz do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c929233 proferido nos autos. DESPACHO Ante a petição da ré (ID ecc1906), e justificativa em anexo, redesigno a audiência do tipo Una por videoconferência para o dia 30/11/2022 às 09:10, mantidas as mesmas cominações. Sugiro o acesso das partes e testemunhas à sala de au

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região EMPRESA AUTO VIACAO PROGRESSO SA ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER(OAB: 11839A/PB) HENRIQUE BURIL WEBER(OAB: 14900/PE) EDUARDO MACIEIRA RIBEIRO DE PAIVA(OAB: 38018/PE) BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI(OAB: 29331/BA) JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO 748 Considerando que a parte reclamada interpôs Recurso Ordinário tempestivamente,

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 918 ADVOGADO JACIARA DE SOUZA MENDONCA(OAB: 23533/PB) FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA MARCIO RIBEIRO DE SOUZA(OAB: 22769/PE) CAMPINA GRANDE/PB, 18 de outubro de 2021. LUIZ ANTONIO MAGALHAES Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0000456-55.2021.5.13.0024 AUTOR SAMARA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO(OAB: 9328/PB) RÉU JEFFERSON DI

Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 607 - ALDEMIR DOS SANTOS FERNANDES - CHAMINE GRILL BAR E RESTAURANTE EIRELI CAMPINA GRANDE/PB, 04 de outubro de 2022. JOLIETE MELO RODRIGUES HONORATO Juiz do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATSum-0000474-72.2022.5.13.0014 AUTOR JOSIVALDO DE SOUZA MELO ADVOGADO HANS KELSEN GALDINO DE CALDAS(OAB: 18058/PB) ADVOGADO DANIEL DE MIRANDA GOMES(OAB: 18059/PB) RÉU CEL

Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 900 Para fins de correção monetária será observada a decisão do STF por ocasião do julgamento da ADC 58. JOLIETE MELO RODRIGUES HONORATO Retenções fiscais e previdenciárias na forma da lei. Juiz do Trabalho Titular Custas pela parte ré conforme planilha. Intimem-se as partes. JOLIETE MELO RODRIGUES HONORATO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000066-81.

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 Receita Federal (id. a233f83). 1017 ANA PAULA CABRAL CAMPOS Defiro o pedido, retornem os autos ao sobrestamento pelo prazo Juiz do Trabalho Titular requerido. No mais, aguardem-se novos numerários oriundos do processo condutor para pagamento do saldo remanescente referente ao reclamante (id.03c6297). Dê ciência ao peticionante. CAMPINA GRANDE/PB, 05 de dezembro de 20

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) DIOGO DA FONSECA SOARES PERITO 818 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Intimado(s)/Citado(s): Em virtude da realização da XII SEMANA NACIONAL DA - ALPARGATAS S.A. EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO TRABALHISTA, estabelecidos os critérios neste Regional pelo ATO TRT13 SCR Nº 136/2022, incluam-se os p

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 60 EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. COMPLEMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Afigura-se plenamente cabível, dentro do ordenamento jurídico pátrio, o acolhimento dos Embargos de Declaração para afastar a omissão apontada, sem efeito EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OPOSIÇÃO A modificativo, aprimorando-se, assim, a entrega da pr

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 RECORRENTE Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região TRANSFOLHA TRANSPORTE E DISTRIBUICAO LTDA. MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO(OAB: 116776/SP) FLASH CARGAS E ENCOMENDAS LTDA JACIARA DE SOUZA MENDONCA(OAB: 23533/PB) WELLINGTON VIEIRA DE OLIVEIRA GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO(OAB: 9328/PB) SERVICOS DE ENTREGA VELOZ EXPRESS EIRELI JACIARA DE SOUZA MENDONCA(OAB: 23533/PB) FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE S.A. MARCI