Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2106 2484 Armas, ao cumprimento da pena de 03 anos de reclusão em regime inicial aberto e ao pagamento de 10 dias-multa no valor mínimo legal.Substituo a pena privativa de liberdade por restritiva de direito de prestação de pecuniária de 01 salário-mínimo em benefício de uma entidade de assistência social a ser de

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 8339 Advogado: Rubens Wieck (OAB:BA15810) Reu: Laercio Dos Santos Advogado: Rubens Wieck (OAB:BA15810) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 w w w .tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa intere

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes e, após, aguarde-se com os autos sobrestados. 0001467-23.2018.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6318008458 AUTOR: ANTONIO GOMES DA SILVA (SP058590 - APARECIDA DONIZETE DE SOUZA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649 - DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) Evento 101: Trata-se de petição da i. Advogada, Dra. Aparecida Donizete de Souza - OAB/SP-58.590, informando que o autor vem se furtando de dar cumprimento à sua obrigação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2571 1479 (OAB: 274029/SP) (Defensor Público) (Fls: 189) 0015692-14.2015.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Franca - Relator Augusto de Siqueira - Apelante: Jaime Galvao da Silva - Apelado: Ministério Públic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2504 333 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0008609-84.2016.8.26.0624; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Daniela Garcia Anhaia de Barros; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2452 1729 0000257-05.2016.8.26.0571 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Capão Bonito - Relator Laerte Marrone - Revisor Marco de Lorenzi - Apelante: Francisco Eduardo de Almeida - Apelante: Admilson Dias Gonçalves -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2160 2572 de fls. 14/15. - ADV: HERNANDES SILVIO DE OLIVEIRA (OAB 343761/SP) Processo 0006902-07.2016.8.26.0196 (apensado ao processo 0015692-14.2015.8.26) (processo principal 001569214.2015.8.26) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Jaime Galvao da Silva - Intimação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2573 2013 Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Christopher Pinho Ferro Scapinelli (OAB: 11226/MS) - Liberdade Nº 0000244-71.2015.8.26.0593 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Marília - Apte/Apdo: Anderson d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2471 3595 Magistrado(a) Hermann Herschander - Rejeitada a preliminar, negaram provimento aos recursos defensivos e deram parcial provimento ao apelo ministerial para aumentar as penas impostas a DAVID LUIZ GONÇALVES JÚNIOR e RAFAEL LUIZ GONÇALVES para 5 (cinco) anos e 10 (dez) meses de reclusão, e 583 (quinhentos e oitenta e três) dias

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2589 2979 Nº 0015196-25.2015.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Osório Isacc de Oliveira Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) De Paula Santos - Ne