Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Processo Nº ATOrd-0018098-44.2017.5.16.0009 AUTOR ANTONIO JAMES MOREIRA NUNES ADVOGADO WELLINGTON DOUGLAS SAMPAIO BORBA(OAB: 6441/MA) RÉU MUNICIPIO DE CODO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 594 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - ANTONIO JAMES MOREIRA NUNES JUSTIÇA DO PROCESSO:

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Processo Nº ExProvAS-0017329-02.2018.5.16.0009 EXEQUENTE MARIA DAS GRACAS FRAZAO CUNHA ADVOGADO HEWBEN DA SILVA SOUSA(OAB: 15999/MA) EXECUTADO LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA ADVOGADO VANESKA GOMES(OAB: 148483/SP) 755 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Intimado(s)/Citado(s): - LITUCERA LIMPE

Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 Acerca do tema em debate, não me assomam dúvidas em reconhecer o local da contratação dos serviços ora sob análise em 791 RUA OESTE, 7-A, CIDADE JUDICIÁRIA, CAMPO DE BELEM, CAXIAS - MA - CEP: 65609-045 João Lisboa-MA, entrementes, considero que o objetivo do legislador de 1943 na edição do art. 651 e seus parágrafos foi afastar o foro de eleição bem como ense

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região EDMILSON FRANCO DA SILVA(OAB: 4401/MA) LUCIANA MARTINS MIRANDA JOSE ALVES DE ARAUJO(OAB: 12808/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS 48 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO JAMES MOREIRA NUNES Intimado(s)/Citado(s): - LUCIANA MARTINS MIRANDA Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribuna

Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 502 salarial obreira presente nos autos, ressalvando-se que na ausência Vistos, etc de algum contracheque ou folha de pagamento do período da I RELATÓRIO condenação, o calculista deverá tomar por parâmetro para o mês ANTONIO JAMES MOREIRA NUNES ajuizou reclamatória que faltar o equivalente a 1,0 (um) salário mínimo legal da época. trabalhista em face do MUNI

Judiciário ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 O 431 não comparecimento da parte importará no arquivamento da reclamação. Na hipótese de V. Sa. dar causa a 2 (dois) arquivamentos, poderá ter suspenso o direito de reclamar, nesta Justiça, pelo prazo de 6 (seis) meses. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Caxias RUA OESTE, 7-A, CIDADE

Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 Dê ciência. 990 CERTIFICO que a parte reclamante deixou transcorrer in albis o Decisão prazo legal para recorrer da sentença, conquanto regularmente Processo Nº RTOrd-0018098-44.2017.5.16.0009 AUTOR ANTONIO JAMES MOREIRA NUNES ADVOGADO WELLINGTON DOUGLAS SAMPAIO BORBA(OAB: 6441/MA) RÉU MUNICIPIO DE CODO intimada via publicação em DEJT em 11/07/2018. CAXIAS, 23 de

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE ZE DOCA - SAMUEL DO NASCIMENTO MESQUITA Processo Nº RO-0018000-65.2017.5.16.0007 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA RECORRENTE MUNICIPIO DE ZE DOCA ADVOGADO EVELINE SILVA NUNES(OAB: 5332/MA) RECORRIDO JOSE ALBERTO SKEFF SEBA

Judiciário ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 432 Vara do Trabalho de Caxias RUA OESTE, 7-A, CIDADE JUDICIÁRIA, CAMPO DE BELEM, CAXIAS - MA - CEP: 65609-045 OBSERVAÇÃO: intimações e feitas por meio No processo eletrônico, todas as citações, notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em s

Diário Oficial ● 05/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33531  55 Sexta-feira, 05 DE JANEIRO DE 2018 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 MARCOS PIMENTEL MAIA MARIA CLEIDIANE PEROTI DA SILVA MARIA ANTONIA SOARES PEROTI ARLENE REGINA DE SOUZA CAXIAS CRISMAR LIMA RAPOSO JOSEFINA PEREIRA DINIZ MARIA