Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Março de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02. Município de Araxá. Inscrição Estadual Nome Empresarial 001006916.00-07 DARIO LEMOS – ME 002653451.00-30 MATEUS HENRIQUE DA SILVA 12513388607 Terça-feira, 22 de Março de 2016. Chefe de Unidade: Ronaldo Reines de Souza 22 811038 - 1 SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL SUPERINTENDÊNCIA DE ARTICULAÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF II - Varginha SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE VARGINHA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL/POUSO ALEGRE COMUNICADO Nº 006/15 Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que foram declarados ideologicamente falsos nos termos do artigo 7.º da Resolução 4.182, de 21 de Janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em nome da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir: 1- TRANSPORTADORA SANTA EDWIGES LTDA IE:001.696962.0093 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.: 1.124.529-7, Agente de Segurança Penitenciário e I.C.S.M, Masp.: 1.225.763-0, Assistente Executivo de Defesa Social, determina a ABSOLVIÇÃO dos processados e o ARQUIVAMENTO dos autos, tendo em vista que não restou comprovada a autoria em ilícito administrativo, conforme descrito na Portaria inaugural. Determina o envio de cópia do DECIDIDO ao Órgão/Unidade, à Promotoria de Justiça da Comarca de Uberlândia/MG, à SUAPI e SULOG para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Junho de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Portaria/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD nº 127/2016 Processo Administrativo Disciplinar Processado: M.A.S. – MASP 1.172607-2, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante: Presidente – Allan Diógenes Bastos Fantini Membros: Luciano Estolano da Silva e Ana Eliza Lacerda de Sousa Ribeiro Belo Horizonte, 15 de junho de 2016. Katiúscia Fagundes Fernandes Corregedora da Secretaria de Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Maio de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONTRATADO AGENTE SE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, de Presídio de Rio Piracicaba, para Cadeia Pública de Nova Era. MASP 1341386-9, MANOEL RAMOS DA SILVA, referente ao cargo CONTRATADO AGENTE SE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, de Presídio Regional de Montes Claros, para Cadeia Pública de Bocaiuva. MASP 1277201-8, SERGIO SEBASTIAO GONÇALVES DA SILVA, referente ao cargo CONTRATADO AGENTE SE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Junho de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Unaí para o Presídio Sebastião Satiro: Ratificar a transferência do Presídio Floramar para a APAC da Comarca de Divinópolis, por ordem judicial datada de 16.06.2016: Jaime Amorim Benfica-651997 Tales Lorran Aguiar de Oliveira-94223 Unaí Divinópolis Ratificar a transferência do Presídio Sebastião Satiro para o Presídio de Paracatu: Ratificar a trans

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Maio de 2015 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 27/09/2013 Ato Declaratório nº 11.707.060.000873, de 09/09/2014 4- COMERCIAL LELLIS LTDA IE:707.124631.0091 - CNPJ:04.434.850/0001-59 Endereço: Rua WENCESLAU BRAZ, 177 - CENTRO - VARGINHA- MG Motivo: Documento fiscal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social Secretário: Bernardo de Vasconcellos Moreira Expediente EDITAL SEPLAG/SEDS Nº 08/2013 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, publicado em 06 de dezembro de 2013 O Secretario de Estado de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e considerando o Edital supramencionado:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 004/2016 RETIFICA NO ATO de afastamento de férias prêmio do servidor: MaSP 1195693-5 DANILO SILVA DURAES, AGSE, I/C, tendo em vista alteração da data de início, ato Nº 003/2016 publicado em 28/09/2016, conforme memo nº 416/2016/CSENSA/ADM. Onde se lê: por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 04/10/2016.Leia-se:por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercíc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 19 Código MD-5 do PAF-ECF Código MD-5 da lista de arquivos autenticados 32 259 290 X 20 Data Inicial Data do início do período informado no arquivo 08 291 298 D 21 Data final Data do fim do período informado no arquivo 08 299 306 D 22 Versão da ER-PAF-ECF Versão da Especificação de Requisitos do PAF-ECF 04 307 310 X 6.15.1 Observações: 6.15.1.1. Deve ser criado somente um registro tipo R01 para cada ECF do estab