Diário da Justiça ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6816/2020 - Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 367 material.2. A questão trazida pelo embargante, em que pese seu prévio conhecimento, fora propositadamente omitida e só suscitada no momento tido por conveniente pelo mesmo, traduzindo-se em estratégia rechaçada por esta Corte Superior ("nulidade de algibeira").3. Embargos de declaração rejeitados.? (EDcl no AgInt no AREsp 204.876/RJ, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, julgado em

Diário Oficial ● 01/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34025 19 Sexta-feira, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 EX-SEGURADO: Antônio Jaime Machado Silva Carneiro ORGÃO: Secretaria de Estado de Educação – SEDUC MATRICULA: 395919/1 BENEFICIÁRIO: Jacirema Catarina Pinto Carneiro ORDENADOR: Silvio Roberto Vizeu Lima PORTARIA PS Nº 2318 DE 27 DE AGOSTO DE 2019. FUNDAMENTAÇÃO: I – Incluir no benefício de pensão por morte, concedido pela Portaria PS n° 0587, de 1º de fevereiro de 2019, o beneficiário JOÃO VITOR SILVA GON

Diário Oficial ● 28/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18  diário oficial Nº 33906 FÉRIAS . PORTARIA Nº 171 DE 27 DE JUNHO DE 2019 O Diretor de Administração e Finanças do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 112/2013, de 11/04/2013 publicada no DOE nº 32.376 de 15/04/2013. CONSIDERANDO os termos do Processo Eletrônico 2019/299699, de 20/06/2019 que dispõe sobre a programação de férias de servidores deste Instituto. RESOLVE: I - CONCEDE

Diário Oficial ● 10/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33916 VALOR: R$ 1.544,18 BENEFICIÁRIO: FRANCISCA APOLIANO COUTINHO FARIAS ORDENADOR: Lúcia Pampolha de Santa Brigida PORTARIA PS Nº 1437 DE 19 DE JUNHO DE 2019. FUNDAMENTAÇÃO: I – com fundamento no que dispõem os arts. 6º inciso I e II, art.14, X, §1º e §2º, arts. 25 e 25-A, inciso I, 29 e 30 da Lei Complementar nº. 039, de 09 de janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06, 070/10 e 110/2016. II – A implantação do bene

Diário Oficial ● 08/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33775 ANTONIO LUIZ GOMES BENEDITO FRANCISCO DAS CHAGAS SANTIAGO BIANCA DE NAZARE TEIXEIRA MARTINS CHAMA BRUNO MATEUS DO SOCORRO FURTADO LOBATO CAROLINA DE AMORIM CORREA CRISTINO CARLOS MARTINS ASCENCAO DANIELLE CRISTINA CARDOSO SANTOS CONCEICAO DANIELLE CRISTINA FRANCO ANDRADE DEBORA JAMILLI MEDEIROS LEITAO ELIAS GOMES LIMA EZEQUIAS FERREIRA NASCIMENTO FELIPE BRAUN SOARES FILIPE CORREA DE ALMEIDA FRANCISCO CARLOS CARDOSO SODRE FRANCISCO DA SILVA IGOR BRANDAO DE SOUZA

Diário Oficial ● 12/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 12 DE AGOSTO 2019 70/2010 e 110/2016, o benefício de pensão por morte. II – A implantação do benefício se efetivará a partir de 1º de julho de 2019, com efeitos financeiros retroagindo a data do óbito do ex-segurado, compensando-se eventuais valores pagos a maior até a concessão do benefício, conforme determina o § 4º do art. 75 da Lei nº 5.251/1985, acrescido pela Lei nº 6.049/1997. EX- SEGURAD0: LUIZ BRITO DOS SANTOS MATRICULA: 3405974/1 ORGÃO: Polícia Militar