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Disponibilização: segunda-feira, 30 de abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1894 781 classificação . 3. Recurso ordinário provido. (RMS 24.080/MG, Rel. Ministra ELIANA CALMON, SEGUNDA TURMA, julgado em 19/06/2007, DJ 29/06/2007, p. 526) PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AGRAVO RETIDO. NÃO CONHECIDO. APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO. PROVIMENTO. AÇÃO CAUTELAR. CONCURSO PÚBLICO. FISCAL DO TRABALHO. LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO. ANULAÇÃO DE QUESTÕES. A
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2732 332 HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA. Revisor(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA 52 - 0002571-64.2014.8.06.0145 - Apelação Criminal - Pereiro/Vara Única da Comarca de Pereiro. Apte/Apdo: Israel Peixoto de Queiroz. Advogado: Francisco Diego Fernandes Bezerra (OAB: 13994/RN). Apte/Apdo: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OA
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1659 776 testemunhas arroladas pelo acusado JOSÉ ROBÉRIO SILVA DE BRITO, seguindo-se a seu INTERROGATÓRIO.”.- INT. DR(S). ALINE FERNANDA PEREIRA COSTA , AMANDA PERES DA SILVEIRA , CÍCERA EMANUELLY MARTINS BARBOSA , FRANCISCO DE BRITO LIMA JUNIOR , IVAELIO MENDES DE ALENCAR , JOSE LAIR DE SOUSA MANGUEIRA , MARCELA LEOPOLDINA QUEZADO GURGEL E SILVA , MARIANA GOMES PEDROSA BEZERRA GUR
Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2709 27 Evaldo Lopes Vieira. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade. 0050405-68.2021.8.06.0161 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Emanoel Emeterio Braz. Advogados: João Simplício Linhares Braga (OAB: 41804/CE) e outros. Recorrido: Banco Bradesco S/A. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 24314A/ CE). Relator(a): Flávio Luiz Peixoto Marques. Tipo de di
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1656 564 “Intimar Vossa Excelência da expedição de Carta Precatória a Comarca de Fortaleza/CE, com a finalidade de inquiri as testemunhas arroladas pelo Ministério Público.”.- INT. DR(S). FRANCISCO ALVES CABRAL DE ALCÂNTARA 12) 849-67.2007.8.06.0071/0 - AÇÃO PENAL VITIMA.: FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS REU.: GILVAN PEREIRA DA SILVA .”Pelo presente fica Vossa Excelência dev
Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2200 954 executada (LOCALIZA RENTA A CAR S/A) pelo Diário da Justiça, através do advogado constituído, para efetuar o pagamento da diferença do débito (R$ 10.365,18 - páginas 649/650), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora através do BACENJUD. Expedientes Necessários. Crato, 08 de julho de 2019. Jose Batista de Andrade Juiz de Direito - Titular Assinado por Certificaç�
Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2200 954 executada (LOCALIZA RENTA A CAR S/A) pelo Diário da Justiça, através do advogado constituído, para efetuar o pagamento da diferença do débito (R$ 10.365,18 - páginas 649/650), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora através do BACENJUD. Expedientes Necessários. Crato, 08 de julho de 2019. Jose Batista de Andrade Juiz de Direito - Titular Assinado por Certificaç�
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 27 00371 Processo: 0001524-36.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDMILSON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-se da sentenca que extinguiu a execução, a de fls. 254/255. 00372 Processo: 0002480-52.2011.815.0751 - PROCE
Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2256 873 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CRATO JUIZ(A) DE DIREITO JURACI DE SOUZA SANTOS JUNIOR DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANA LÚCIA ALVES COSTA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0263/2019 ADV: ANTONIO RICARDO LIMA (OAB 27074/CE), ADV: MARIA MADALENA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 28578/CE) Processo 0005637-98.2018.8.06.0149 - Execução da Pena - Tráfico de Drogas e C
Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2103 804 0005237-18.2004.8.06.0071 - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - REQUERENTE: Francisca Francilene de Alcantara Ribeiro - REQUERIDO: Espedito Ribeiro Sobrinho - Sentença. Trata-se de ação cautelar inominada preparatória ajuizada por Francisca Francilene de Alcântara Ribeiro em face de Espedito Ribeiro Sobrinho. Na audiência de conciliação, as partes celebraram acordo so