TJCE 10/11/2021 -Pág. 332 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2732
332
HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA. Revisor(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA
52 - 0002571-64.2014.8.06.0145 - Apelação Criminal - Pereiro/Vara Única da Comarca de Pereiro. Apte/Apdo: Israel
Peixoto de Queiroz. Advogado: Francisco Diego Fernandes Bezerra (OAB: 13994/RN). Apte/Apdo: Ministério Público do Estado
do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA.
Revisor(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA
53 - 0002162-64.2019.8.06.0064 - Apelação Criminal - Caucaia/2ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia. Apelante:
Rogério Portal Morais. Apelante: Vicente Hervangino Linhares Neto. Apelante: Lucas Martins do Nascimento Borges. Advogado:
Jean Efferton Ribeiro Amorim dos Santos (OAB: 30960/CE). Advogado: Francisco Airton Amorim dos Santos (OAB: 5255/CE).
Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): HENRIQUE
JORGE HOLANDA SILVEIRA. Revisor(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA
54 - 0002100-24.2019.8.06.0161 - Apelação Criminal - Santana do Acaraú/Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú.
Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Apelado: Raimundo
Nonato da Silva Martins. Advogado: Ítalo Thiago de Vasconcelos Pereira (OAB: 33797/CE). Apelado: Luan Herlon de Meneses.
Advogado: José Maria Sabino (OAB: 16088/CE). Relator(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA. Revisor(a): JOSÉ
TARCÍLIO SOUZA DA SILVA
55 - 0010084-67.2021.8.06.0168 - Apelação Criminal - Solonópole/Vara Única da Comarca de Solonópole. Apelante:
Francisco Cleinaldo Feitoza Salvino. Defensor dativo: Antônio Sigeval Pinheiro Landim (OAB: 3706/CE). Apelado: Ministério
Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA
SILVEIRA. Revisor(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA
56 - 0234947-56.2020.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/Vara de Delitos de Organizações Criminosas. Apelante:
Adrian Leonardo Freitas de Araújo. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado
do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA.
Revisor(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA
57 - 0223219-18.2020.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/6ª Vara Criminal. Apelante: Maria Tainá Nunes Carneiro
Garcia. Apelante: Francisco Anderson da Cruz Azevedo. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado:
Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): HENRIQUE JORGE
HOLANDA SILVEIRA. Revisor(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA
58 - 0221677-28.2021.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/10ª Vara Criminal. Apelante: Weberth Lincoln Silva
Monteiro. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério
Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA. Revisor(a): JOSÉ TARCÍLIO
SOUZA DA SILVA
59 - 0168855-67.2018.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/6ª Vara Criminal. Apelante: Tauam Soares Nunes.
Apelante: Matheus Cunegundes de Almeida Santos. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério
Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA
SILVEIRA. Revisor(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA
60 - 0046517-12.2017.8.06.0071 - Apelação Criminal - Crato/2ª Vara Criminal da Comarca de Crato. Apelante: Janes
Cartaxo Souza. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério
Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA. Revisor(a): JOSÉ TARCÍLIO
SOUZA DA SILVA
61 - 0010383-66.2012.8.06.0101 - Apelação Criminal - Itapipoca/2ª Vara da Comarca de Itapipoca. Apelante: Lucas Félix
Magalhães. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério
Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA. Revisor(a): JOSÉ TARCÍLIO
SOUZA DA SILVA
62 - 0140411-39.2009.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/2ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público do Estado
do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Assistente: Construtora Marquise S/A. Advogado: Sérgio
Bruno Araújo Rebouças (OAB: 18383/CE). Apelado: Daniel de Sousa Rebouças. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do
Ceará (OAB: CE). Relator(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA. Revisor(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA
Total de processos a julgar: 62
Fortaleza, 8 de novembro de 2021.
José Wellington de Oliveira Lobo
Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a
sessão subsequente, independentemente de nova intimação.
3ª Câmara Criminal
PAUTA DE JULGAMENTO
Número da Pauta: 250
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
