TJCE 10/11/2021 -Pág. 333 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2732
333
SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2021, ÀS 08H:30MIN,
POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM AS RESOLUÇÕES Nº 04/2020 E Nº 10/2020, DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, DISPONIBILIZADAS NOS DJES DE 20 DE AGOSTO E 05 DE NOVEMBRO DE 2020,
EDIÇÃO Nº 2442 PÁGS. 26/27 E EDIÇÃO Nº 2493, PÁG. 2, RESPECTIVAMENTE, OS SEGUINTES PROCESSOS EXTRA
PAUTA (OBSERVANDO OS ART. 119 C/C 255, §2º DO RITJCE):
63 - 0633963-73.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Crateús/Vara Única Criminal de Cratéus. Impetrante: P. C.
M. de M.. Paciente: J. G. R.. Advogado: Paulo Caio Medeiros de Melo (OAB: 40860/CE). Advogada: Dalyanne Mendes Aragão
(OAB: 38133/CE). Advogada: Nayanna de Vasconcelos Lopes (OAB: 30413/CE). Advogado: Francisco Bruno Germano dos Reis
(OAB: 43598/CE). Advogado: Jordhan Luiz Soares Antônio Rodrigues (OAB: 37375/CE). Impetrado: J. de D. da V. Ú C. da C. de
C.. Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA
64 - 0632572-83.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Morada Nova/Vara Única Criminal de Morada Nova. Impetrante:
Ércio Quaresma Firpe. Paciente: André Rabelo Lima. Advogado: Ércio Quaresma Firpe (OAB: 56311/MG). Impetrado: Juiz de
Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Morada Nova. Relator(a): MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA
Total de processos a julgar: 64
Fortaleza, 8 de novembro de 2021.
José Wellington de Oliveira Lobo
Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a
sessão subsequente, independentemente de nova intimação.
ATOS, EDITAIS, AVISOS E OUTROS EXPEDIENTES
ESTADO DO CEARÁ
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE EXPEDIENTES
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA, Relator do(a) Apelação
Criminal nº 0207187-16.2012.8.06.0001 de Fortaleza, por distribuição legal etc..,
3º CÂMARA CRIMINAL
FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação, com prazo de 15 (quinze) dias, virem, ou dele notícias tiverem que,
perante este Egrégio Tribunal de Justiça, foi interposta Apelação Criminal nº 0207187-16.2012.8.06.0001, em que figuram
como Apelante: José Ronilson Braga da Silva e Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará, na qual foi determinada a
INTIMAÇÃO de JOSE RONILSON BRAGA DA SILVA, brasileiro, solteiro, montador, nascido aos 12/10/1982, filho de José
Maria Filho e de Maria Salete Braga da Silva, natural de Caucaia/CE, do inteiro teor do despacho de págs. 138, conforme
dispositivo que a seguir transcreve-se: “Dessa forma, determino que o Recorrente seja intimado por edital, com o prazo
de 15 (quinze) dias, cientificando-lhe do decurso do prazo, in albis, para a apresentação das razões recursais do apelo
interposto às fls. 120 e facultando-lhe a constituição de novo advogado para fazê-lo, ou manifeste o desejo de ser
patrocinado pela Defensoria Pública “. O presente Edital será publicado uma vez no Diário da Justiça. Dado e passado nesta
Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, aos 8 de novembro de 2021. Eu, Clécio Lima da Costa, Coordenador do
Núcleo de Execução de Expedientes-Apelação Crime, a digitei e subscrevo.
HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA
DESEMBARGADOR RELATOR
ATAS DAS SESSÕES
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N.º 36/2021
Aos 05 (cinco) dias do mês de outubro do ano de 2021 (dois mil e vinte e um), por meio de videoconferência, em conformidade
com as Resoluções nº 04/2020 e nº 10/2020, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, disponibilizadas nos DJes de 20 de
agosto e 05 de novembro de 2020, edição nº 2442 págs. 26/27 e edição nº 2493, pág. 2, respectivamente, com início às
08h:30min, teve lugar a 36ª Sessão Ordinária da eg. Terceira Câmara Criminal. Presentes os Excelentíssimos Desembargadores
FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA – Presidente, MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA e HENRIQUE JORGE HOLANDA
SILVEIRA. Ausente justificadamente o Exmo. Desembargador JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. O Ministério Público se fez
representar pelo douto Procurador de Justiça FRANCISCO OSIETE CAVALCANTE FILHO, assim como a Defensoria Pública do
Estado do Ceará pelo Dr. CAETANO SILVA LIMA, sendo os trabalhos secretariados pelo bel. JOSÉ WELLINGTON DE OLIVEIRA
LOBO. Havendo número legal, o eminente Desembargador Presidente, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a
Sessão. Sem embargo foi aprovada a Ata da 35ª sessão ordinária de 28 (vinte e oito) de setembro de 2021 (dois mil e vinte e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
