Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3385 4017 - Recorrente: W C Transportes Franca Ltda - Recorrente: Wellington de Souza Martins Filho - Recorrido: D M Comercio Varejista de Acessorios para Celulares Eireli - Advogado: Guilherme Antunes (OAB: 342443/SP) - Advogado: Renato Pereira Nascimento (OAB: 248923/SP) - Advogado: Rogers Tenório de Andrade (OAB: 17

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3385 4020 Seção de processamento do(a) 2ª Turma Recursal Cível - sessão de julgamento ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO SOLENE DA(O) 2ª TURMA RECURSAL CÍVEL A REALIZAR-SE EM 26 DE OUTUBRO DE 2021 (TERÇA-FEIRA), NA SESSÃO DE JULGAMENTO, COM INICIO ÀS 11:00 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3385 4015 São Paulo - DER - CERTIDÃO - Ato Ordinatório - Ciência às partes do início do prazo de 5 dias úteis para manifestarem eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, destacando que, obrigatoriamente serão mantidas, até novo comunicado, apenas as sessões virtuais (art. 6º do PROVIMENTO CSM N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3392 3273 recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 3618 Processo 1017922-41.2017.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Luiz Carvalho de Ramos Guilherme Willian Souza - Vistos. 1 Com a finalidade de colaborar com o pronunciamento da parte, o presente despacho servirá como ALVARÁ, com validade até 26/04/2021, a fim de que a parte exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 3332 e pela Apamagis, publicado no D.J.E. de 06.04.2010: O Acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos Juizados Especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária e documento fiscal referente ao negócio jurídico. (grifo nosso) 5. Posto isso, emende o(a) exequente a inicial,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 3141 (FOJESP), realizado nos dias 19 e 20 de Março de 2010, pela EPM e pela Apamagis, publicado no D.J.E. de 06.04.2010: O Acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos Juizados Especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária e documento fiscal referente ao negócio jurídic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 3301 o acidente. Outrossim, há que se atentar para a incidência do Estatuto do Idoso ao caso em tela, contando o agravante com 62 anos de idade, este que lhe garante com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida e à saúde, impondo ao Estado o dever de garanti-las (artigo 3º, caput, da Lei 10.741/03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 5284 FAGGIONI BACHUR (OAB 172977/SP), FABRÍCIO BARCELOS VIEIRA (OAB 190205/SP) Processo 1021414-36.2020.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sary Adeli Ribeiro Soares - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. 1. Ante a comprovação de cumprimento do acordo, JULGO EXTINTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3424 4264 MARIA LUCAS FALEIROS (OAB 427420/SP) Processo 1015315-50.2020.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Osmar Francisco Gaia Neto - Ao exequente: ciência da resposta do Ofício ao INSS juntada às págs. 53/59. - ADV: CAROLINA MARIA LUCAS FALEIROS (OAB 427420/SP) Pr