Diário da Justiça ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7154/2021 - Quarta-feira, 2 de Junho de 2021 2221 DISPOSITIVO Do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial para: condenar os reclamados, em danos materiais, no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais), corrigido monetariamente pelo INPC, e juros de mora de 1% ao mês, ambos a contar da citação. JULGO IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais, pelos motivos supra delineados. Extingo o processo com resolução

Diário da Justiça ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7171/2021 - Terça-feira, 29 de Junho de 2021 3115 Juiz de Direito Titular Número do processo: 0801398-97.2020.8.14.0028 Participação: AUTOR Nome: JESSIVAN LIMA CAMPOS Participação: ADVOGADO Nome: CARLOS HENRIQUE MIRANDA BARROS OAB: 8086/TO Participação: ADVOGADO Nome: AMANDA CRISTINA FERREIRA OAB: 18504/PA Participação: AUTOR Nome: GISELE BARROS DE LIMA Participação: ADVOGADO Nome: CARLOS HENRIQUE MIRANDA BARROS OAB: 8086/TO Participação

Diário da Justiça ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7154/2021 - Quarta-feira, 2 de Junho de 2021 2225 Parágrafo único. Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em Lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem. [2] Tartuce, Flávio. Amorim, Daniel. Manual do Direito ao Consumidor. 2017, página 110. Número do processo: 0801398-97.2020.8.14.0028 Participação: AUTOR

Diário Oficial ● 25/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.876 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAL Nº 041/2022 – CCC: NOMEAR O 1º TEN QOPM RG 39220 MÁRIO JORGE NASCIMENTO MARQUES em substituição ao TEN CEL QOPM CARLOS ALEXANDRE DA CRUZ CARVALHO, como fiscal do contrato 044/2019-DAL/PMPA, celebrado entre a PMPA e a Empresa TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA; MANTER o SD QPMP RG 43255 EURISON DE JESUS FERREIRA BARBOSA, como Fiscal Interino do Contrato n.º 044/2019; Registre-se, publique-se, cumpra-se; Bel�

Diário Oficial ● 27/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40  diário oficial Nº 34.845 Quinta-feira, 27 DE JANEIRO DE 2022 DISCIPLINA DOCENTE CPF VALOR TOTAL CHEFIA E LIDERANÇA ALAN DE SOUZA VIANA 513.337.912-91 R$ 2.100,00 CORRESPONDÊNCIA POLICIAL MILITAR ANASTÁCIO FIRMINO PORTELA 442.170.132-72 R$ 2.100,00 DIREITO PENAL MILITAR PRISCILLA KETHENY GOMES FARIAS 020.676.312-33 R$ 3.500,00 DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL APLICADO AO SERVIÇO PM PRISCILLA KETHENY GOMES FARIAS 020.676.312-33 R$ 3.640,00 LEGISLAÇÃO BÁSICA IN

Diário Oficial ● 09/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48  diário oficial Nº 34.963 PORTARIA Nº 1382/2022 – DGP/SP/SCCMP O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006, e considerando o disposto no art. 52, inciso IV, alínea “q” c/c art. 120, inciso I, § 1º, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o disposto o art. 36, Inciso I, da Lei nº 6.626/04; Considerando o Memorando nº 150/2022 – 16º BPM, de 25 de fe

Diário Oficial ● 26/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 26 DE OUTUBRO DE 2021 PORTARIA Nº 25/21/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP. FINADOS 2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Soure-PA; Período: 29/10 a 03/11/2021; Quantidade de diárias: 05 de alimentação e 05 de pousada; Servidores: CAP PM Amanda Suely Palheta Galvão; CPF: 004.976.772-02; Valor: R$ 1.450,70. SGT PM Rogério Soares Pereira; CPF: 727.732.192-87; Valor: R$ 1.318,80. SGT PM Maira Gleise Lima da Silva; CP

Diário Oficial ● 11/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 11 DE JULHO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33918 41 PORTARIA Nº 98-DI-DF-19 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (OP. VERANEIO 2019 – 2° FIM DE SEMANA) FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO: BARCARENA - PA PERÍODO: 05 A 08/07/2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS SERVIDORES: CB PM RODRIGO MENDONÇA DA COSTA CPF: 720.144.312-72 VALOR: R$ 432,00; SD PM RENAN DA SILVA PINHO CPF: 990.043.992-91 VALOR: R$ 432,00. ORDENADOR: JOSÉ ED

Diário Oficial ● 05/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 05 de ABRIL de 2019 CPF: 803.065.512-68 VALOR: R$ 2.376,00; SD PM CRISTIANO ARAUJO MACHADO CPF: 950.592.962-53 VALOR: R$ 2.376,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO Portaria nº 459-DI-DF-19 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (REPRERBAN) FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO: VISEU - PA PERÍODO: 26/03 A 11/04/2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 17 DE ALIMENTAÇÃO E

Diário Oficial ● 05/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.724 Terça-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2021 SERVIDORE(S): CEL PM RAUL ZÊNIO GENTIL SILVA, MF: 5615780-1 QUANTIDADE DE DIÁRIAS:1 ½ (meia) SERVIDOR (ES): ANTÔNIO HAROLDO COELHO DE ALMEIDA, MF: 3274179-5 ORDENADOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA PORTARIA Nº 1455/2021-SAGA OBJETIVO: Para Manutenção da aeronave “ PILATUS Guardião 12 ” . FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019SEAD. MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA DESTINO(S): SÃO PAULO/