IOEPA 05/10/2021 -Pág. 60 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
60 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.724
Terça-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2021
SERVIDORE(S): CEL PM RAUL ZÊNIO GENTIL SILVA, MF: 5615780-1
QUANTIDADE DE DIÁRIAS:1 ½ (meia)
SERVIDOR (ES): ANTÔNIO HAROLDO COELHO DE ALMEIDA, MF: 3274179-5
ORDENADOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
PORTARIA Nº 1455/2021-SAGA
OBJETIVO: Para Manutenção da aeronave “ PILATUS Guardião 12 ” .
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019SEAD.
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO(S): SÃO PAULO/SP
PERÍODO: 17 à 21.08.2021
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05(cinco) de alimentação e 04(quatro) de pousada
SERVIDORE(S): CEL PM ARMANDO CONCEIÇÃO DE MORAES GONÇALVES,
MF: 5264162-1
QUANTIDADE DE DIÁRIAS:4 ½ (quatro e meia)
SERVIDOR (ES): HAROLDO CANIZO PEREIRA, MF: 54197338-1
RAPHAEL SOUZA MENDONÇA, MF: 5953251
ORDENADOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
PORTARIA Nº 1456/2021-SAGA
OBJETIVO: Para Manutenção na embarcação “ GRF 04 ”.
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019SEAD.
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO(S): SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA
PERÍODO: 21 à 24.08.2021
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04(quatro) de alimentação e 03(três) de pousada
SERVIDORE(S): SGT PM MARCOS FABIANO DAMASCENO DA SILVA, MF:
5701414-1
CB PM MARCO ANTÔNIO HOLANDA MARINHEIRO, MF: 57222513-1
SD PM ANTONIÔ PANTOJA RIBEIRO NETO, MF: 5920953-1
ORDENADOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
PORTARIA Nº 1457/2021-SAGA
OBJETIVO: Para abastecimento da aeronave na cidade de Macapá.
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019SEAD.
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO(S): MACAPÁ/AP
PERÍODO: 01 à 02.09.2021
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02(duas) de alimentação e 01(uma) de pousada
SERVIDORE(S): CEL ANDRÉ ICASSATTI QUEIROZ, MF: 5817889-1
CAP PM FRANCISCO JOSÉ CASTRO DE SOUZA, MF: 5196604-1
CB PM ANDERSON JOSÉ OLIVEIRA LIMA, MF: 57232163-1
QUANTIDADE DE DIÁRIAS:1 ½ (meia)
SERVIDORE (S):ROMILDO RIBEIRO ANDRÉ , MF: 5410592-1
ORDENADOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
Protocolo: 712860
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FÉRIAS
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PORTARIA Nº 1467/2021-SAGA
BELÉM, 01 DE OUTUBRO DE 2021
O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de
Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO: O art. 74 cc o inciso I do art. 75 da Lei 5.810/1994,
que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civil da
Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado
do Pará.
CONSIDERANDO: Protocolo nº 2021/1082319 e Mem. Nº 480/2021 GABSIAC de 28.09.2021.
RESOLVE: Conceder 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao
exercício 2020/2021, a servidora MARILENE DA SILVA TAVARES, Coordenadora de Análise Criminal, lotada no SIAC, MF nº 5859182/4, no período
de 01.10 a 30.10.2021.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da SEGUP
Protocolo: 712568
PORTARIA Nº 1470/2021-SAGA
BELÉM, 04 DE OUTUBRO DE 2021
CONSIDERANDO: O Plano de Férias 2021 da SEGUP.
R E S O L V E: Conceder férias regulamentares no mês de novembro de
2021, aos servidores abaixo relacionados:
BEATRIZ BARREIROS
RODRIGUES BAIA
COORDENADOR PROJETOS
2020/2021
01/11 A 30/11/2021
5941043/1
DAVI AMARAL DE ARAÚJO
GERENTE COLETA E ANÁLISE
DADOS
2020/2021
01/11 A 30/11/2021
5949526/3
FRANCISCO ASSIS DE
FREITAS NETO
GERENTE REDES CONVERGENTES
2020/2021
01/11 A 30/11/2021
57196690/2
GERALDO MAGELA DA
SILVA FALCÃO JÚNIOR
SECRETÁRIO EXECUIVO GGI
2020/2021
01/11 A 30/11/2021
5773989/2
GILVANA REIS DA CRUZ
AGENTE PORTARIA
2020/2021
08/11 A 07/12/2021
5107580/1
HAROLDO CANIZO PEREIRA
COMANDANTE AERON. II
2020/2021
01/11 A 30/11/2021
54197238/4
JOÃO IGO COSTA PECK
GERENTE MATERIAL/ALMOXARIFADO
2020/2021
01/11 A 30/11/2021
5950402/1
JOÃO PAULO ARAGÃO COSTA
SECRETÁRIO DIRETORIA
2020/2021
01/11 A 30/11/2021
5939159/3
JONATAS RABELO GALVÃO
COORDENADOR LAB.TEC. CONTRA LAVAGEM DINHEIRO
2020/2021
01/11 A 30/11/2021
5876842/4
JOYCE WANIA LIRA
LOUZADA
ASSESSOR II
2020/2021
01/11 A 30/11/2021
54193069/3
LENILDA PANTOJA COSTA
SECRETÁRIA DIRETORIA
2020/2021
01/11 a 30/11/2021
5918500/3
MÁRIO RASSI CONCEIÇÃO
AMORAS
AUXILIAR TÉCNICO
2020/2021
03/11 A 02/12/2021
3219372/1
NATANOEL SARMENTO
DA SILVA
ASSISTENTE ADM.
2020/2021
03/11 a 02/12/2021
3153720/1
RAIMUNDO ALEXANDRE
DIAS DE ABREU
COORDENADOR OPERAÇÕES
2020/2021
01/11 A 30/11/2021
5820022/4
ROSA MARIA PIRES GOMES
ASSISTENTE ADM.
2020/2021
15/11 A 14/12/2021
3152707/1
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da SEGUP
Protocolo: 712659
POLICIA MILITAR DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 053/2021- EP/PMPA – Nomear a CAP QCOPM RG 39.737
MARIA ROSA GEMAQUE LOPES MARQUES em substituição a CAP QCOPM
RG 39.718 FABIANA DA SILVA FREITAS DO NASCIMENTO, para exercer a
função de Fiscal do Acordo de Cooperação Técnica nº 005/2018, celebrado
entre a PMPA e a COHAB. Belém/PA, 29/09/2021; JOSÉ DILSON DE MELO
DE SOUZA JÚNIOR – COMANDANTE GERAL DA PMPA
Protocolo: 713029
PORTARIA Nº 055/2021 – EP/PMPA – Nomeação de Comissão
de fiscalização do Contrato Administrativo nº 007/2021. COMISSÃO
NOMEADA: MAJ QOPM RG 33.525 FELIPE CORRÊA AIRES, 3º SGT RG
32.912 GILSON DE BRITO OLIVEIRA e o CB RG 36.294 RAFAEL ADDARIO
BASTOS para, sob a presidência do primeiro, realizarem a fiscalização do
contrato em questão. OBJETO: “Aquisição de Fuzil de Assalto Calibre 7,62 x
51 mm nato com acessórios e peças de reposição”, com recursos oriundos
do Termo de Execução Descentralizada nº 001/2020 PMPA X MPPA. Belém/
PA, 04/10/2021; JEANDERSON DA SILVA SARAIVA – TEN CEL QOPM;
Chefe do EP/PMPA.
Protocolo: 713034
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO FISCALIZADORA Nº
193/2021 – CCC: NOMEIA o MAJ QOPM RG 31152 ILDEFONSO GONÇALVES HANNEMANN, como presidente da comissão fiscalizadora do Contrato
nº 086/2021–CCC/PMPA, celebrado entre a PMPA e a FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA-FADESP; NOMEAR como demais
membros o MAJ QOPM RG 33480 AGNALDO COSTA DE ALMADA e o CAP
QOPM RG 37980 RENATO DA SILVA RODRIGUES; Registre-se, publique-se,
cumpra-se; Belém/PA, 04 de Outubro de 2021;JORGE WILSON PINHEIRO
DE ARAÚJO – CEL QOPM RG 26311; Diretor de Apoio Logístico da PMPA.
Protocolo: 712500
ERRATA
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NOME
CARGO/FUNÇÃO
P. AQUISITIVO
PERÍODO A SER
GOZADO
ADRIANNE COSTA ALVES
COORDENADOR CONTRATOS
CONVÊNIOS
2020/2021
15/11 A
29/11/2021(15
DIAS)
5936907/5
ARQUIMEDES GOMES
ARAÚJO-
INSPETOR MECÂNICO
2020/2021
01/11 A 30/11/2021
57200022/2
ARTHUR DO ROSÁRIO
BRAGA-
DIRETOR GRAESP
2020/2021
01/11 A 30/11/2021
57221105/5
MATRÍCULA
Errata da PORTARIA Nº 137/20/DI/DF, contida no DOE nº 34.245 do
dia 05/06/2020; Onde Lê-Se: Servidor:CB PM Ueliton da Silva Paixão;
CPF: 000.637.612-62; Valor: R$ 633,00. CB PM Erinaldo Pereira Ribeiro;
CPF: 779.570.162-00; Valor: R$ 633,00. CB PM Deibith Barbosa Diniz;
CPF: 705.948.482-53; Valor: R$ 633,00. SD PM Auricélio Freire de Paiva;
CPF: 008.455.952-70; Valor: R$ 633,00. SD PM Jessivan Lima Campos;
CPF: 009.059.272-73; Valor: R$ 633,00. SD PM Bruno Oliveira da Silva;
CPF: 029.983.202-36; Valor: R$ 633,00. SD PM Elias Sousa e Silva;
CPF: 031.320.463-29; Valor: R$ 633,00. SD PM Agilmar do Nascimento
Dias; CPF: 806.463.102-59; Valor: R$ 633,00 . Leia-Se: MAJ PM
Cleiderson Torres da Costa; CPF:651.534.132-68; Valor:R$ 791,30. CB
