Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 22 de Março de 2017 Diário do Executivo Extrato do 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 258/10; Partes: SETOP / Município de Sabará; Objeto: prorrogar vigência; Vigência: 30/12/2017; Assinatura: 21/03/2017. Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 117/13; Convenentes: SETOP e o Município de Barbacena; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 15/08/2017. Assinatura: 21/03/17. Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC Retifica-se o Extrato do Contrato n.º 9162045 publicado em 05/10/2017. Onde se lê: Assinatura: 04/09/2017, leia-se: Assinatura: 04/10/2017. 1 cm -05 1016350 - 1 Extrato do Contrato nº 9161664/2017 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE/SRE de Caratinga e o(s) fornecedor(es) 05.910.170/0001-27 – Posto Rede hg Combustíveis ltda, Processo de compra nº 1261006 000013/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE (TC-857154/2017) - A Caixa Escolar Tancredo Neves torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/12/2017, às 17:00 horas, Processo Licitatório nº 009/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2017DAS/IPSM Processo de Compras nº 2121005 000019/2017 Em conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e art. 1º, §2º e art. 2º, inciso XVI, da Portaria nº 51 do IPSM, de 03/12/03, bem como Parecer Jurídico da Procuradoria do IPSM de nº 328, emitido em 07/12/2017, R A T I F I C O o Ato de DISPENSA DE LICITAÇÃO, praticado pelo DIRETOR DE SAÚDE do IPSM, com base no ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 01 de Junho de 2017 Diário do Executivo Fundação Helena Antipoff A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF torna pública a celebração do contrato de Prestação de Serviços de Informática com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODENGE, procedente de Dispensa de Licitação. Processo 2151004000029/2017. Objeto: Fornecimento de Certificado Digital de Assinatura para Pessoa Física ou Jurídica no Padr�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 22 de Março de 2018 – 33 EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR. A Caixa Escolar JOVIANO DE PAULA realiza Chamada Pública nº 001/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para ha

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Março de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo **Dotação Orçamentária: *Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão de Especialidade ao contrato nr. 872/2016 – Clínica Odontológica Alvim Ltda - Vigência: a partir de 23/02/2017. Foro: Belo Horizonte/ MG. Data: 07/03/2017. Signatários: Cel. BM QOR Jaime de Paula e contratado/credenciado. Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PMMG – 4º BPM. Aviso de Homologação/Adjudicação da Concorrência 001/2017. Objeto: da proposta mais vantajosa para a concessão de permissão onerosa de uso de instalações para exploração de lanchonete no interior do Colégio Tiradentes - Uberaba. Declara vencedora a Empresa Rejane Aparecida Bota Ribeiro - ME. CNPJ: 09.010.187/0001-89 2 cm -05 1005161 - 1 7ª RPM – 7º BPM – Bom Despacho O Ten. Cel. PM Rodrigo Teixeira Coimbra, Cmte d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 – 73 diário do exeCutivo TORNA-SE SEM EFEITO E RETIFICAÇÃO – CONTRATOS - DGCC Torna-se sem efeito o extrato do PARECER SEE/SCO/DGCC/ LOC Nº 13/2017 . INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDuCAÇÃO DE MINAS GERAIS . SRE DE SÃO JOÃO DEL REI . E .E . JOÃO DOS SANTOS . ASSuNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, publicado em 31/01/2018, devido a divergência de datas nos Atos de Concessão e Ratificação de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Mês/Ano CNPJ 11/17 26.956.850/0001-51 Razão Social HAMMER CONSTRUÇÕES EIRELI - ME terça-feira, 05 de Junho de 2018 – 47 JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA Polícia Militar de Minas Gerais – Primeira Região de Polícia Militar – Centro de Apoio Administrativo-1 CATEGORIA III – PRETAÇÕES DE SERVIÇOS Data da Justificativa exigibilidade - Pagamento a microempresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 4