TJMG 28/02/2018 -Pág. 73 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1
quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 – 73
diário do exeCutivo
TORNA-SE SEM EFEITO E RETIFICAÇÃO
– CONTRATOS - DGCC
Torna-se sem efeito o extrato do PARECER SEE/SCO/DGCC/
LOC Nº 13/2017 . INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO
DE EDuCAÇÃO DE MINAS GERAIS . SRE DE SÃO JOÃO
DEL REI . E .E . JOÃO DOS SANTOS . ASSuNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, publicado em
31/01/2018, devido a divergência de datas nos Atos de Concessão
e Ratificação de Dispensa de Licitação.
Retifica-se o extrato do Termo de Encerramento ao contrato
nº 296169 publicado em 24/02/2018 . Onde se lê: cuja vigência expirou em 06/06/2011, leia-se: cuja vigência expirou em
09/06/2011 .
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SuPERINTENDÊNCIAREGIONAL
DE ENSINO DE CuRvELO –
AvISO DE LICITAÇÃO - REF .: PREGÃO PRESENCIAL N .º
01/2018- PROCESSO DE COMPRAS Nº 1261010 1 2018 . A
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência Regional de Ensino de Curvelo, torna
pública a Licitação Pregão Presencial N .º 01 de 2018, para contratação de empresa especializada em serviço de transporte escolar
em atendimento aos alunos da rede estadual de ensino, residente
na zona rural, no município de Curvelo, conforme descrições e
especificações detalhadas no Edital e seus Anexos. Os envelopes
de “Proposta Comercial” e “Habilitação” deverão ser indevassáveis, fechados e entregues pessoalmente ao Pregoeiro na sessão
pública de abertura do certame que será realizada na sede da SRE
localizada na rua Raimunda Marques, 71 – Centro – Curvelo, no
dia 13 de março ás 09h00 . uma cópia do Edital poderá ser obtida
no site www .compras .mg .gov .br ou na sede da Superintendência
Regional de Ensino de Curvelo . Maiores informações poderão ser
obtidas por meio do telefone (38) 3729 1421 ou por e-mail: sre .
curvelo .compras@educacao .mg .gov .br/ .
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ExTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICAAgricultura Familiar-A Caixa José Ermírio de Morais realiza Chamada Pública nº: 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/03/2018,
às 12:30 horas, na E.E. José Ermírio de Morais, localizada na Rua
Carlos Chagas nº: 03 -Três Marias/MG - CEP: 39 .205-000 – Telefone (38) 3754-1800, e-mail: escola .141976@yahoo .com .br . Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
internet: http://www .portaldaagriculturafamiliar .mg .gov .br .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A
Caixa Escolar Padre Laerte Esperança de Oliveira realiza Chamada Pública n°: 01/2018 para Aquisição de Gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/03/2018,
às 14:30 horas na E.E. Padre Laerte Esperança de Oliveira, localizada na Av . Juscelino Kubitscheck de Oliveira nº: 271 - Buenópolis/MG - CEP: 39 .230-000 -Telefone (38) 3756-1396, e-mail:
padrelaerte@yahoo .com .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www .portaldaagriculturafamiliar .mg .gov .br .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar -A
Caixa Escolar Padre José Gonçalves de Souza realiza Chamada
Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE Nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/03/2018
às 12:00 horas, na E.E. Padre José Gonçalves de Souza, localizada na Avenida Tancredo Neves nº: 733 – Felixlândia/MG, CEP:
39 .237-000 - Telefone (38) 3753-1255, e-mail: escola .140953@
educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www .portaldaagriculturafamiliar .mg .gov .br .
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios –
PNAE-A Caixa Escolar Padre José Gonçalves de Souza, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 09/03/2018, às 15:00 horas, Processo Licitatório 01/2018,
Modalidade Convite, para aquisição de Gêneros Alimentícios com
Recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E. Padre José Gonçalves
de Souza, localizada na Avenida Tancredo Neves nº 733 - Felixlândia/MG - CEP: 39.237-000, telefone (38) 3753-1255, e-mail:
[email protected] até o dia 09/03/2018 às
12:00 horas .
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ExTRATO DE PuBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA
PÚBLICA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CE Sant’Ana realiza Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar .
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada
pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 21.03.2018, às 08 h, na EE Sant’Ana, localizada na Rua Governador Magalhães Pinto, nº 95 – Centro, Barroso/MG – CEP 36212 .000 – Telefone (32) 3351-2311, e-mail:
escola .15326@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br/ .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CE Ruy Fonseca realiza Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar .
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada
pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 21.03.2018, às 18 h, na EE Zequinha de Paula,
localizada na Rua Joaquim Rabelo da Fonseca, nº 01 – Centro,
Santa Rita de Ibitipoca/MG – CEP 36235 .000 – Telefone (32)
3342-1250, e-mail: escola .16098@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://
agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br/ .
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
– PNAE
A CE visconde de Arantes torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 09.03.2018, às 10 h, Processo licitatório nº 001/2018, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE visconde de Arantes, localizada na Rua Frei Walter Ferreira
Bessa, n° 507 – São Dimas, Andrelândia/MG – CEP 37.300.000
– Telefone (35) 3325-1601, e-mail: escola .14842@educacao .
mg.gov.br, até o dia 09.03.2018, às 10h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
– PNAE
A CE Professor Severino Afonso Portes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19.03.2018, às
08 h, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Lima Duarte, localizada na Rua Silvestre de Almeida, n° 340 – Conselho, Antônio Carlos/MG – CEP
36220 .000 – Telefone (32) 3346-1402, e-mail: escola .239372@
educacao.mg.gov.br, até o dia 19.03.2018, às 08h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
– PNAE
A CE Ruy Fonseca torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12.03.2018, às 18 h, Processo
licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Zequinha de Paula, localizada na Rua Joaquim Rabelo da Fonseca, n° 01 – Centro, Santa Rita de Ibitipoca/MG – CEP 36235000 – Telefone (32) 3342-1250, e-mail: escola .16098@educacao .
mg.gov.br, até o dia 12.03.2018, às 18h.
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ExTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
- Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Jovita de Melo Freire realiza Chamada Pública nº
01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão
apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/03/2018,
às 10h00, na Escola Estadual Carmelita Carvalho Garcia, localizada na Rua Sebastião Carlos do Nascimento, n° 19 - Alto da
Colina - CEP 37278-000 - Telefone (035) 38661240, e-mail: escola .203530@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http:// www .portaldaagriculturafamiliar .mg .gov .br .
Extrato de Edital para Chamada Pública 002/2018– Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar da Escola Estadual Padre Américo realiza Chamada Pública nº 002/2018 u para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e
Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22
da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de venda
até o dia 19/03/2018, às 14:30 hs, na EE Estadual Padre Américo,
localizada na rua João Caetano de Faria n° 261 – centro – CEP
37280-000 – Telefone (035) 38221999, e-mail: escola .202487@
educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponível na página da Internet: http:// www .portaldaagriculturafamiliar .mg .gov .br .
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polícia militar do eStado
de minaS GeraiS
PMMG-EM/10RPM x M .P .O vENTuRA – EPP .
CONTRATO
9178968/2018 . Objeto: Fornecimento de ração para cães adultos do canil do 15 BPM. Valor R$ 16.000.00. Vigência: até
31/12/2018m a partir da data de publicação . Data: 21fev2018 .
1 cm -27 1065496 - 1
ExTRATO DE CONvÊNIO
PMMG – 6ªRPM/16ª Cia PM Ind x Prefeitura Municipal de Três
Corações/MG – Convênio 01/2018 . Objeto: Cooperação mútua .
Vigência a partir da data de sua publicação até 31/12/2021. Valor
R$ 288.000,00.
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ExTRATO DE CONvÊNIO
PMMG – 7º BPM x Prefeitura de Paineiras/MG . Convênio 01/2018 . Logística para policiamento ostensivo . vigência:
01/01/2018 a 31/12/2018 .
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PMMG - CTS - REGISTRO DE PREÇOS Planejamento nº 03/2018 Objeto: SuPRIMENTO DE HARDWARE, conforme especificações técnicas descritas no Edital.
Encaminhamento das propostas comerciais para o Portal de Compras/MG: Início dia 05/03/2018 às 09h00min, encerrando dia
15/03/2018 às 09h00min. Abertura das propostas dia 15/03/2018
às 09h01min até dia 21/03/2018 e sessão de lances dia 22/03/2018
a partir 10h . A íntegra do edital e outras informações pelo telefone
31-2123-1103 . Edital disponível no site www .compras .mg .gov .
br .
2 cm -27 1065567 - 1
ExTRATO DE CONTRATO Nº 9179415/2018
PMMG-11ªRPM x COMERCIAL LICITA LTDA-EPP - Pregão
Eletrônico 02/2018; – Objeto: Aquisição de Ração para cães da 11ª
CIA IND PE 11ª RPM-Montes Claros MG. Vigência: 26/02/2018
a 31/12/2018. Valor R$10.000,00.
1 cm -27 1065348 - 1
ExTRATO DE CONvÊNIO
PMMG – 7º BPM x Prefeitura de Córrego Danta/MG . Convênio 01/2018 . Logística para policiamento ostensivo . vigência:
16/01/2018 a 31/12/2018 .
1 cm -27 1065530 - 1
inStituto de previdência doS
ServidoreS militareS
AvISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO N .º 01/2018-SLMT
Processo de Compra n .º 21210022 0003/2018 .
A Autoridade Competente do IPSM torna público que estará recebendo propostas para aquisição de Açúcar e Copos Descartáveis,
conforme especificações constantes do Anexo I do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h30min do dia
14/Mar/2018,no Portal de Compras do Estado: www .compras .
mg .gov .br . As propostas comerciais deverão ser encaminhadas
eletronicamente pelo sítio supracitado na opção “FORNECEDOR”, até a data de 14/Mar/2018, desde que prévio à abertura da
Sessão Pública . A íntegra do edital poderá ser obtida no sítio acima
e demais informações no Serviço de Licitações e Contratos (SLC)
do IPSM, situado na Cidade Administrativa, à Rod. João Paulo II,
nº 4 .143, 6º andar do Ed . Minas, tel .: (31) 3915-8016, 3915-8012
e 3915-8011 . Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2018 .
(a) Paulo de vasconcelos Júnior, Cel . PM QOR-Autoridade
Competente
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RESuMO DE CONTRATOS DS
4ª RPM – 21º BPM – Ubá
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à
saúde . O IPSM, por meio do Ten Cel PM Lúcio Mauro Campos
Silva, Cmte do 21º BPM (delegação pela Portaria DG 491/2015
– IPSM) e prestador de serviços de assistência à saúde na região
A CONSTRUÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE
hKWj>/ D/E^' Z/^Έ^/ WͬD'Ή
E A IMPLEMENTAÇÃO DOS PLANOS DE EDUCAÇÃO.
https://www.educacao.mg.gov.br/
de ubá/MG . Preço: Conforme tabela do PAS PMMG-CBMMGIPSM (uS de acordo com o procedimento) . Pagamento: via
SIMG, conforme fatura de bens fornecidos, serviços .
*Dotação Orçamentária:
2121 .10 .302 .001 .4001-0001-3390 .36 .49 .1;2121 .10 .302 .001 .40
01
0001-3390 .36 .60 .1: 2121 .10 .302 .001 .4001-0001-3390 .39 .49 .1;
2121 .10 .302 .001 .4001-0001-3390 .39 .60 .1:
2 1 2 1 . 1 0 . 3 0 2 . 0 0 1 . 4 0 0 8 - 0 0 0 1 - 3 3 9 0 . 3 6 . 4 9 . 1 ;
2121 .10 .302 .001 .4008-0001-3390 .36 .60 .1:
2121 .10 .302 .001 .4008-0001-3390 .39 .49 .1;
2121 .10 .302 .001 .4008-0001-3390 .39 .60 .1:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado:
Cont . nr . 072/2018 – Clínica São Marcos Ltda - ME – vigência: 22/01/2018 a 22/01/2023 . Foro: Belo Horizonte . Data:
27/02/2018 . Signatários: Ten Cel PM Lúcio Mauro Campos Silva
e Contratado-credenciado .
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência
à saúde. O IPSM, por meio do Ten Cel PM Giovani do Carmo
Ramos, Cmte do 21º BPM (delegação pela Portaria DG 491/2015
– IPSM) e prestador de serviços de assistência à saúde na região
de ubá/MG . Preço: Conforme tabela do PAS PMMG-CBMMGIPSM (uS de acordo com o procedimento) . Pagamento: via
SIMG, conforme fatura de bens fornecidos, serviços .
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado:
Cont . nr . 079/2018 – Fajardo e Balbi Clínica Odontológica Ltda ME – vigência: 08/02/2018 a 08/02/2023 . Foro: Belo Horizonte .
Data: 27/02/2018 . Signatários: Ten Cel PM Giovani do Carmo
Ramos e Contratado-credenciado .
4ª RPM – 47º BPM - Muriaé
Resumo do Quarto Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel
PM Joedson Flaviano Gomes, Cmte do 47º BPM (delegação pela
Portaria DG 491/2015 – IPSM) e prestador de serviços de assistência à saúde na região de Muriaé/MG. Espécie: Contratação/
credenciamento . Preço: Conforme Tabela do PAS (uS de acordo
com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM . Pagamento: via
SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos .
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por 12 (doze) meses ao contrato nº 290/2014 – Paula Neves
Lopes – vigência: a partir de 03/02/2018 . Foro: Belo Horizonte/
MG . Data: 27/02/2018 . Signatários: Ten Cel PM Joedson Flaviano Gomes e contratado/credenciado .
5ª RPM – 3ª Cia PM Ind - Iturama
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à
saúde . O IPSM, por meio do Maj PM Magno Cipriano de Oliveira,
Cmte da 3ª Cia PM Ind (delegação pela Portaria DG 491/2015
– IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na
região de Iturama/MG . Preço: Conforme tabela do PAS PMMGCBMMG-IPSM (uS de acordo com o procedimento) . Pagamento:
via SIMG, conforme fatura de bens fornecidos, serviços .
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados:
Cont. nr. 080/2018 – Juciléia Ribeiro - Vigência: 06/02/2018 a
06/02/2019 . Cont . nr . 081/2018 – Jucilene Ribeiro de Queiroz – vigência: 06/02/2018 a 06/02/2023 . Cont . nr . 082/2018
– Laboratório de Análises Clínicas São Jerônimo Ltda – vigência: 07/02/2018 a 07/02/2023 . Foro: Belo Horizonte . Data:
27/02/2018 . Signatários: Maj PM Magno Cipriano de Oliveira e
Contratado-credenciados .
7ª RPM – 63º BPM – Formiga
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à
saúde. O IPSM, por meio do Ten Cel PM Paulo José Azevedo,
Cmte do 63º BPM (delegação pela Portaria DG 491/2015 – IPSM)
e prestador de serviços de assistência à saúde na região de Formiga/MG . Preço: Conforme tabela do PAS PMMG-CBMMGIPSM (uS de acordo com o procedimento) . Pagamento: via
SIMG, conforme fatura de bens fornecidos, serviços .
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado:
Cont . nr . 153/2017 – Núcleo de Fisioterapia, Fonoaudiologia e
Psicologia Ltda - ME – vigência: 25/11/2017 a 25/11/2022 . Foro:
Belo Horizonte . Data: 27/02/2018 . Signatários: Ten Cel PM Paulo
José Azevedo e Contratado-credenciado.
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à
saúde . O IPSM, por meio do Ten Cel PM Wellington Levy Teixeira, Cmte do 63º BPM (delegação pela Portaria DG 491/2015 –
IPSM) e prestador de serviços de assistência à saúde na região de
Formiga/MG . Preço: Conforme tabela do PAS PMMG-CBMMGIPSM (uS de acordo com o procedimento) . Pagamento: via
SIMG, conforme fatura de bens fornecidos, serviços .
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado:
