Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região computadas na jornada de trabalho, conforme o disposto no 4307 percurso da fazenda São José do Barreiro. parágrafo 2.º do art. 58 da CLT. Destarte, são devidas como extras quando ultrapassada a jornada máxima de 08h ou a carga horária Ora, apenas o pagamento de aproximadamente 50% do tempo real semanal máxima de 44h. de percurso torna válida a previsão normativa,

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 382 0000415-44.2016.8.26.0059 Classe: Assunto: Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples (Crime Tentado) Autor: Justiça Pública Réu: João Valeriano O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Bananal, Estado de São Paulo, Dr(a). DANIEL CALAFATE BRITO, na forma da Lei, FAZ SABER a todos quantos o presente edi

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 382 0000415-44.2016.8.26.0059 Classe: Assunto: Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples (Crime Tentado) Autor: Justiça Pública Réu: João Valeriano O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Bananal, Estado de São Paulo, Dr(a). DANIEL CALAFATE BRITO, na forma da Lei, FAZ SABER a todos quantos o presente edi

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 22351 JUSTIÇA DO TRABALHO EDER SIVERS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO Desembargador Relator 6ªTURMA - 11ªCÂMARA RECURSO ORDINÁRIO Processo Nº 0011567-36.2018.5.15.0040 Votos Revisores 1º Recorrente: Município de São José do Barreiro 2º Recorrente: Mariângela Marcelo Origem: Vara do Trabalho de Cruzeiro Juiz Sentenciante: Alexandre Klimas Acó

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4329 computadas na jornada de trabalho, conforme o disposto no parágrafo 2.º do art. 58 da CLT. Destarte, são devidas como extras HORAS IN ITINERE. PREFIXAÇÃO DO TEMPO. NORMA quando ultrapassada a jornada máxima de 08h ou a carga horária COLETIVA. É válida a cláusula de convenção ou acordo coletivo de semanal máxima de 44h. trabalho que fixa a quantidade de hor

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Turma, DJ DATA:16/04/2001 PAGINA:42).A jurisprudência do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO é pacífica:PREVIDENCIÁRIO. ATIVIDADE RURAL. ATIVDADE URBANA COMUM E ESPECIAL. CONVERSÃO. CALOR. OPERADOR DE PRENSA. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. NÃO IMPLEMENTADOS TODOS OS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. 1. O início de prova do trabalho de natureza rural, corroborado por prova testemunhal, é meio hábil à comprovação da atividade rurícola, limitado o reconhecimen

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 22354 1º Recorrente: Município de São José do Barreiro 2º Recorrente: Mariângela Marcelo Origem: Vara do Trabalho de Cruzeiro Juiz Sentenciante: Alexandre Klimas Acórdão Processo Nº RO-0011567-36.2018.5.15.0040 Relator EDER SIVERS RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BARREIRO ADVOGADO JOSE WILSON DA SILVA(OAB: 71725 -D/SP) RECORRENTE MARIANGELA MARCELO ADVOGADO AMA

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5368 RECORRIDA: IVONE FERREIRA DA SILVA JUIZ SENTENCIANTE: ALEXANDRE KLIMAS DESEMBARGADOR RELATOR: RICARDO ANTONIO DE PLATO Votos Revisores Acórdão Processo Nº RO-0012351-13.2018.5.15.0040 Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BARREIRO ADVOGADO JOSE WILSON DA SILVA(OAB: 71725 -D/SP) RECORRIDO IVONE FERREIRA DA SILVA ADVOGADO FERNANDO HENRIQ

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 3446 Fundamentação reclamante a pagar 10% de honorários advocatícios sobre as VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO verbas postuladas e julgadas improcedentes, no importe de R$ RT Nº 11569-06.2018.5.15.0040 678,93. RECLAMANTE: MARILENA MARIA MARCELO RECLAMADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO Ante o exposto, JULGO EXTINTO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o pedido de dobra

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8299 da taxa "TR" para "INPC", postulado em face de empresa que não é Reclamado: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO empregadora da autora. Sua pretensão, contra a Caixa Econômica Federal, não tem, Vistos, etc... portanto, natureza trabalhista, e em nada se encaixa no disposto no art. 114, da CFRB. SENTENÇA Pelo contrário: ações como esta, enquadram-se, perfeita