Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÃA - Edição nº 6659/2019 - Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 2130 pelas partes. Diante do exposto, deixo de absolver sumariamente o denunciado. Em consequência: 1 - Não se tratando de aplicação, para o caso em tela, do artigo 397 do CPP e por isso, com base no artigo 399 do mesmo Diploma Legal, designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 23/07/2019 às 09h:00m; 2 - Intimem-se/requisitem-se as testemunhas indicadas pelas partes; 3 - Intime/requi

Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6657/2019 - Terça-feira, 14 de Maio de 2019 1716 Altamira-PA PROCESSO: 00049118320178140005 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 08/05/2019---VITIMA:M. A. V. N. DENUNCIADO:JOSIVAN CORREA DE SOUSA VITIMA:M. C. S. . PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA DESPACHO Tendo em vista que foi suscitado conflito

Diário da Justiça ● 22/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6663/2019 - Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 1278 Altamira, 16/05/2019. ÁLVARO JOSÉ DA SILVA SOUSA Juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara Criminal de Altamira/PA PROCESSO: 00128395120188140005 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA Ação: Inquérito Policial em: 20/05/2019---INDICIADO:RAFAEL FEITOSA SILVA VITIMA:V. S. S. . DELIBERAÇÃO: Acolho o parecer Ministerial nesta assentada. Abram-se vista

Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÃA - Edição nº 6659/2019 - Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 2135 abra-se vista do auto ao Parquet para manifestação, bem como atualização de seu endereço. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO DE INTIMAÇAO/NOTIFICAÇÃO às partes, bem como de OFÍCIO à DELEGACIA DE ORIGEM, com a observação da conclusão do IPL no prazo legal. Ciência em seguida ao Ministério Público. Altamira/PA, 14/05/2019. ÁLVARO JOSÉ DA SILVA SOUSA Juiz de Direito, respondendo cumulat

Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6657/2019 - Terça-feira, 14 de Maio de 2019 1720 das testemunhas JOSE EYNG, JEFERSON SOUSA DOS SANTOS e JACIEL HENRIQUE DA PAZ LUCAS em razão da insuficiência de endereço certificada pelos oficiais de justiça conforme constam às fls. 38/41, bem como apresente a qualificação e o endereço do vizinho da vítima citada pelos PMs nesta audiência como possível testemunha do fato através de seu sistema de gravação/segurança residencial. 2) - Of

Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÃA - Edição nº 6659/2019 - Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 2136 ofícios requisitórios em caso de militares, na forma do § 2º do art. 221 do CPP, bem como aos funcionários públicos. 4) - Depreque-se a oitiva de eventuais testemunhas residentes em outra (s) comarca s), com Prazo: 90 dias (CPP, art. 222). 5) - Expeça-se Of/Mem. ao setor de Informática do TJPA sediado em Belém, para que disponibilize a sala de gravação do SISTEMA POLICOM REAL PRESENCE p

Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6657/2019 - Terça-feira, 14 de Maio de 2019 1719 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA AÇÃO PENAL Processo nº 0006400-24.2018.8.14.0005 Denunciados: ANTONIO DE ALMEIDA JUNIOR e MACIEL DE DEUS BARROSO DESPACHO Defiro o requerido pela defesa à fl. 76-V. Considerando que já foi encaminhado Ofício à DEPOL em 13/12/2018, reiterado em 14/03/2019 e 17/04/2019. Reitere-se o referido Ofício à DEPOL, a fim de que cumpra a diligência deferida à fl. 32,