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Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2801 Nº 2249269-63.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Osasco - Impetrante: D. P. do E. de S. P. Paciente: F. A. dos S. - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Julgaram prejudicado o pedido.
Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3378 121 Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 2236117-40.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedime
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2801 Nº 2249269-63.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Osasco - Impetrante: D. P. do E. de S. P. Paciente: F. A. dos S. - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Julgaram prejudicado o pedido.
Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2603 2239 Processo 0044742-43.2012.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Estelionato - MARCIO ALEXANDRE ALVES FERRAZ - Mantenho o recebimento da denúncia, pois ausentes as hipóteses ensejadoras da absolvição sumária. No mais, não se vislumbra a ausência de qualquer condição para a deflagração da ação penal,
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3582 202 Alex Galanti Nilsen; Paciente: Rodrigo Dias Duarte; Advogado: Alex Galanti Nilsen (OAB: 350355/SP) 2204359-09.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 930 2098 VARA:1ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :0006191-63.2011.8.26.0006 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 136/2011 - São Paulo AUTOR : JUSTIÇA PÚBLICA DECLARANTE : Ederson dos Santos Silva VARA:1ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :0006294-70.2011.8.26.0006 CLASSE :INQUÉRITO
Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0010840-57.2019.8.26.0502 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 2684/2018 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : GILBERTO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0056870-51.2019.
Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2507 635 partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0003536-92.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVAL
Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2564 2717 Nº 3009022-61.2013.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Apelante: Tiago Domingos Menino Floriano - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Cruz - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Priscila Domiciano da Silva (OAB: 222366/SP) (Defensor Público) - 9º Andar N
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2122 1935 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Tatiana Mahfuz Adamo (OAB: 213328/SP) - 6º Andar Nº 0080120-89.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Regina Célia Ferreira de Andrade - Apelado: Ministério Público do E