Judiciário ● 11/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1975/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região nulidade do registro sindical do SEPEBC, e via de consequência da 90 Trabalho de Brasília para as providência cabíveis. norma coletiva. Há fortes indícios de que as empresas que compõem o SEPEBC não exercem a atividade de bombeiro civil, o que compromete sua legitimidade para transigir sobre direitos e ou vantagens que não BRASILIA, 11 de Maio de 2016 dizem respeit

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 2/ Página 216 Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8047022-36.2019.8.05.0001 Interdição/curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Maria Jose De Souza Lacerda Advogado: Luciana Afonso Silva Azevedo (OAB:BA57310) Advogado: Adelmo Dias Ribeiro (

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.021 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 147 Publique-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 19 de novembro de 2021. Edson Ruy Bahiense Guimarães Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8150527-09.2020.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Reque

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 305 8047022-36.2019.8.05.0001 Interdição/curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Maria Jose De Souza Lacerda Advogado: Luciana Afonso Silva Azevedo (OAB:BA57310) Advogado: Adelmo Dias Ribeiro (OAB:BA59613) Requerido: Elias Miranda Lacerda Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUS

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região BOM DESPACHO/MG, 29 de abril de 2020. 7143 A empresa E.M.P CALÇADOS LTDA - EPP deverá continuar a pagar o valor acordado, pela patente situação de imensa JULIO CORREA DE MELO NETO vulnerabilidade em que se encontram os seus empregados, recém- Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho dispensados. Após o retorno do funcionamento presencial da Vara do Trabalho, Processo Nº

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 2/ Página 214 Advogado(s): DESPACHO Intimem-se os requerentes, por seu advogado, para, no prazo de quinze dias, juntarem certidões negativas de débitos fiscais em nome do “de cujus” expedidas pela Fazenda Municipal de Salvador (https://www.pgms.salvador.ba.gov.br/portalpgms/solicitacao-certidao-negativa-divida-ativa-inventario/) e pela Fazenda Municipal de Camaçari (http://s

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CENTRO DE ABASTECIMENTO ARCO IRIS LTDA. 16106 - MULLER DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s): - JOSE DE SOUZA LACERDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Destinatário: AUTOR: MULLER DOS SANTOS A/C Advogado. Destinatário: AUTOR: JOSE DE SOUZA LACERDA A/C Advogado. NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL (AUTOR) PJe-JT NOTIFICAÇÃO DE AUDI�

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7538 5)Custas pelo(a) reclamante no importe de R$69,08, grande volume de trabalhadores envolvidos, o que representa risco calculadas sobre R$3.453,93 dispensadas na forma da lei, porque para advogados e partes, sendo certo que, por ora, a epidemia de deferida a Justiça gratuita. COVID-19, a teor de dados divulgados em sites de Municípios, 6) Sem embargo de todo o exposto

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 2/ Página 215 Intime-se o(a) requerente para, no prazo de quinze dias, se manifestar sobre a contestação (fls. 42/45), juntar relatórios médicos atualizados do(a) curatelando(a) e diligenciar o agendamento da perícia junto ao(à) perito(a) ora designado(a). Apresentado o relatório, manifestem-se o(a) requerente e a Curadoria Especial. Após, ouça-se o Ministério Público. S

Judiciário ● 22/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1711/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2015 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2193 PAULO GUILHERME DOMINGUES BASTOS(OAB: 31891) MARIA APARECIDA DE BASTOS(OAB: 7298) ADVOGADO LUZIANIA, 17 de abril de 2015. (Art. 1º, §2º, III, "a" da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO ROSANA RABELLO PADOVANI MESSIAS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 18ª REGIÃO Juíza do Trabalho VARA DO TRABALHO DE LUZIÂNIA AV DONA SARA