Diário da Justiça ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7040/2020 - Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 2239 caso, há possibilidade de se propor aç¿o indenizatória na esfera cível¿ (In Código de Processo Penal Comentado, S¿o Paulo, RT, 9ª ediç¿o, 2010, p. 698).Ante o exposto, com fundamento no art. 386, VII, do CPP, julgo improcedente a denúncia formulada em desfavor de JAIRO EDIVANDRO DA SILVA, e absolvoo da imputaç¿o penal pela qual está sendo processado.Revogo as medidas cautelares impos

Diário da Justiça ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7101/2021 - Terça-feira, 16 de Março de 2021 2372 desta Comarca, referente ao processo nº 00088794020198140074, onde se acha presente o MM Juiz de Direito, Dr. ARIELSON RIBEIRO LIMA, comigo a Técnica, ao final nomeada, verificou-se a presença do Promotor de Justiça de forma virtualmente. Dr. JOSÉ ILTON LIMA MOREIRA JUNIOR. AUSENTE o denunciado LUIZ CLAUDIO MORAIS MATOS. Presente a acusada ANA CRISTINA ALVES DOS SANTOS, presente o advogado dativa

Diário da Justiça ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7152/2021 - Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 3266 MAKSON ANDRADE TEIXEIRA e PM JORGE DOS ANJOS MAGALHÃES. Em seguida, o Ministério Público desistiu da oitiva das testemunhas ausentes MARIA ROSANGELA QUEIROZ DA SILVA, RAYANE QUEIROZ COUTINHO e LARISSA SANTOS DA SILVA, o que fora homologado pelo Juízo. A Defesa não apresentou testemunhas para serem ouvidas. Ato contínuo, fora realizado o interrogatório do acusado EDNAN STHENYO SENA DE SOUZA. Logo

Diário da Justiça ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6577/2019 - Terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 1078 MM. Juiz de Direito Dra. ARIELSON RIBEIRO LIMA, comigo Auxiliar Judiciário, ao final nomeado, verificou-se a presença da Promotora de Justiça Dr. RENATO BELINI DE OLIVEIRA COSTA.PRESENTE o denunciado DARLEY PANTOJA DIAS, acompanhado de sua advogado Dr. SYDNEY DA SILVA SALES OAB/PA Nº009689. AUSENTE as testemunha do MP ANTONIO SERGIO MORAES PENELA, JOSE LUIZ MORAES DE MIRANDA.PRESENTE as testemunh

Diário da Justiça ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7384/2022 - Sexta-feira, 3 de Junho de 2022 450 PODER JUDICIÃRIO COMARCA DE TAILÃNDIA 1ª VARA CÃVEL E CRIMINAL Fórum Desembargador Sadi Montenegro Duarte Av. Belém, n.º 08, Bairro Centro - CEP: 68.695-000 - Fone/fax: (91) 37521311 TERMO DE AUDIÃNCIA Aos 19 (dezenove) dias do mês de maio do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois), à s 12:00 horas, nesta cidade de Tailândia, Estado do Pará, no Fórum local, na sala de audiênc

Diário da Justiça ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7237/2021 - Sexta-feira, 1 de Outubro de 2021 1004 acusado JOSUE PANTOJA VIANA para que compareça ao ato acompanhado por advogado, pois se assim não proceder, será designado Defensor Público para acompanha-lo, bem como para que apresente as suas testemunhas.       Requisite-se os policiais militares FLAURINDO EDSON LOBO, JOSE MAKSON ANDRADE TEIXEIRA e DEISE BENJAMIM COUTO.       As testemunhas arroladas pela Defesa c

Diário da Justiça ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7384/2022 - Sexta-feira, 3 de Junho de 2022 451 CPP. DELIBERAÃÃO EM AUDIÃNCIA: Requisite-se o laudo taxológico no prazo de 10 dias. Concedo vista dos autos as partes para apresentação de alegações finais, após conclusos para decisão sobre p pedido da defesa. Logo após, conclusos para Sentença. Nada mais havendo, e sendo o referido verdade, o MM. Juiz mandou encerrar a presente ata que vai assinada pelos presentes e por mim

Diário Oficial ● 02/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33387 Sexta-feira, 02 DE JUNHO DE 2017 098573 JOHN DENIS SILVA DA SILVA INDICADO 077331 JOSE FELIPE SANTOS SOARES INDICADO 108081 KADIMO DE ARAUJO FERREIRA 099462 JOHN ERICK DE MOURA VIANA TAVARES INDICADO 121580 JOSE FERNANDES CHAVES NETO INDICADO 089326 KAIATE DOMINGOS COSTA DE OLIVEIRA INDICADO CONTRAINDICADO 094490 JOHN HERICK ALVES GUIMARAES CONTRAINDICADO 085476 JOSE FRANCISCO FIGUEIREDO NETO INDICADO 011197 KAIO VINICIUS DE AMORIM BAR

Diário Oficial ● 21/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33337  37 Terça-feira, 21 DE MARÇO DE 2017 JOAO CLEBER DA LUZ VIDAL (SUB JUDICE) JOAO DE JESUS SILVA (SUB JUDICE) JOAO EDEN MONTEIRO DA SILVA JUNIOR JOAO FABIO DE SOUZA SANTANA JOAO FABRICIO COSTA DA SILVA JOAO FELIPE DE JESUS FERNANDES JOAO IVANO DE NAZARE RAMOS DOS SANTOS JOAO LUCAS PACHECO MACHADO JOAO PAOLO DE SOUZA REIS JOAO PAULO DA SILVA JOAO PAULO CORDEIRO FERREIRA JOAO PAULO DA SILVA JOAO PAULO DA SILVA MORAES JOAO PAULO HENRIQUE BRITO JOAO PAULO OLIVEIRA DA CO

Diário Oficial ● 17/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33355 134160 122545 139732 123114 054025 058687 000626 154935 092852 063417 095000 015379 011316 006255 119635 099813 020584 093703 152841 098573 099462 094490 017463 001221 086436 126093 018983 123363 126181 130915 105231 130520 013237 146594 003783 011744 061276 141487 128704 125019 100065 133498 073193 071540 128644 127308 056914 072296 152716 007968 135094 121731 063971 062083 085240 006151 110098 050360 003203 050049 016461 118507 159606 016923 011643 013739 001