Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 805 SECRETARIA DA 3ª TURMA Telefone: (92) 3621-7287 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e-mail: [email protected] PROCESSO nº 0001412-91.2017.5.11.0016 (RO) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PJE Embargante: INSTITUTO DE ANALISES CLINICAS E MEDICINA RO 0001412-91.2017.5.11.0016 OCUPACIONAL LTDA - EPP Embargados: JOSE ROBERTO PONTES DOS ANJO; GAMA INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS, RECORRENT

Publicações Judiciais I ● 25/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. IMPUGNAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. RE Nº 870.947/SE. ARTIGO 1º-F DA LEI N.º 9.494/97 NA REDAÇÃO DADA PELA LEI N.º 11.96 1. Por ocasião do julgamento do RE 870947, ocorrido em 20/09/2017, o C. STF expressamente afastou a incidência da Lei nº 11.960/2009 como critério de atualização monetária, fixando a seguinte tese:"1) O art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a 2. Agravo de instrumento a que se nega provimento. ACÓRDÃO Vistos e r

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 Obs.: A Exma. Desdora. Maria de Fátima Neves Lopes declarou-se ADVOGADO RECORRIDO impedida para atuar no processo. ADVOGADO ISSO POSTO, RECORRIDO ACORDAM os Membros integrantes da TERCEIRA TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por unanimidade de 126 KELMA SOUZA LIMA(OAB: 5470/AM) INSTITUTO DE ANALISES CLINICAS E MEDICINA OCUPACIONAL LTDA EPP PAULO SERGI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1442 1240 Processo nº.: 0002422-44.2011.8.26.0104 (104.01.2011.002422-8/000000-000) - Controle nº.: 000306/2011 - Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO X GIULIO CEZAR MELGES e outro - Fls.: 236- Vistos. Nomeio Perita a Sra. Maria Graciana Quintanilha Barbosa, intime-se-a para perícia nos presentes autos, bem como estime os seus

Publicações Judiciais II ● 19/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESA AC-SP 15552520038202-51.2010.4.03.9999 0600000702 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR APTE ADV ADV APDO REPTE ADVG : : : : : : : DES.FED. MARCELO SARAIVA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP251178 MAIRA S G SPINOLA DE CASTRO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR BEATRIZ NASCIMBENE PESSOA incapaz SELMA NASCIMBENE SP037980 JOSE JULIANO FERREIRA A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESA AC-SP 17054470048859-18.2011.4.03.9999 0900001230 INCID.

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 899 CONCEIÇÃO DIAS BENTES, FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL vierem, ou dele noticia tiverem que, fica NOTIFICADO GAMA INSTALAÇOES INDUSTRIAIS, com endereço incerto e não sabido, do inteiro teor do Acórdão de ID PODER JUDICIÁRIO 3663693,cujo inteiro teor segue transcrito: JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO PODER JUDICIÁRI

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 ADVOGADO DANIELLE CRISTINA DE SOUZA EUZEBIO(OAB: 242976/SP) SILVIA HELENA PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB: 237697/SP) IZABEL CRISTINA DE ALMEIDA PONTES FERREIRA ELCIO PABLO FERREIRA DIAS(OAB: 112989/SP) JOSE ROBERTO PONTES FERREIRA ELCIO PABLO FERREIRA DIAS(OAB: 112989/SP) ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 5852 Art. 413. A penalidade deve ser reduzida eqüitativamente pelo ju

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região MACAE/RJ, 02 de agosto de 2021. 6335 MACAE/RJ, 02 de agosto de 2021. MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS Juiz do Trabalho Titular Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0101781-95.2018.5.01.0482 RECLAMANTE JOSE ROBERTO PONTES DOS SANTOS ADVOGADO CARLOS RENATO GUERRA DA FONSECA(OAB: 104487/RJ) ADVOGADO GUILHERME BASTOS NUNES BATISTA(OAB: 10451

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 837 1066 ao depois, novamente, o segurado se insurgiria contra os índices oficiais, buscando a reposição de supostas perdas em outros pedidos, ações, recursos etc. 3. Apelação improvida”. (TRF3: Apelação Cível n° 1060373, 7ª Turma, Rel. Walter do Amaral, j. 17.12.07, DJU 10.04.08 p. 372). Diante do expos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1752 Processo 0000080-35.1994.8.26.0111 (111.01.1994.000080) - Procedimento Comum Cível - Reajustes e Revisões Específicos - Romeu Mismetti - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Fls. 256/257: Manifeste-se o requerido, no prazo de 10 (dez) dias. Int. Cajuru, 01 de março de 2021. - ADV: WALTER SOARE