Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 OBS.: As sessões de julgamento da C. 1ª Turma, através do Processo Judicial Eletrônico, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma - Bloco C - Térreo, Edifício-Sede do TRT da 13ª Região, em João Pessoa - PB. ADVOGADO JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA Coordenador da Primeira Turma ADVOGADO Pauta de Julgamento Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) 1�

Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO Ubiratan Moreira Delgado, Francisco de Assis Carvalho e Silva e Eduardo Sergio de Almeida, que davam provimento parcial ao TERCEIRO INTERESSADO 65 ADRIANO SILVA HULAND(OAB: 17038/CE) JOSIVALDO BARBOSA MONTEIRO recurso, e, EM RELAÇÃO AOS RECURSOS ORDINÁRIOS DAS DEMANDADAS, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Intimado(s)/Citado(s): - JOSE SERGIO LIMA DE ALMEI

Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020 4 Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados. ACORDA a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em conhecer e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO, em desarmonia com o parecer da Procuradoria de Justiça. Des. Carlos Martins Beltrao Filho APELAÇÃO N° 0000166-09.2014.815.0241. ORIGEM:

Diário da Justiça ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 00278 Processo: 0005566-49.2013.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: H. K. L. C. ADVOGADO: 010433PB FRANCISCO DE ASSIS SILVA. AUTOR: G. N. L. B. ADVOGADO: 010433PB FRANCISCO DE ASSIS SILVA. REU: J. K. R. C. Sentenca: Processo extinto.com base no art.924, ii do no novo CPC. 00279 Processo: 0005986-83.2015.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR:

Diário da Justiça ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 00318 Processo: 0122672-66.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO SANTOS FARIAS ADVOGADO: 017561PB SAMILA KATIUSCA PONTE DOS REIS HAMAD. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda para condenar o MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB a restabelecer o pagamento do adicional de insalubridade à parte autora no percentual de

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2021 16 00041 Processo: 0006873-33.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JAILTON CAROLINO DOS SANTOSVITIMA: ERALDO CESAR DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00042 Processo: 0007178-46.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRAN

Diário da Justiça ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 006/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00389 Processo: 0000121-11.2017.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: ALEXANDRE DE ARAUJO SANTINO FILHO ADVOGADO: 009844PB ROBERGIA FARIAS ARAUJO. Despacho: Intime-sea advogada do autor, para tomar conhecimento da distribuição do presente feito, junto ao PJE, sob n 08

Diário da Justiça ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017 14 APELAÇÃO N° 0097537-96.2012.815.2001. ORIGEM: REGISTRO DE ACORDÃOS E DECISÕE. RELATOR: Des. Maria das Graças Morais Guedes. APELANTE: Maria de Fatima da Silva. ADVOGADO: Americo Gomes de Almeida. APELADO: Dibens Leasing S/a. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. TAC E TEC.

Diário da Justiça ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2020 Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0043482-06.2009.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO DA PARAÍBA. Recorrido(s): ILKA DE LOURDES COUTINHO COSTA VIEIRA. Intimação ao(s) bel(is). ANTONIO ALBERTO DE ARAÚJO, Nº 1.683 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do Recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em r

Diário da Justiça ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000744-05.2008.815.0201 Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelante: Irenaldo Fernandes dos Santos. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. José Vanilson Batista de Moura Júnior (OAB/PB 18.043) e Joaquim Campos Lorenzoni (OAB/PB 20.048), a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do recurs