Publicações Judiciais II ● 19/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBDO ADV : : IVANILDA DA SILVA MATOS LETICIA LASARACINA MARQUES DE OLIVEIRA "Após o voto da Desembargadora Federal THEREZINHA CAZERTA (Relatora) no sentido de dar provimento aos embargos infringentes, para o fim de prevalecer o voto vencido, no que foi acompanhada, em antecipação, pela Desembargadora Federal MARIANINA GALANTE, pelo Juiz Federal Convocado LEONARDO SAFI e pelo Desembargador Federal ROBERTO HADDAD, ficou suspenso o julgamento por pedido de vista do Desembargador Federal SÉR

Publicações Judiciais II ● 13/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0195 AC-SP 1285009 0001504-92.2003.4.03.6183 2003.61.83.001504-0 RELATORA APTE ADV APDO ADV ADV : : : : : : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA VALDIRA ALVES SOARES EDELI DOS SANTOS SILVA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ANNA STELLA LEMOS FERREIRA LOCATELLI HERMES ARRAIS ALENCAR A Oitava Turma, por maioria, negou provimento à apelação da parte autora, nos termos do voto do Juiz Federal Convocado David Diniz, com quem votou o Juiz Federal Convocado Ciro Brandani, vencida a Relatora, que l

Publicações Judiciais II ● 13/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

David Diniz. AC-SP 1052383 0036740-35.2005.4.03.9999(0000000194) 2005.03.99.036740-6 RELATORA APTE ADV APDO ADVG ADV : : : : : : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA DELMIRO FELICIANO DA SILVA ANTELINO ALENCAR DORES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS FLAVIO AUGUSTO CABRAL MOREIRA HERMES ARRAIS ALENCAR A Oitava Turma, por maioria, negou provimento à apelação da parte autora, nos termos do voto do Juiz Federal Convocado David Diniz, com quem votou o Juiz Federal Convocado Ciro Brandani, venc

Publicações Judiciais II ● 11/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FEDERAL CONVOCADO HERBERT DE BRUYN), NERY JÚNIOR (SUBSTITUÍDO PELO JUIZ FEDERAL CONVOCADO RUBENS CALIXTO), CARLOS MUTA E JOHONSOM DI SALVO. EM MESA MS-SP 335139 0039045-06.2011.4.03.0000(0902200571986403 INCID. RELATORA IMPTE ADV IMPDO INTERES INTERES : : : : : : : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DES.FED. REGINA COSTA Caixa Economica Federal - CEF ANDRÉ YOKOMIZO ACEIRO JUIZO FEDERAL DA 9 VARA SAO PAULO Sec Jud SP GEORGE MARTIN KING JUNIOR Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) A SEÇÃO, POR MAIO

Publicações Judiciais II ● 13/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A Seção, à unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Desembargadora Federal REGINA COSTA (Relatora), com quem votaram os Juízes Federais Convocados ERIK GRAMSTRUP, RUBENS CALIXTO, PAULO DOMINGUES e CLÁUDIO SANTOS e os Desembargadores Federais MÁRCIO MORAES, MARLI FERREIRA, CECÍLIA MARCONDES, MAIRAN MAIA e ALDA BASTO. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais SUZANA CAMARGO (substituída pelo Juiz Federal Convocado ERIK GRAMSTRUP), ANDRÉ NABAR

Publicações Judiciais II ● 13/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESA EI-SP 369961 0013928-81.2009.4.03.0000(200361820668189) 2009.03.00.013928-3 INCID. RELATORA AGRTE ADV AGRDO EMBTE EMBDO AGRTE AGRDO ADV : : : : : : : : : : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC DES.FED. CECILIA MARCONDES RONALDO ROGERIO DANIELA NISHYAMA r. decisão de fls. RONALDO ROGERIO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) HL BRASIL IND/ E COM/ LTDA VICTOR MAUAD A Seção, à unanimidade, negou provimento ao agravo, nos termos do voto da Desembargadora Federal CEC

Publicações Judiciais II ● 13/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESA EI-SP 369961 0013928-81.2009.4.03.0000(200361820668189) 2009.03.00.013928-3 INCID. RELATORA AGRTE ADV AGRDO EMBTE EMBDO AGRTE AGRDO ADV : : : : : : : : : : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC DES.FED. CECILIA MARCONDES RONALDO ROGERIO DANIELA NISHYAMA r. decisão de fls. RONALDO ROGERIO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) HL BRASIL IND/ E COM/ LTDA VICTOR MAUAD A Seção, à unanimidade, negou provimento ao agravo, nos termos do voto da Desembargadora Federal CEC

Publicações Judiciais II ● 13/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A Seção, à unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Desembargadora Federal REGINA COSTA (Relatora), com quem votaram os Juízes Federais Convocados ERIK GRAMSTRUP, RUBENS CALIXTO, PAULO DOMINGUES e CLÁUDIO SANTOS e os Desembargadores Federais MÁRCIO MORAES, MARLI FERREIRA, CECÍLIA MARCONDES, MAIRAN MAIA e ALDA BASTO. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais SUZANA CAMARGO (substituída pelo Juiz Federal Convocado ERIK GRAMSTRUP), ANDRÉ NABAR

Publicações Judiciais II ● 23/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV ADV INTERES ADV : : : : SILVIA FEOLA LENCIONI PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETO e outro USINA MOEMA ACUCAR E ALCOOL LTDA SERGIO FARINA FILHO A Seção, por maioria, concedeu a segurança, nos termos do voto do Juiz Federal Convocado VENILTO NUNES (Relator), com quem votaram os Desembargadores Federais MAIRAN MAIA, ALDA BASTO e REGINA COSTA, e o Juiz Federal Convocado PAULO DOMINGUES, vencidos o Desembargador Federal MÁRCIO MORAES e os Juízes Federais Convocados DAVID DINIZ, ERIK GRAMSTRUP e

Publicações Judiciais II ● 09/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL REGINA COSTA (RELATORA), COM QUEM VOTARAM OS JUÍZES FEDERAIS CONVOCADOS DAVID DINIZ, HERBERT DE BRUYN E PAULO SARNO, E OS DESEMBARGADORES FEDERAIS MÁRCIO MORAES, ANDRÉ NABARRETE, CECÍLIA MARCONDES, NERY JÚNIOR, CARLOS MUTA E CONSUELO YOSHIDA. AUSENTES, JUSTIFICADAMENTE, OS DESEMBARGADORES FEDERAIS DIVA MALERBI (SUBSTITUÍDA PELO JUIZ FEDERAL CONVOCADO DAVID DINIZ), MARLI FERREI