Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 721 CLASSE ORIGINÁRIA: Ação Trabalhista - Rito Ordinário (JUIZ FERNANDO GONCALVES FONTES LIMA) O Exmo. Juiz FERNANDO GONCALVES FONTES LIMA, da 3ª Vara do Trabalho de Brasília/DF, por meio da sentença de ID. dd738fc, declarou prescritas as pretensões anteriores a 11/04/2012 e julgou parcialmente procedentes os pedidos deduzidos por VALERIA PEREIRA CARDOSOem face da C

Caderno 1 - Administrativo ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 210 CLASSE ORIGINÁRIA: Ação Trabalhista - Rito Ordinário (JUIZ FERNANDO GONCALVES FONTES LIMA) O Exmo. Juiz FERNANDO GONCALVES FONTES LIMA, da MM. 15ª Vara do Trabalho de Brasília/DF, por meio da sentença ID. 5461669, julgou improcedentes os pedidos deduzidos por VANUSA PEREIRA DA COSTA em desfavor de LUCIO ZIEGELMANN LAHM, JULIANA AIDA MELO OLIVIER ZIEGELMANN e ASSOCI

Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ORDINÁRIO (1009) 743 patente o caráter indenizatório das verbas em questão. Recurso ordinário conhecido e desprovido. RELATOR(A): Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos RECORRENTE: JOSE ATAIDE FELIX ADVOGADO : ABDE HASSAN SAMMOUR ADVOGADO : ROGERIO OLIVEIRA ANDERSON RECORRIDO : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO : EDUARDO LUIS SOUZA DE ATHAYDE

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 534 (JUIZ FERNANDO GONCALVES FONTES LIMA) O Juiz FERNANDO GONCALVES FONTES LIMA, atuando na 14ª Vara do Trabalho de Brasília/DF, por meio da sentença de ID. 51Cce69, rejeitou o pleito de declaração de vínculo de emprego no período entre janeiro/2015 e novembro/2016, bem como reconheceu "a prescrição bienal preconizada no art. 7º, XXIX, da CF/88", extinguindo o proce

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 210 CLASSE ORIGINÁRIA: Ação Trabalhista - Rito Ordinário (JUIZ FERNANDO GONCALVES FONTES LIMA) O Exmo. Juiz FERNANDO GONCALVES FONTES LIMA, da MM. 15ª Vara do Trabalho de Brasília/DF, por meio da sentença ID. 5461669, julgou improcedentes os pedidos deduzidos por VANUSA PEREIRA DA COSTA em desfavor de LUCIO ZIEGELMANN LAHM, JULIANA AIDA MELO OLIVIER ZIEGELMANN e ASSOCI

Judiciário ● 26/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2235/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 883 NÃO DEMONSTRADA. REDATOR DESIGNADO: JUIZ GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS 2. Recurso obreiro conhecido e desprovido. RECORRENTE : ANDERSON DE OLIVEIRA PARREIRAS Advogado : Raquel Regina Barbosa RECORRIDA : OWLAS SYSTEM SOFTWARE INFORMATICA LTDA - ME Advogado : Ausente RECORRIDA : UNIÃO RELATÓRIO Procuradora : Vanessa Medeiros de Jesus ORIGEM : 16ª VARA DO TRABALHO

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1324 PROCESSO n.º 0000175-55.2017.5.10.0014 - RECURSO emprego, cabe reconhecer que a extinção do contrato de trabalho ORDINÁRIO (1009) se operou por iniciativa do empregado, que não mais tinha interesse em laborar para o empregador. RELATORA : DESEMBARGADORA ELAINE MACHADO VASCONCELOS RECORRENTE: CRISTIANE ALVES DA SILVA ADVOGADO : JOAO BATISTA MENEZES LIMA - OAB: DF

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 1993 TERMO DE AUDIÊNCIA RELATIVO AO PROCESSO 000174163.2017.5.10.0103 Em 16 de julho de 2018, na sala de sessões da 3ª VARA DO TRABALHO DE TAGUATINGA - DF/DF, sob a direção do Exmo(a). Juiz FERNANDO GONCALVES FONTES LIMA, realizou-se audiência relativa a AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO número 0001741-63.2017.5.10.0103 ajuizada por ROSINEIDE GOMES DE SOUZA CRUZ em

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 530 PRESCRIÇÃO BIENAL. Comprovado o ajuizamento da ação, com pretensões de natureza condenatória, após o transcurso de dois anos da extinção do contrato de trabalho, incide a prescrição bienal, RELATOR : DESEMBARGADOR GRIJALBO FERNANDES nos termos do artigo 7º, XXIX, da Constituição Federal. Recurso COUTINHO conhecido e desprovido. RECORRENTE : MARCELO RODRIG

Caderno 1 - Administrativo ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 204 NULIDADE. FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL. ART. RECORRENTE: VANUSA PEREIRA DA COSTA - CPF: 489, II, DO CPC. NECESSIDADE. Empregando motivação que se 003.142.311-61 prestaria a justificar qualquer outra decisão, sem absolutamente declinar motivação concreta para a convicção e não enfrentando ADVOGADO : JONAS CORREIA DA SILVA - OAB: DF0046497 nenhum dos argu