Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 387 ADVOGADO DOCUMENTOS 18112811351742200 Documento Diverso ANEXOS DA INICIAL MARCIO AURELIO SIQUEIRA FERREIRA(OAB: 8666/PB) MARKLITANYA RODRIGUES BARBOSA MARCIO AURELIO SIQUEIRA FERREIRA(OAB: 8666/PB) EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH JUCIE FERREIRA DE MEDEIROS(OAB: 18543-B/CE) AUTOR 000009378796 ADVOGADO DOCUMENTOS 18112811352206700 RÉU Documento D

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 AUTOR Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região GILDA DA CONCEICAO PEREIRA SIMOES ALISSON BEZERRA LIMA(OAB: 17448/PB) ERIVANIO ELPIDIO BEZERRA VINICIUS CAMPOS DE FRANCA(OAB: 24989/PB) JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA(OAB: 17278/PB) PAF PLANOS & SERVICOS DE ASSISTENCIA FUNERAL LTDA - ME VINICIUS CAMPOS DE FRANCA(OAB: 24989/PB) JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA(OAB: 17278/PB) ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGAD

Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 ADVOGADO ROBERTO ALESSANDRO RODRIGUES SANTA CRUZ(OAB: 20677/PB) AGLIBERTO MENDES DE PONTES JUNIOR(OAB: 18546/PB) AMANDA DE ASSIS SARAIVA(OAB: 12867/PB) GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA. ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 2611-A/PB) ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO 334 08137958720168150001 (LIMINAR, ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA), bem como quanto aos bens arrestados

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 ADVOGADO MARCIO AURELIO SIQUEIRA FERREIRA(OAB: 8666/PB) EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH JUCIE FERREIRA DE MEDEIROS(OAB: 18543-B/CE) RÉU ADVOGADO 388 Intimado(s)/Citado(s): - AUDIVANIA OLIVEIRA ANDRADE .................................. Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH PODER JUDICIÁRIO ............ AÇÃO T

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3159/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho quaisquer das doutrinas que lhe dê suporte (teorias da equivalência das condições, da causalidade necessária ou da causalidade adequada), não há como se reconhecer a obrigação de indenizar, pois, sem a demonstração cabal do nexo de causalidade exigida pelo Supremo Tribunal Federal, não há imputar àquele que não causou o dano a responsabilidade civil pelos prejuízos sofrido

Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 335 O artigo 229, da CRFB/88, inserido no Capítulo VII - Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso, estabelece como dever dos filhos maiores ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade. Vistos, etc. De sua vez, o art. 3º, da Lei 10.471/2003, empresta a esta obrigação o caráter de absoluta prioridade. Pretendem as autoras seja con

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2908/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº RR-0000302-50.2018.5.11.0007 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO RECORRENTE(S) RENAN LIMA DA SILVA Advogado DR. KENNEDY PAZ TIRADENTES(OAB: 7682/AM) RECORRIDO(S) NISSIN BRAKE DO BRASIL LTDA Advogada DRA. CAROLINE PEREIRA DA COSTA(OAB: 5249/AM) Advogado AGRAVANTE(S), AGRAVADO(A) E RECORRIDO(S) Advogado 3712 DR. LEANDRO ROBERTO GON

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2908/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EBSERH - KEILA MARGARIDA DO MONTE MOURA DE BRITTO E OUTRA Advogado AGRAVADO(S) Advogado Processo Nº AIRR-0000342-64.2018.5.14.0131 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES AGRAVANTE(S) D.-.I.C.T.C.B.L. Advogada DRA. KÁTIA CARLOS RIBEIRO(OAB: 2402/RO) AGRAVADO(S) R.F.G. Advogada DRA. SIRLEY DALTO DOS SANT