Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1796 IP : 2092850/2022 - Boituva AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : EDMAR JOSE PAULINO VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1500507-63.2022.8.26.0082 CLASSE : AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE BO : 5007751/2022 - Boituva AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : R.C.M.F. VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1501313-35.2021.8.26.0082 CLASSE : INQUÉRITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 1023 à forma de julgamento virtual, incompatível com o exercício da sustentação oral mas compatível com a oferta de memoriais a qualquer momento, desde que antecedente ao término da votação. Int. - Magistrado(a) - Advs: Tatyana Marçal Zagari (OAB: 192339/SP) Nº 1001005-19.2022.8.26.0471 - Processo Digi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 3469 pagas além do teto - Eliane Aparecida Nieli - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s), nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP) Processo 1003056-66.2020.8.26.0602 - Procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3538 3221 extinguindo-se e arquivando-se aqueles (código 61615). Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), AIRLENE DE SOUZA ELIAS (OAB 326972/SP) Processo 0011139-20.2022.8.26.0602 (processo principal 1003317-94.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Equivalência salarial - Ricardo Rossetto Solano -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3433 2283 sobre as verbas relativas ao terço constitucional de férias, compelindo a FUNSERV a abster-se de efetuar tais descontos futuros. Condeno a FUNSERV a restituir à parte autora os valores descontados a título de contribuição previdenciária sobre as verbas relativas ao terço de férias, apostilando-se os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 3299 dos Santos - - Andrea Cury Menconi - Em face do exposto, ACOLHO a impugnação ao cumprimento da sentença. Retifico o crédito no importe total de R$19.394,03, para junho de 2022 (fls. 38/138). Ficam mantidos os critérios de correção monetária e juros antes já fixados. Sem condenação ao pagamento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1716 artigo 1.010, do CPC/2015, processe-se em seus regulares efeitos, intimando-se a outra parte a apresentar suas contrarrazões, no prazo de 10 dias (artigo 42, § 2º, da Lei 9.099/95). Após, na forma do artigo 1010, §3º, CPC, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal observando as formalidade legais, con

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 2836 Décimos / VPNI - Sandra Suemi Tsuji - Vistos. Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a contestação e os documentos com ela juntados, no prazo de 10 dias, comprovando desde logo o que vier eventualmente a alegar. Após, tornemme os autos conclusos para sentença. Intime-se. Sorocaba, 26 de jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 2751 custas nem honorários nesta etapa processual. P.I. - ADV: VITOR HENRIQUE DUARTE (OAB 254602/SP) Processo 1009462-69.2021.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Horas Extras - Michelle Melo e Silva Andrade Carneiro - Vistos. Porque inexistente lei estadual a autorizar a realizaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1668 proceder-se-á à execução, seguindo-se os atos de expropriação de bens, dispensada nova citação/intimação, nos termos do artigo 52, III e IV, da Lei 9.099/95 c.c. artigo 523, caput e § 1º, do Código de Processo Civil. Transitado em julgado, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: KELLY PRISCILA DE AND