TJSP 01/12/2022 -Pág. 1023 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3641
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à forma de julgamento virtual, incompatível com o exercício da sustentação oral mas compatível com a oferta de memoriais a
qualquer momento, desde que antecedente ao término da votação. Int. - Magistrado(a) - Advs: Tatyana Marçal Zagari (OAB:
192339/SP)
Nº 1001005-19.2022.8.26.0471 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Porto Feliz - Recorrente: São Paulo
Previdência - Spprev - Recorrido: Jonas de Lara - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução nº 549/2011,
modificada pela Resolução nº 722/2017, ambas do Órgão Especial do TJSP, manifestem-se as partes em 5 (cinco) dias,
eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso e de eventuais incidentes e subprocessos dele decorrentes. Em razão da
pandemia do COVID-19, permanecem suspensas as sessões presenciais das Turmas Recursais, motivo pelo qual sugere-se que
os pedidos de sustentação oral sejam formulados apenas em casos de imprescindibilidade, a fim de evitar maiores prejuízos às
partes e ao andamento processual. Fica consignado que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual,
incompatível com o exercício da sustentação oral mas compatível com a oferta de memoriais a qualquer momento, desde que
antecedente ao término da votação. Int. - Magistrado(a) - Advs: Thiago Pereira Sarante (OAB: 354307/SP)
Nº 1001006-04.2022.8.26.0471 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Porto Feliz - Recorrente: São Paulo
Previdência - Spprev - Recorrido: Juliano Sampaio de Lara - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução nº
549/2011, modificada pela Resolução nº 722/2017, ambas do Órgão Especial do TJSP, manifestem-se as partes em 5 (cinco)
dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso e de eventuais incidentes e subprocessos dele decorrentes. Em
razão da pandemia do COVID-19, permanecem suspensas as sessões presenciais das Turmas Recursais, motivo pelo qual
sugere-se que os pedidos de sustentação oral sejam formulados apenas em casos de imprescindibilidade, a fim de evitar
maiores prejuízos às partes e ao andamento processual. Fica consignado que o silêncio implicará concordância tácita à forma
de julgamento virtual, incompatível com o exercício da sustentação oral mas compatível com a oferta de memoriais a qualquer
momento, desde que antecedente ao término da votação. Int. - Magistrado(a) - Advs: Thiago Pereira Sarante (OAB: 354307/
SP)
Nº 1001024-25.2022.8.26.0471 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Porto Feliz - Recorrente: São Paulo
Previdência - Spprev - Recorrido: João Bartolomeu da Silva - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução nº
549/2011, modificada pela Resolução nº 722/2017, ambas do Órgão Especial do TJSP, manifestem-se as partes em 5 (cinco)
dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso e de eventuais incidentes e subprocessos dele decorrentes. Em
razão da pandemia do COVID-19, permanecem suspensas as sessões presenciais das Turmas Recursais, motivo pelo qual
sugere-se que os pedidos de sustentação oral sejam formulados apenas em casos de imprescindibilidade, a fim de evitar
maiores prejuízos às partes e ao andamento processual. Fica consignado que o silêncio implicará concordância tácita à forma
de julgamento virtual, incompatível com o exercício da sustentação oral mas compatível com a oferta de memoriais a qualquer
momento, desde que antecedente ao término da votação. Int. - Magistrado(a) - Advs: Thiago Pereira Sarante (OAB: 354307/
SP)
Nº 1001026-38.2021.8.26.0080 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cabreúva - Requerente: Banco Itaú
Consignado S.A. - Requerida: Maria Aparecida Freitas Neto - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução nº
549/2011, modificada pela Resolução nº 722/2017, ambas do Órgão Especial do TJSP, manifestem-se as partes em 5 (cinco)
dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso e de eventuais incidentes e subprocessos dele decorrentes. Em
razão da pandemia do COVID-19, permanecem suspensas as sessões presenciais das Turmas Recursais, motivo pelo qual
sugere-se que os pedidos de sustentação oral sejam formulados apenas em casos de imprescindibilidade, a fim de evitar
maiores prejuízos às partes e ao andamento processual. Fica consignado que o silêncio implicará concordância tácita à forma
de julgamento virtual, incompatível com o exercício da sustentação oral mas compatível com a oferta de memoriais a qualquer
momento, desde que antecedente ao término da votação. Int. - Magistrado(a) - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB:
23134/SP) - Marina Molinari Vieira Piva (OAB: 199835/SP)
Nº 1001261-49.2022.8.26.0248 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Indaiatuba - Recorrente: Mario Pinto
Duarte - Recorrido: Santander Corretora de Seguros, Investimentos e Serviços S/A - Recorrido: Seguradora Zurich Santander
Brasil Seguros S/A - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução nº 549/2011, modificada pela Resolução nº
722/2017, ambas do Órgão Especial do TJSP, manifestem-se as partes em 5 (cinco) dias, eventual oposição ao julgamento virtual
deste recurso e de eventuais incidentes e subprocessos dele decorrentes. Em razão da pandemia do COVID-19, permanecem
suspensas as sessões presenciais das Turmas Recursais, motivo pelo qual sugere-se que os pedidos de sustentação oral sejam
formulados apenas em casos de imprescindibilidade, a fim de evitar maiores prejuízos às partes e ao andamento processual.
Fica consignado que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual, incompatível com o exercício da
sustentação oral mas compatível com a oferta de memoriais a qualquer momento, desde que antecedente ao término da votação.
Int. - Magistrado(a) - Advs: Francisco Pinto Duarte Neto (OAB: 72176/SP) - Fábio Intasqui (OAB: 350953/SP)
Nº 1001262-47.2022.8.26.0082 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Boituva - Recorrente: Estado de São Paulo
- Recorrido: Lucas Stefani Garcia - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução nº 549/2011, modificada pela
Resolução nº 722/2017, ambas do Órgão Especial do TJSP, manifestem-se as partes em 5 (cinco) dias, eventual oposição ao
julgamento virtual deste recurso e de eventuais incidentes e subprocessos dele decorrentes. Em razão da pandemia do COVID19, permanecem suspensas as sessões presenciais das Turmas Recursais, motivo pelo qual sugere-se que os pedidos de
sustentação oral sejam formulados apenas em casos de imprescindibilidade, a fim de evitar maiores prejuízos às partes e ao
andamento processual. Fica consignado que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual, incompatível
com o exercício da sustentação oral mas compatível com a oferta de memoriais a qualquer momento, desde que antecedente ao
término da votação. Int. - Magistrado(a) - Advs: Jheimison Alves Martins (OAB: 449100/SP)
Nº 1001494-93.2021.8.26.0082 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Boituva - Recorrente: Departamento
Estadual de Trânsito - Detran - Recorrida: Paula Carolina Heleno de Morais - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Nos termos
da Resolução nº 549/2011, modificada pela Resolução nº 722/2017, ambas do Órgão Especial do TJSP, manifestem-se as
partes em 5 (cinco) dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso e de eventuais incidentes e subprocessos dele
decorrentes. Em razão da pandemia do COVID-19, permanecem suspensas as sessões presenciais das Turmas Recursais,
motivo pelo qual sugere-se que os pedidos de sustentação oral sejam formulados apenas em casos de imprescindibilidade, a fim
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
