Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3655 357 Intimação da parte autora para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a defesa apresentada pela parte requerida. Processo 0819169-68.2016.8.12.0001 - Liquidação por Artigos - Causas Supervenientes à Sentença Reqte: Ivanir Salete Haverroth - Reqda: ‘Estado de Mato Grosso do Sul ADV: MARCELLE PERES LOPES (OAB 11239/MS) ADV:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3578 248 ADV: TIAGO BANA FRANCO (OAB 9454/MS) ADV: KATIUSCIA DA FONSECA BATISTA (OAB 14649/MS) Intimação da parte autora para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição e documentos de fls. 95/121. Processo 0812610-95.2016.8.12.0001 - Liquidação por Arbitramento - Causas Supervenientes à Sentença Reqte: Zelia Muniz Soares - Reqdo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3583 185 ADV: JAIRO FONTOURA CORREA (OAB 932/MS) ADV: MARIA CAROLINE BERTOL CARLOTO VIEIRA (OAB 11796/MS) ADV: MAURO LUIZ MARTINEZ DAURIA (OAB 4424/MS) ADV: CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES (OAB 4862/MS) Intimação da requerida OI S/A da certidão de trânsito em julgado de f. 266, conforme determinação do art. 331, §3º do CPC. Processo 08057

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4107 370 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ HENRIQUE KASTER FRANCO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALENCAR TAVARES DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0959/2018 Processo 0807484-30.2017.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4015 312 Processo 0046487-35.2011.8.12.0001 - Ação Civil Pública - Violação aos Princípios Administrativos Reqte: Ministério Público Estadual do Estado de Mato Grosso do Sul - Reqdo: Gerôncio Carlos da Silva - Sebastiao Henrique Oliveira Bueno - Claudemir de Melo Domingos ADV: MIRGON EBERHARDT (OAB 10141/MS) ADV: MILENA DE BARROS FONT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3565 193 Processo 0812433-34.2016.8.12.0001 - Liquidação por Arbitramento - Causas Supervenientes à Sentença Reqte: Paulo Roberto Ribeiro Lopez - Reqdo: Cesup - Centro de Ensino Superior de Campo Grande (Atual Uniderp) - Pedro Chaves dos Santos Filho ADV: TIAGO BANA FRANCO (OAB 9454/MS) ADV: KATIUSCIA DA FONSECA BATISTA (OAB 14649/MS) Despach

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3550 240 Exeqte: Stanley Hilton de Oliveira Santana ADV: KATIUSCIA DA FONSECA BATISTA (OAB 14649/MS) ADV: JONHY LINDARTEVIZE (OAB 17520/MS) Intimação da sentença de f. 73:”Por estes motivos, nos termos do art. 803, I do CPC/2015 combinado com o art. 485, I do CPC/2015, indefiro, desde logo, a inicial e julgo extinto o processo sem conhecimen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4478 364 Processo 0812618-72.2016.8.12.0001 - Liquidação por Arbitramento - Causas Supervenientes à Sentença Reqte: Silvia Crisitina Braz Pinto - Reqdo: Cesup - Centro de Ensino Superior de Campo Grande (Atual Uniderp) - PEDRO CHAVES DOS SANTOS FILHO ADV: MARCELO FIGUEIREDO ROCHA (OAB 7199/MS) ADV: KATIUSCIA DA FONSECA LINDARTEVIZE (OAB 14649

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 31 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4078 428 Processo 0841592-22.2016.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer Exeqte: Lucia Inez Matos Paulitsch ADV: KATIUSCI SANDIM VILELA (OAB 13679/MS) ADV: CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES (OAB 4862/MS) Com intimação do Executado para no prazo de 30 (trinta) dias manifestar-se sobre petição do Exequente de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3953 257 Sentença de fls. 259/268: “... Por todos estes motivos, julgo improcedentes os pedidos iniciais e julgo extinto o processo nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.Com relação aos pedidos que versam a respeito da aplicação da lei 8.429/92, conforme já assentado na fundamentação desta sentença, extingo o feito, sem julgame