TJMS 18/05/2016 -Pág. 248 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 18 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVI - Edição 3578
248
ADV: TIAGO BANA FRANCO (OAB 9454/MS)
ADV: KATIUSCIA DA FONSECA BATISTA (OAB 14649/MS)
Intimação da parte autora para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição e documentos de fls. 95/121.
Processo 0812610-95.2016.8.12.0001 - Liquidação por Arbitramento - Causas Supervenientes à Sentença
Reqte: Zelia Muniz Soares - Reqdo: Cesup - Centro de Ensino Superior de Campo Grande (Atual Uniderp)
ADV: KATIUSCIA DA FONSECA BATISTA (OAB 14649/MS)
ADV: TIAGO BANA FRANCO (OAB 9454/MS)
Intimação da parte autora para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição e documentos de fls. 95/121.
Processo 0812615-20.2016.8.12.0001 - Liquidação por Arbitramento - Causas Supervenientes à Sentença
Reqte: Tania Akemi Fujisawa Uemura - Reqdo: Cesup - Centro de Ensino Superior de Campo Grande - Pedro Chaves dos
Santos Filho
ADV: TIAGO BANA FRANCO (OAB 9454/MS)
ADV: KATIUSCIA DA FONSECA BATISTA (OAB 14649/MS)
Intimação da parte autora para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição e documentos de fls. 95/121.
Processo 0812618-72.2016.8.12.0001 - Liquidação por Arbitramento - Causas Supervenientes à Sentença
Reqte: Silvia Crisitina Braz Pinto - Reqdo: Cesup - Centro de Ensino Superior de Campo Grande (Atual Uniderp) - PEDRO
CHAVES DOS SANTOS FILHO
ADV: TIAGO BANA FRANCO (OAB 9454/MS)
ADV: KATIUSCIA DA FONSECA BATISTA (OAB 14649/MS)
Intimação da parte autora para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição e documentos de fls. 96/122.
Processo 0812677-60.2016.8.12.0001 - Liquidação por Arbitramento - Causas Supervenientes à Sentença
Reqte: Julio Cesar Garcia Viana - Reqdo: Cesup - Centro de Ensino Superior de Campo Grande (Atual Uniderp) - PEDRO
CHAVES DOS SANTOS FILHO
ADV: KATIUSCIA DA FONSECA BATISTA (OAB 14649/MS)
ADV: TIAGO BANA FRANCO (OAB 9454/MS)
Intimação da parte autora para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição e documentos de fls. 94/120.
Processo 0812707-95.2016.8.12.0001 - Liquidação por Arbitramento - Causas Supervenientes à Sentença
Reqte: Luciano Fabrizio B. J. de Oliveira - Reqdo: Cesup - Centro de Ensino Superior de Campo Grande - Pedro Chaves dos
Santos Filho
ADV: TIAGO BANA FRANCO (OAB 9454/MS)
ADV: KATIUSCIA DA FONSECA BATISTA (OAB 14649/MS)
Intimação da parte autora para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição e documentos de fls. 96/122.
Processo 0812708-80.2016.8.12.0001 - Liquidação por Arbitramento - Causas Supervenientes à Sentença
Reqte: Wolney Girão Faria - Reqdo: Cesup - Centro de Ensino Superior de Campo Grande (Atual Uniderp) - PEDRO CHAVES
DOS SANTOS FILHO
ADV: TIAGO BANA FRANCO (OAB 9454/MS)
ADV: KATIUSCIA DA FONSECA BATISTA (OAB 14649/MS)
Intimação da parte autora para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição e documentos de fls. 94/120.
Processo 0812738-18.2016.8.12.0001 - Liquidação por Arbitramento - Causas Supervenientes à Sentença
Reqte: Marcia Gonçalves Romero - Reqdo: Cesup - Centro de Ensino Superior de Campo Grande - Pedro Chaves dos
Santos Filho
ADV: TIAGO BANA FRANCO (OAB 9454/MS)
ADV: KATIUSCIA DA FONSECA BATISTA (OAB 14649/MS)
Intimação da parte autora para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição e documentos de fls. 95/121.
Processo 0812884-59.2016.8.12.0001 - Liquidação por Arbitramento - Causas Supervenientes à Sentença
Reqte: Silvia Correa de Oliveira - Reqdo: Cesup - Centro de Ensino Superior de Campo Grande (Atual Uniderp) - PEDRO
CHAVES DOS SANTOS FILHO
ADV: TIAGO BANA FRANCO (OAB 9454/MS)
ADV: KATIUSCIA DA FONSECA BATISTA (OAB 14649/MS)
Intimação da parte autora para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição e documentos de fls. 94/120.
Processo 0822678-41.2015.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Telefonia
Exeqte: Wilson Ferreira de Salvi - Exectdo: OI S.A.
ADV: CARLOS A. J. MARQUES (OAB 4862/MS)
ADV: HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA (OAB 10526/MS)
ADV: MOHAMAD HASSAM HOMMAID (OAB 13032/MS)
ADV: GLAUBERTH RENATO LUGNANI HOLOSBACH FERNANDES (OAB 15388/MS)
ADV: RODRIGO FERREIRA (OAB 15713/MS)
ADV: LUCAS DIAS (OAB 16103/MS)
Decisão de fls.181 a 184:”...Vistos,etc. Por estes motivos, rejeito a impugnação e reconheço como devida a quantidade
de ações reclamada na inicial.2) Cumpra o executado a obrigação de restituir ações. Prazo: 15 dias.3) Se o prazo correr em
branco, diga o credor se deseja alguma das providências previstas no art 536, §1º do CPC/15 ou se deseja a conversão da
obrigação em perdas e danos, conforme previsto no art 84, §1º do Código de Defesa do Consumidor, no art 499 e no art 816 do
CPC/15. Prazo: 15 dias.4) Após, fale o executado a respeito da opção do credor. Prazo: 15 dias.Intimem-se.”
Processo 0824337-85.2015.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença
Exeqte: Luiz Antonio Cese - Exectdo: OI S.A.
ADV: CARLOS A. J. MARQUES (OAB 4862/MS)
ADV: HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA (OAB 10526/MS)
ADV: JORGE RUY OTÃNO DA ROSA (OAB 3868/MS)
ADV: FERNANDO DIEGUES NETO (OAB 14934A/MS)
Decisão de fls.1337 a 1339: “...Vistos, etc. 1) (...) Por estes motivos, indefiro o pedido de extinção do cumprimento de
sentença pelo pagamento e não conheço das demais questões alegadas.2) Cumpra o executado a obrigação de restituir ações.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
