Caderno único ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de julho de 2019 1ª Vara Criminal do Paranoá EXPEDIENTE DO DIA 17 DE JULHO DE 2019 Juíza de Direito: Ana Leticia Martins Santini Diretora de Secretaria: Luciana Candida da Silva Ruchel Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2013.08.1.005750-8 - 0005608-32.2013.8.07.0008 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: EDNA DO NASCIMENTO ALVES. Adv(s).: DF059631 - ANA LUISA ROCHA DELFINO. CERTIDÃO

Caderno único ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de junho de 2019 mercancia ilícita. Ocorre, contudo, que a despeito dos indícios de autoria de crime de tráfico, as condições pessoais do paciente e quantidade de drogas apreendida revelam ser suficiente, na hipótese, a adoção de medidas cautelares diversas, conforme inclusive foi decidido pela Egrégia 3ª Turma Criminal em caso análogo, da Relatoria do Eminente Desembargador Demétrius Gomes. Com efeito, trata

Caderno único ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de abril de 2019 2a Vara Criminal do Paranoá EXPEDIENTE DO DIA 22 DE ABRIL DE 2019 Juiz de Direito: Julio Cesar Lerias Ribeiro Diretora de Secretaria: Manuella Silva de Oliveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2018.08.1.002981-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF000001 - PROMOTOR DE JUSTICA. R: MARCOS AURELIO PEREIRA CAETANO. Adv(s).: DF045172 - OSV

Caderno único ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de maio de 2019 CONSULTORIA EIRELI. R: ANA CRISTINA BARBOSA OLIVEIRA. R: MARCOS NEVES BRESAOLA. Adv(s).: DF0040233A - ROSANA ARAUJO DE CARVALHO. R: CARLOS EDUARDO ROCHA MARZOLA. Adv(s).: DF0003041A - JOAO CARLOS MARZOLA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala

Caderno único ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de maio de 2019 SOUSA OLIVEIRA. Adv(s).: DF52327 - MILENA PALMEIRA REIS CALDEIRA BRANT, DF0052325A - VICTORIO ABRITTA AGUIAR. R: GISELE HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE. Adv(s).: SP318233 - VERONICA SIMOES DIAS DINIZ, DF53328 - FELIPE EUGENIO DE LIMA, DF43269 - MARIA FERNANDA PFRIMER. R: MATRIZ CONSTRUCOES LTDA. R: CARLOS FELIPE ROCHA MARZOLA DE CARVALHO. Adv(s).: DF0028490A - FLAVIA CRISTINA FERRARI SABINO. R: MASTER TEC

Caderno único ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de maio de 2019 WALTER PFRIMER NETO, VILOBALDO RIBEIRO DOS SANTOS FILHO, ELIANE DELFINO, ROSANGELA DAVI DE CARVALHO, JEFFERSON DE SOUSA OLIVEIRA, GISELE HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE, MATRIZ CONSTRUCOES LTDA, CARLOS FELIPE ROCHA MARZOLA DE CARVALHO, MASTER TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA - ME, MOZART MEDEIROS FILHO, JOSE CARLOS COELHO GAMA, MC INCORPORACAO E CONSULTORIA EIRELI, ANA CRISTINA BARBOSA OLIVEIRA, MARCOS NEVES BR

Caderno único ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de junho de 2019 Justiça. (AgRg no HC 448.073/MG, Rel. Ministro RIBEIRO DANTAS, QUINTA TURMA, julgado em 30/05/2019, DJe 04/06/2019 ? grifo nosso); O rito do habeas corpus e do recurso ordinário em habeas corpus pressupõe prova pré-constituída do direito alegado, devendo a parte demonstrar, de maneira inequívoca, por meio de documentos que evidenciem a pretensão aduzida, a existência do aventado constrangimento i

Caderno único ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2019 Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de março de 2019 Decisão 2017 08 1 001186-8 SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS IVAN XAVIER DE BRITO FILHO DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO PARANOÁ - 20170810011868 - Ação Penal - Procedimento Ordinário; IP 300/2017 DEU-S

Caderno único ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de março de 2019 N. 0702465-08.2019.8.07.0000 - HABEAS CORPUS-CRIMINAL - A: FELIPE CORDEIRO DE SOUZA. Adv(s).: DF59631 - ANA LUISA ROCHA DELFINO. A: ANA LUISA ROCHA DELFINO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. PENAL. C

Caderno único ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2019 Apelante: Advogado: Apelante: Advogado: Apelante(s): Advogado: Apelante: Advogado: Apelante(s): Advogado: Apelante: Advogado: Apelante(s): Advogado: Apelante: Advogado: Apelante: Advogado: Apelante: Advogado: Apelante: Advogado(s): Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Apelado: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Revisor: Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de junho de 2019 MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS ASSISTENTE DA ACUSA