Diário da Justiça ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7106/2021 - Terça-feira, 23 de Março de 2021 161 AGRAVANTE: LUIZ GONZAGA FERRO E SILVA SOUTO AGRAVADO: JAQUELINE MELO DE OLIVEIRA RELATOR(A): Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO EMENTA ACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2021: _____/MARÇO/2021. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800931-13.2017.8.14.0000 COMARCA: BELÉM / PA AGRAVANTE(S): LUIZ GONZAGA FERRO E SILVA SOUTO ADVO

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 2254 CAVALCANTE SA Participação: ADVOGADO Nome: HUGO ALBUQUERQUE FERREIRA OAB: 23737/PA Participação: REQUERENTE Nome: LUIZ GONZAGA FERRO E SILVA SOUTO Participação: ADVOGADO Nome: HUGO ALBUQUERQUE FERREIRA OAB: 23737/PA Participação: REQUERIDO Nome: GILMAR CONCEICAO MARQUES Participação: REQUERIDO Nome: MARIZETE PINTO MARQUES TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial de

Diário da Justiça ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7106/2021 - Terça-feira, 23 de Março de 2021 162 Plenário de Direito Privado, Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 6ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual, aos quinze (15) dia do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e um (2021). CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador – Relator RELATÓRIO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800931-13.2017.8.14.0000 COMARCA: BELÉM / PA AGRAVANTE(S):

Diário da Justiça ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7107/2021 - Quarta-feira, 24 de Março de 2021 235 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Componentes da 1ª Turma de Direito Privado deste Egrégio Tribunal de Justiça do Pará, à unanimidade, em CONHECER do AGRAVO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator. Julgamento ocorrido na 6ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual, ocorrida entre os dias 08/03/2021 e 15/03/2021,

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 3588 Ciência às partes, via PJE, por seus advogados habilitados. DECORRIDOS os prazos, CERTIFIQUE e VOLTEM CONCLUSOS. Ananindeua/PA, 30 de março de 2021. Luís Augusto da E. MENNA BARRETO Pereira Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua Número do processo: 0008732-29.2016.8.14.0006 Participação: REQUERENTE Nome: LUIZ GONZAGA FERRO E SILVA SOUTO Participação: ADVOGADO N

Diário Oficial ● 17/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33417  11 Segunda-feira, 17 DE JULHO DE 2017 Auditor(a) Fiscal Solicitante: MARCOS AUGUSTO CATHARIN DOCUMENTOS SOLICITADOS: OUTROS: Comprovante de Pagamento do Diferencial de Alíquota Conforme Determina a EC.87/2015 de Todos os Documentos Fiscais de Entrada do Período. Outros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta ação fiscal. Prazo de entrega dos documentos solicitados: 15 (quinze) dias. Local de Entrega dos Documentos: Av. Gentil Bittencourt nº 2566,

Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7089/2021 - Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 2 - Apelação Cível - Comarca de CASTANHAL (0001012-36.2001.8.14.0015) APELANTE: ELIELSON DA COSTA SILVA Representante(s): OAB 10448 - BARBARA MONIQUE V. DE ALMEIDA BARBOSA (ADVOGADO) APELADO: MIGUEL FERREIRA DA SILVA Representante(s): OAB 12764 - SOLANGE MARIA ALVES MOTA SANTOS (ADVOGADO) PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MARIA TERCIA AVIAL BASTOS DOS SANTOS Relator(a): Des(a). JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZER

Diário Oficial ● 25/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 33902 Terça-feira, 25 DE JUNHO DE 2019 tificado o contribuinte, na forma do Art. 14, § 3º, III da Lei nº 6.182/98, a efetuar o recolhimento do crédito tributário ou a interpor impugnação junto a esta Coordenação localizada na Rodovia Transamazônica, Km 05, Quadra Especial, Folha 30, bairro de Nova Marabá, município de Marabá (PA), findo o qual, sujeitar-se-á à cobrança executiva do crédito tributário, conforme estabelece a Lei Estadual n.º 6.182

Diário da Justiça ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7206/2021 - Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 155 MOVIMENTAÇÃO.DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DO DÉBITO. EXCLUSÃO DO NOME DO CADASTRO RESTRITIVO DE CRÉDITO. DANO MORAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. REFORMA. COBRANÇA DE TARIFA EM CONTA INATIVA. Infringência aos princípios da boa-fé, da lealdade, da transparência e do dever de informação. Art. 6º, do CDC. Necessidade de notificação do consumidor após 90 dias sem movimentação da conta co

Diário Oficial ● 11/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 34007 Sexta-feira, 11 DE OUTUBRO DE 2019 DIÁRIA . A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e, considerando o disposto no art.1, inciso III, alínea “f” da Portaria Sefa no 451, de 13 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Ofi cial do Estado no 33.804 de 14 de Fevereiro de 2019. Simone Maria Morgado Ferreira Diretora de Administração PORTARIA Nº 1623 de 09 de outubro de 2019. AUTORIZAR 5 e 1/2 diári