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Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 2133 VALDEMIR EDUARDO NEVES (OAB 109122/SP), HELIO BARBOSA (OAB 354080/SP) Processo 0020690-80.2014.8.26.0577 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Fábio Luiz Nunes Avelino e outro - Ante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal para ABSOLVER os acusados FÁBIO LUIZ NUNES AVELINO
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 886 como recolha as custas de mandato, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia. Intime-se. - ADV: ISAC HALLYSON CANDIDO (OAB 403600/SP), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP) Processo 1119824-63.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Partnership Serviços Contábeis S/s Lt
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 886 como recolha as custas de mandato, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia. Intime-se. - ADV: ISAC HALLYSON CANDIDO (OAB 403600/SP), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP) Processo 1119824-63.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Partnership Serviços Contábeis S/s Lt
Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5242 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.14.000145-4 - BOA VISTA/RR AGRAVANTE: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR DO ESTADO: DR. ARTHUR CARVALHO AGRAVADO: ALEXANDER LADISLAU MENEZES ADVOGADO: DR. ALEXANDER LADISLAU MENEZES RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA 011/146 Câmara - Única Boa Vista, 1 de abril de 2014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0045.11.000330-3 - PACARAIMA/RR APELANTE: MUNICÍPIO DE PACARAIMA ADVOGADA: DRA. MARIA DO ROSÁRIO ALVES COELHO APELADA: LU
Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5250 031/162 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os membros da Câmara Única - Turma Criminal, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, por unanimidade, em denegar a presente ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Relator. Estiverem presentes à sessão como os eminentes Desembargadores Almiro Padilha e Lupercino Nogueira. Também presente o ilustre representante do Ministério Público.
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1282 1643 devedor conforme recibo em frente. Autorizei o protocolo da solicitação efetuada pelo Sistema bacenjud 2. (resultado das pesqusias encontra - se juntados ás fls. 48 e 53, requeira o autor o que direito em cinco dias). - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP) Processo 0049288-49.2011.8.26.0577 - Execução
Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5197 053/166 Diante do exposto, conheço do recurso, e dou parcial provimento à apelação, apenas para declarar válida a capitalização mensal dos juros e os juros contratuais; reformo a condenação de restituir os valores cobrados indevidamente, para a forma simples, e, sejam os honorários sucumbenciais pagos em 50% (cinquenta por cento) para cada parte. Mantenho os demais termos da sentença, posto que não impugnados ou em desconfor
Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6423 099/108 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo Código Civil Brasileiro, neste Registro Civil das Pessoas Naturais - 1º Ofício da Capital de Boa Vista-RR: Tabelionato 1º Ofício Boa Vista, 11 de abril de 2019 01) CLEIVER DA SILVA GOMES e LUANA HOMERO DA SILVA ELE: nascido em Alto Alegre-RR, em 09/11/1988, de profissão Atendente, estado civil solteiro, domiciliado e reside
ANO XXII - EDIÇÃO 6513 Data 313/668 Maço de Baixa Vara 001001017679-9 JOSIMAR MOREIRA DOS SANTOS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL GLENER JUNIOR BRASIL DA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL MAÇO 48 08/11/2001 001001017936-3 MARIA DAC ONCEIÇÃO SANTOS PROCEDIMENTO DO JUIZADO LUIZ CARLOS BORGEA DA SILVA ESPECIAL CÍVEL 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL MAÇO 48 09/11/2001 001001017921-5 MANOEL ALVES DA SILVA LUCIANO SOUSA FERREIRA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 2º JUIZADO ES
3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 720 CLT. (TRT-2000439009320095200015, Relator: FABIO TÚLIO da ré, como confessado em audiência, optar por destruir recibos em CORREIARIBEIRO, Data de Publicação: 09/07/2010). vez de apresentá-los, para a descoberta das diferenças nos JUSTA CAUSA. ÔNUS DA PROVA. Ajusta causa, por se tratar da controles, conforme solicitado pelo sócio administrador e já pena máx