CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.256 - Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1914 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA EXEQUENTE: MARICLEIDE GAMA DO LIVRAMENTO Advogado(s): IVAN DO NASCIMENTO SILVA (OAB:BA15182) EXECUTADO: RONALDO DIAS BORGES Advogado(s): DESPACHO Vistos. O feito encontra-se paralisado há tempo significativo, entretanto, é de conhecimento público, houve, recentemente, o fa

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 9013 Autor: Jose Carlos Nascimento De Sousa Advogado: Sophia Jesus Araujo (OAB:BA63876) Reu: Municipio De Presidente Tancredo Neves Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: MONITÓRIA n. 8001766-65.2021.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE RE

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.046 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1594 DESPACHO / MANDADO DE INTIMAÇÃO Atuo no processo, tendo em vista designação contida no Decreto Judiciário nº 367, publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 2.643, de 29/06/2020, Caderno 01, pág. 07 e Decreto Judiciário nº 255, publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 2.846, de 23/04/2021, Caderno 01, pág. 05. Assim que for superado o perío

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.015 - Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1674 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 0000197-59.2014.8.05.0224 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santa Rita De Cássia Autor: Edenicio Dias Dos Santos Advogado: Delio Carvalho Guedes (OAB:BA52745) Advogado: Eminon Dias Dos Santos Filho (OAB:BA29360) Reu: Municipio De Santa

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.015 - Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1675 Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Santa Rita de Cássia - BA, 14 de dezembro de 2021. DAVI VILAS VERDES GUEDES NETO JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 8000621-86.2019.8.05.0224 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jur

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº ATOrd-0010131-10.2015.5.05.0401 RECLAMANTE PEDRO CONCEICAO DOS SANTOS ADVOGADO FRANKLIN DOS REIS GUEDES(OAB: 17043/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE CACHOEIRA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 2170 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5e349bb proferido nos autos. Notifiquem-se as partes para tomarem ciência atualização dos cálculos de i

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.046 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1595 Advogado(s): DESPACHO Vistos etc., No prazo de 10 (dez) dias, intime-se a parte autora para especificar as provas que pretende produzir, pertinência e finalidade, sob pena de preclusão. A teor do que dispõe o art. 357, § 4º do CPC, apresente, a Requerente, rol de testemunhas, ressaltando-se que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1884 realizada perante a MM VT de São Gonçalo do Amarante/CE, ACOLHO A DESISTÊNCIA do R.O., bem assim da RENÚNCIA aos INTIMAÇÃO honorários de sucumbência impostos pela decisão de id 578d790 e, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 805ac8c ato contínuo, DETERMINO o ARQUIVAMENTO DEFINITIVO. proferido nos autos. Antes porém, dê-se ciência às par

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 4/ Página 1782 Miguel Calmon/BA, 14 de março de 2022. CRISTIANA PEREIRA ALVES DE ARAÚJO SERVIDORA CEDIDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON INTIMAÇÃO 8001175-40.2015.8.05.0166 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Miguel Calmon Autor: Luiza Souza Dos Santos

Publicações Judiciais ● 05/08/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRCIO ANTONIO ROCHA APELANTE: JOSE ROZENO DE ASSUNCAO (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA (OAB PR031245) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) 0000629 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5020659-88.2013.4.04.7000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRCIO ANTONIO ROCHA APELANTE: ETELVINO BATISTUZ ADVOGADO: GENI KOSKUR (OAB PR015589) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: OS MESMOS 0000630 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5016243-72