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2119/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2016 1776 reconhecida a dependência em face do processo no. 0011552- se entender que desistiu da sua intimação e que a trará à audiência 71.2016.5.03.0040, o qual foi julgado extinto sem resolução do designada neste feito independentemente de intimação. mérito. SETE LAGOAS, 5 de Dezembro de 2016. Despacho SETE LAGOAS, 5 de Dezembro de 2016 PATRICIA REGINA DE FARI
Edição nº 51/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 17 de março de 2011 Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Juiz ANTÔNIO DE PAULA DA SILVA EMILIO LEONE BRANDÃO NEVES e outro(s) JECIVEL-PLANALTINA - OBRIGACAO DE FAZER FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Juiz 2010 07 1 009006-3 CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA RODRIGO MADEIRA NAZÁRIO e outro(s) FRANCISCO ALVES CAVALCANTE WADAILTON DE D
2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 3158 1) saldo de salário de agosto/2018 (13 dias); Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, rejeito as preliminares arguidas e, no mérito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos constantes da reclamatória trabalhista proposta por MÁRCIO RANGEL FERREIRA DE ANDRADEem face de PÃO DOURADO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO LTDA, obedecidos aos coman
2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 específico, escolhido pelo assediador superior hierárquico, sofra 5263 empregados, desde que não se configurem os excessos. situações constrangedoras, humilhantes, isolamentos, dentro outras condutas análogas, tornando-se, portanto, sua vítima. Os documentos médicos apresentados pelo autor apenas indicam necessidade de acompanhamento psicológico por apresentar Co
Edição nº 58/2011 Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, segunda-feira, 28 de março de 2011 EDGAR PEREIRA RODRIGUES RONDON CRISTINA QUEIROZ RONDON RODRIGUES IARA RONDON RODRIGUES 3º JEC-TAGUATINGA - PROCEDIMENTO SUMARISSIMO JUIZADOS
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 989 54 de jogos e prêmios das máquinas caça-niquel, pules entre outros. Encontraram a quantia de trinta reais em moedas e duzentos e quarenta e sete reais em espécie em uma das gavetas do local testilha. A denunciada foi identificada como responsável pelo local, tanto no que concerne as máquinas caça-niqueis quanto ao que se refere ao jogo do
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (COM APROVEITAMENTO DE TEMPO) – ATO Nº 001/2015 – Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MATO VERDE, E.E.Professor José Américo Barbosa, MaSP.847449-6, Mireile Aparecida Gomes Sousa, PEB1P, DIV, 1º cargo, 03 meses ref. 1º quinq. a partir de 1º/2/2005, com aproveitamento de tempo no cargo de P1A do qual foi exonerado(a); MaSP.847449-6, Mireile Aparecida Gomes S
22 – quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/2018 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP 1248.177-6, Iolanda Natália da Cruz Coimbra, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 11.04.2018; EE. “Padre Matias Lobato”, Ma
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2022 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 53- APELAÇÃO CÍVEL nº: 081644752.2020.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira da Comarca da Capital APELANTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A REPRESENTANTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A APELADO: MARCELO FELIPE DA COSTA ADVOGADO: MICHEL DE MOURA DANTAS - OAB PB 21.938 RELATOR: EXMO.
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).48) Apelação Cível nº 0803234-13.2019.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Fernando Gonzaga de Carvalho.Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB