Caderno 2 - Judiciário ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 27 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2211 574 que deverá exercer o munus da curatela na forma plena, considerando a gravidade da enfermidade”. Mantém-se as demais disposições da sentença de fls. 32/33. Intimem-se desta decisão. Ciência ao Ministério Público. Preclusa esta decisão, expeçamse os mandados necessários aos Cartórios competentes, conforme determinado na sentença de fls. 32/33. COMARCA DE SANTANA D

Caderno 2 - Judiciário ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 27 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2211 574 que deverá exercer o munus da curatela na forma plena, considerando a gravidade da enfermidade”. Mantém-se as demais disposições da sentença de fls. 32/33. Intimem-se desta decisão. Ciência ao Ministério Público. Preclusa esta decisão, expeçamse os mandados necessários aos Cartórios competentes, conforme determinado na sentença de fls. 32/33. COMARCA DE SANTANA D

Caderno 2 - Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2366 877 teor da inicial, por carta com Aviso de Recebimento, para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 dias, contados na forma prevista no art. 231, I, do CPC. ADV: JOSE TARCISIO SOUSA NETO (OAB 30482/CE) - Processo 0050269-08.2020.8.06.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - REQUERENTE: Manoel Marlucio dos Santos - Consigno que tão logo a ro

Caderno 2 - Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2366 877 teor da inicial, por carta com Aviso de Recebimento, para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 dias, contados na forma prevista no art. 231, I, do CPC. ADV: JOSE TARCISIO SOUSA NETO (OAB 30482/CE) - Processo 0050269-08.2020.8.06.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - REQUERENTE: Manoel Marlucio dos Santos - Consigno que tão logo a ro

Caderno 2 - Judiciário ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2263 989 multa diária de R$ 200,00, limitada a R$ 6.000,00, revertidos em benefício da requerente. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: VICTOR MARCEL CARNEIRO RUBIÓ (OAB 28690/ CE) - Processo 0000940-95.2018.8.06.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anula�

Caderno 2 - Judiciário ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2263 989 multa diária de R$ 200,00, limitada a R$ 6.000,00, revertidos em benefício da requerente. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: VICTOR MARCEL CARNEIRO RUBIÓ (OAB 28690/ CE) - Processo 0000940-95.2018.8.06.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anula�

Caderno 2 - Judiciário ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2208 1243 ADV: MARCOS ANTONIO DIAS ALMEIDA LIBERATO (OAB 28004/CE), ADV: JULIANA DIAS DE ALMEIDA LIBERATO (OAB 37039/CE) - Processo 0001049-75.2019.8.06.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - REQUERENTE: Maria Margarida de Oliveira - Conciliação Data: 30/09/2019 Hora 10:20 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE), ADV

Caderno 2 - Judiciário ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2208 1243 ADV: MARCOS ANTONIO DIAS ALMEIDA LIBERATO (OAB 28004/CE), ADV: JULIANA DIAS DE ALMEIDA LIBERATO (OAB 37039/CE) - Processo 0001049-75.2019.8.06.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - REQUERENTE: Maria Margarida de Oliveira - Conciliação Data: 30/09/2019 Hora 10:20 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE), ADV

Caderno 2 - Judiciário ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2475 826 com resolução de mérito nos termos do art. 487, I do CPC/2015, JULGANDO IMPROCEDENTE o pedido inicial, em face da comprovação da regularidade da contratação. Quanto à litigância de má-fé alegada pelo reclamado, não restou, a meu juízo, configurada nos autos, porquanto a parte autora apenas buscou garantir o seu suposto direito, talvez pela contumácia em contrair em

Caderno 2 - Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2376 892 CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, e decreto o divórcio de CARLOS ANTÔNIO DE ARAÚJO e MARIA GARDÊNIA DE OLIVEIRA ARAÚJO, bem como, com fundamento no artigo 487, III, b, do CPC, HOMOLOGO O ACORDO realizado pelas partes, quanto a guarda, regulamentação de visitas e alimentos à filha menor. Certidão de Casamento realizada no Cartório de Registro Civil do 1º Ofício desta coma