Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 3586 ensejasse a interrupção do prazo prescricional; decorreu-se mais de 3 (três) anos - a pena máxima para o delito praticado pelo acusado é de 1 (um) ano. Com efeito, ainda que o Estado venha a proferir um decreto condenatório, de nenhuma valia seria, posto que não teria a força de título executivo, ante a insofismável ocorrência da prescrição. Nesta linha de ideias, tratando-se de matéria

Diário da Justiça ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7019/2020 - Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 4908 A. Requerido: COMERCIAL DISTRIBUIDORA ANAPOLINA LTDA. ATO ORDINATÓRIO. Com fulcro no art. 1º, § 2º, Inc. III, do Provimento 006/2006, da Corregedoria de Justiça do TJE/PA, após nada se opor do Magistrado, intime-se a parte AUTORA para o recolhimento das custas intermediárias no prazo de 15 (quinze) dias, boleto nº: 2020211040. Intimem-se. Expeça-se o necessário. Tucumã-PA, 27 de outubro de

Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6752/2019 - Sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 2506 COMARCA DE TUCUMÃ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE TUCUMÃ PROCESSO:0004200-07.2008.8.14.0062. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. Requerente: MARINHO PEREIRA COSTA. Advogado do requerente: Dr. RIVERALDO GOMES DA SILVA, OAB/PA 8143-A. Requerido: SILVANA CARDOSO. ATO ORDINATÓRIO. Com fulcro no art. 1º, § 2º, Inc. III, do Provimento 006/2006, da Corregedoria de Justiça do TJE/PA, após nada se opor

Diário da Justiça ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7108/2021 - Quinta-feira, 25 de Março de 2021 3128 J.S.D.S; e K.S.L. ATO ORDINATÓRIO.Com fulcro no art. 1º, § 2º, Inc. III, do Provimento 006/2006, da Corregedoria de Justiça do TJE/PA, após nada a se opor o Magistrado, Intime-se a defesa para que apresente alegações finais nos autos em epígrafe. Intimem-se. Expeça-se o necessário. Tucumã-PA, 24 de março de 2021. MANOEL VARGAS LUCINDO Diretor de Secretaria ¿ Mat. 11625-4 TJE/PA Subscrevo

Diário da Justiça ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6756/2019 - Quinta-feira, 3 de Outubro de 2019 1986 Cumpra-se conforme determinado na decisão. Intimem-se. Expeça-se o necessário. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO. Tucumã-PA, 23 de agosto de 2019. MANOEL VARGAS LUCINDO Diretor de Secretaria ¿ mat. 11625-4 TJ-PA Subscrevo com base no art. 1º do Prov. 06/2009 ¿ CJCI c/c art. 1º, § 1º, IX do Provimento nº 006/2006 ¿ CJRMB¿. PROCESSO Nº 0001775-83.2007.8.14.0062. AÇÃO DE APOSE

Diário da Justiça ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7019/2020 - Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 4907 ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no art. 1º, § 2º, Inc. XI, do Provimento 006/2006, da CJCI do TJE/PA, INTIME-SE a requerente para que proceda o recolhimento das custas judiciais, dentro do prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se. Expeça-se o necessário. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO. Tucumã-PA, 26 de outubro de 2020. MANOEL VARGAS LUCINDO Diretor de Secretaria – Mat. 11625-4 TJE/PA S

Diário da Justiça ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7029/2020 - Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 3212 PROCESSO: 0002918-15.2008.8.14.0062. AÇÃO DE EXECUÇÃO. Exequente: IVANI MARIA PESCADOR. Advogado do Requerente: Dr. FRANCISCO AMAURI CARNEIRO, inscrito na OAB/PA 6233A. Executado: EDIMILSON LOPES DOS SANTOS. ATO ORDINATÓRIO. Com fulcro no art. 1º, § 2º, Inc. III, do Provimento 006/2006, da Corregedoria de Justiça do TJE/PA, após nada se opor do Magistrado, intime-se a parte AUTORA para o re

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6775/2019 - Sexta-feira, 1 de Novembro de 2019 2407 PROCESSO:0005241-45.2013.8.14.0062. AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA. Impetrante: ÂNGELA MARQUES FRANCO. Advogada da impetrante: Dra. IVONETE TERESINHA ORIO FERREIRA, inscrita na OAB/PA 8329. Impetrado: ADELAR PELEGRINI. ATO ORDINATÓRIO. Com fulcro no art. 1º, § 2º, Inc. III, do Provimento 006/2006, da Corregedoria de Justiça do TJE/PA, após nada se opor do Magistrado, intime-se a parte AUTORA p

Diário da Justiça ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7212/2021 - Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 3771 MANOEL VARGAS LUCINDO Diretor de Secretaria -MAT. 11625-4 TJE/PA Art. 1º do Provimento 006/2009 – CJCI c/c Art. 1º, § 2º, Inciso XI do provimento 006/2006 – CJRMB. Número do processo: 0002723-58.2008.8.14.0062 Participação: AUTOR Nome: LEOMAR LOPES DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: MARLUZIA MARQUES PEREIRA OAB: 12090/PA Participação: REU Nome: GERALDO IVANIR DA SILVA ATO ORDINATÓR

Diário da Justiça ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6679/2019 - Quinta-feira, 13 de Junho de 2019 2064 S.A. Com base no Art. 1º do Provimento 006/2009 ¿ CJCI c/c art. 1º, § 2º, Inciso XI do provimento 006/2006 ¿ CJRMB, Intime-se o autor para o recolhimento das custas finais no prazo indicado no boleto nº 2019170003, sob pena de inscrição na dívida ativa. Tucumã, 12 de junho de 2019. MANOEL VARGAS LUCINDO. Diretor de Secretaria-MAT. 11625-4 TJE/PA. PROCESSO:0000321-86.2017.8.14.0062. AÇÃO DE