Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 1618 Supremo Tribunal Federal poderá refletir nestes autos, conveniente que o exame de admissibilidade seja realizado oportunamente. Int. São Paulo, 30 de maio de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Gabriela Japiassú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2656 1593 publicação do referido acórdão (AgR 612.375/DF, Min. DIAS TOFFOLI, DJe 04.09.2017; AgR-ED 1027677/RS, Min. DIAS TOFFOLI, DJe 29.08.2017 e ARE 930.647/PR, Min. ROBERTO BARROSO, DJe 11.04.2016). Int. São Paulo, 20 de agosto de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ant

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1774 - - JOANA DARC DE FARIA - - ALNAIR DE FREITAS SILVA - - ANA ELIZABETH MONTEIRO ALVES - - ANGELA BEATRIZ DE SOUSA OLIVEIRA SIQUEIRA - - CLARICE APARECIDA ANDRUCCIOLI - - ELZA MARIA FOGAÇA - - HELENA NOZIMA CAETANO - - MARIA DE LOURDES DE ALMEIDA TRENTIN ZILLI - - LENILMA DE PAULA SILVA - - LUCI HESSEL ANDRÉ - LUCINEIA S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 1666 Processo 0010602-61.2018.8.26.0053 (processo principal 1009187-02.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Pagamento - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Genny Fukiko Genda Vistos. Fls. 170/172: expeça-se novo MLE como requerido. Int. - ADV: MARIA CRISTINA LAPENTA (OAB 86711/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 1125 Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ferraz de Arruda - Advs: Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP) - Cristiane Vieira Batista de Nazaré (OAB: 329156/SP) - Luis Augusto de Deus Silva (OAB: 271418/SP) - Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0023767-88.2012

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1828 a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Mário Gomes de Oliveira - - Jaedson José da Silva - - João Bosco Pessoa Firmiano - - Luiz César dos Santos - - Marcio Tirelli Barbosa Pinto Fonseca - - Marcos Vinicius de Paula - - Maria de Fatima dos Santos - - Gilvan Bezerra da Silva - - Ricardo Cicero da Silva -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2710 1697 sistema SAJ/PG5. Decorrido o prazo legal para pagamento (sessenta dias), quaisquer manifestações das partes deverão ser feitas exclusivamente no processo em que ocorreu o cumprimento de sentença seja ele físico ou digital, inclusive a comprovação do depósito do numerário e demonstrativo de pagamento, sob pena d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1884 Luiza Bicudo Aranha - - Maria Nilza de Filippi Chaim - - Maria Salete Tagliavini Mazeto - - Marília Terezinha Camargo Caldeira de Oliveira - - Wilma Kwasniewski Godoy Camargo - - Marta Keiko Oda - - Norma Addas Carvalho - - Rosalina Maria Rangel Azevedo - - Sônia Chiovatto Pereira - - Terezinha Jabur - - Vera Lucia Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 1104 Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: José Aparecido Alves da Silva - A questão em debate nestes autos insere-se no Tema nº 905/STJ: “aplicabilidade do art. 1º-F da Lei 9.494/97, com redação dada pela Lei 11.960/2009, em relação às condenações impostas à Fazenda Pública, independente de sua natureza, para f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2543 1111 Procuradoria Geral de Justiça para parecer, nos termos do art. 178, II, do CPC (fls. 09). Após, tornem os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) Vicente de Abreu Amadei - Advs: Everton Lucas Tupinamba Rezende (OAB: 306457/SP) (Procurador) - Luciane Sperduti Buzo de Lima (OAB: 168054/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala