Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO O R D I N ATÓ R I O Nos termos do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, dê-se vista a(o) exequente para que, no prazo legal, manifeste-se acerca da(s) certidão retro. Registro/SP, 5 de novembro de 2019. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0000466-56.2016.4.03.6129 / 1ª Vara Federal de Registro ESPOLIO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) ESPOLIO: NEI CALDERON - MS15115-A, RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460, CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO - SP188698 ESPOLIO: J A DA

Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região EXECUTADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Aguardando resposta SISBAJUD 11461 NIVALDO SILVA DE MORAIS MARCIA REGINA GUSMAO TOUNI(OAB: 179459/SP) EPEC ROYAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. MARCIO ANTONIO RIBOSKI(OAB: 102867/SP) PAULO HENRIQUE MARTINS DE MORAIS Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ExCCJ-0012633-61.2

Publicações Judiciais I ● 13/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOAO CARLOS DOS SANTOS Advogado do(a) APELADO: MARCIA REGINA GUSMAO TOUNI - SP179459-A OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000524-59.2016.4.03.6129 RELATOR: Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOAO CARLOS DOS SANTOS Advogado do(a) APELADO: MARCIA REGINA GUSMAO TOUNI - SP179459-A OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó

Publicações Judiciais I ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Agravo de instrumento desprovido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Nona Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5014935-42.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: ANA APARECIDA DOS SANTOS DE OLIVEIRA Advogado

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 1740 Publique-se e intime-se. Campinas-SP, 06 de março de 2019. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS SA TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Advogado(a)(s): JOSE ELI SALAMACHA (PR - 10244) Desembargadora do Trabalho Recorrido(a)(s): VALDEMAR NEVES TORRES Vice-Presidente Judicial Advogado(a)(s): MARCIA REGINA GUSMAO TOUNI (SP - 179459) PRESSUPOST

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 1739 Recorrente(s): EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS SA TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Advogado(a)(s): JOSE ELI SALAMACHA (PR - 10244) Desembargadora do Trabalho Recorrido(a)(s): VALDEMAR NEVES TORRES Vice-Presidente Judicial Advogado(a)(s): MARCIA REGINA GUSMAO TOUNI (SP - 179459) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em ; recurso apresentado

Publicações Judiciais I ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Agravo de instrumento desprovido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Nona Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5014935-42.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: ANA APARECIDA DOS SANTOS DE OLIVEIRA Advogado

Publicações Judiciais I ● 01/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. São Paulo, 18 de junho de 2019. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000594-20.2018.4.03.6129 RELATOR: Gab. Conciliação APELANTE: ANTONIO GENUINO BATISTA FILHO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) APELANTE: MARCIA REGINA GUSMAO TOUNI - SP179459-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ANTONIO GENUINO BATISTA FILHO Advogado do(a) APELADO: MARCIA REGINA GUSMAO TOUNI - SP179459-A D E C I S ÃO HOM OLOGATÓR IA D E CON CILIAÇÃO Homologo a transação, com fundament

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 ausência.” 11457 Prazo para manifestação das partes (defesa, replica e demais procedimentos) Processo Nº ATSum-0011646-20.2021.5.15.0069 AUTOR ROSEMAR ORBELI DE CAMPOS ADVOGADO ANDRE NOGUEIRA SANCHES(OAB: 338360/SP) RÉU CLODONIL APARECIDO DE CAMPOS Intimado(s)/Citado(s): - ROSEMAR ORBELI DE CAMPOS Processo Nº ATSum-0011650-57.2021.5.15.0069 AUTOR MARLON TEIXEIRA

Publicações Judiciais I ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PREVIDENCIÁRIO. DECISÃO MONOCRÁTICA. AGRAVO INTERNO. COISA JULGADA. MANUTENÇÃO DO JULGADO AGRAVADO. 1. Expressamente fundamentados na decisão impugnada os critérios para manutenção do julgado de extinção do feito, em razão da ocorrência de coisa julgada. 2. Verifica-se que a questão tratada no presente feito foi discutida nos autos do processo 2004.61.83.003448-7, constando expressamente menção quanto à forma de cálculo no acordão proferido em apelação e, conseque