Publicações Judiciais II - JEF ● 13/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP094342-APARECIDA LUZIA MENDES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001833-07.2015.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FRANCISCO SARAIVA DA SILVA ADVOGADO: SP210473-ELIANE MARTINS PASALO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001834-89.2015.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: TANIA CRISTINA ALMEIDA GERMANO ADVOGADO: SP180340-CÁTIA CILENE DE OLIVEIRA RÉU:

Diário Oficial ● 27/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.651 OUTRAS MATÉRIAS . Nº DO TERMO DE DOAÇÃO: 007/2021 Partes: DOADOR - Banco do Estado do Pará S. A., instituição financeira, com sede em Belém/PA, na Avenida Presidente Vargas, nº 251, Bairro: Centro, CEP: 66.010-000, inscrita no CNPJ: 04.913.711/0001-08 e DONATÁRIO – Associação Projeto Ação Sorriso – A. P. A. S., Associação sem fins lucrativos, sediada na cidade de Itaituba/PA, à Rua 1ª, Quadra 37, Lote 06 e 07, s/nº, Bairro Campo Belo, C

Diário Oficial ● 05/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 05 DE AGOSTO DE 2022 R E S O L V E: I - Instaurar o competente Procedimento Administrativo, na forma do art. 87 da Lei Federal n.º 8.666/93, 5º, inciso IV da CF/88 e art. 105 da Lei nº 8.972/2020, Comissão composta pelas servidoras: Venise dos Santos Alves, matrícula n.º 5637716/2, Marcilene Soares de Almeida, matrícula nº 55586506/1 e Nádia Cristina Lima Silva, matrícula nº 57194072/1 e Suplentes: Greice Emanuele Vieira Pinheiro, matrícula nº 57234531/1 e Erik Deutsche

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0002406-45.2015.4.03.6338 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6338009821 - MAURICIO BIROCCHI (SP094342 - APARECIDA LUZIA MENDES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0003170-31.2015.4.03.6338 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6338009773 - DONIZETI APARECIDO MUSA (SP264295 - ANTONIO ALVACY DOS SANTOS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0001736-07.2015.4.03.6338 -1ª VARA GABINETE - DECIS

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001533-45.2015.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6338024458 AUTOR: LUIZ RUFINO DA CRUZ (SP214158 - PATRICIA PARISE DE ARAUJO SOUZA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0001670-27.2015.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6338024397 AUTOR: EMILIO DA CRUZ (SP341421A - LAURA MARIA FERREIRA MOREIRA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0001605-32.20

Diário Oficial ● 28/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.949  57 Quinta-feira, 28 DE ABRIL DE 2022 R E S O L V E: I - Instaurar o competente Procedimento Administrativo, na forma do art. 87 da Lei Federal n.º 666/93 e art. 5º, inciso IV da CF/88, com Comissão composta pelas servidoras: Venise dos Santos Alves, matrícula n.º 5637716/2, Márcia Cristina Santos Corrêa, matrícula nº 54194574/1 e Marcilene Soares de Almeida, matrícula nº 55586506/1, e os Suplentes: Nádia Cristina Lima Silva, matrícula nº 57194072/1,

Diário Oficial ● 09/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.789 17 Quinta-feira, 09 DE DEZEMBRO DE 2021 CEP: 68.515-000 Telefone: (91) 3346-8822 Ordenador: Braselino Carlos da Assunção Sousa da Silva Protocolo: 739336 Nota de Empenho da Despesa: nº 141/2021; Valor: R$ 10.420,00 (dez mil, quatrocentos e vinte reais); Data: 07.12.2021; Vigência: 07.12.2021 a 22.12.2021; Objeto: Aquisição de (350) frascos de Desodorizador de Ar; (1.200) litros de Álcool Etílico Hidratado 70º INPM_1. PREGÃO 022/2021 – ARP Nº 007/202

Diário Oficial ● 24/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 24 DE NOVEMBRO DE 2021 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA . . . PORTARIA diário oficial Nº 34.774  143 R E S O L V E: DISPENSAR, a contar de 31/07/1980, FRANCISCO PAULO BRAZ DA SILVA, como Técnico prestador de serviço, para fins de regularização funcional, conforme processo 2017/523526. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE, GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA. RÔMULO RODOVALHO GOMES SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA Protocolo: 732008 . P

Diário Oficial ● 09/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34084 17 Quinta-feira, 09 DE JANEIRO DE 2020 PORTARIA N° 051, DE 07 DE JANEIRO DE 2020 O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Processo n° 2012/469974 no qual diz respeito ao Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da PORTARIA Nº 077, de 18/01/2017 (D.O.E. nº 33.297, de 23/01/2017), prorrogado pela PORTARIA Nº 184, de 20 de março de 2017, redesignado pela PORTARIA N° 367, de 19 de maio

Diário Oficial ● 30/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 30 DE AGOSTO DE 2021 Portaria n.º202104004674, de 27/08/2021 Proc n.º 2021730005730/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2021 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Jose Barroso Sampaio – CPF: 184.974.202-25 Marca/Tipo/Chassi TOYOTA/COROLLA XEI20FLEX/Pas/Automovel/9BRBD3HE0J0372592 Protocolo: 698038 ATOS DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FAZENDÁRIOS-TARF ANÚNCIO DE PAUTA PARA JULGAMENTO A Secr