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Publicação: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4290 217 Impetrante: Gislayne Cerqueira Peralta Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162B/MS) Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS) Impetrante: Giuliana Carla Pelegrini Bittencourt de Souza Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162B/MS) Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS) Impetrante: Marcio de Andrad
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6671/2019 - Segunda-feira, 3 de Junho de 2019 1494 VITIMA: E. M. A. . AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ DESPACHO 1. Tendo em conta documentos de fls. 02 a 29, encaminhem-se os autos ao RMP para manifestação, após, cls.; 2. Cumpra-se. Altamira/PA, 29 de maio de 2019. ANTÔNIO FERNANDO DE CARVALHO VILAR JUIZ DE DIREITO TITULAR DA VARA AGRÁRIA REGIONAL DE ALTAMIRA E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL AMBIENTAL PROCESSO: 0004781-25.2019.8.14.0005 -
Publicação: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XX - Edição 4483 4 Relator: Exmo. Sr. Des. Paschoal Carmello Leandro. Decisão: Referendaram a Portaria nº 166/2020, publicada no DJMS nº 4463 de 26.03.2020 que: 1 - Designou, a pedido e ad referendum do Conselho Superior da Magistratura, a servidora Andrea Michelle do Carmo Alves, matrícula 7357, Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, do Departamento Judiciário Cr
Publicação: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4320 Impetrante : Aucilei de Matos Chimenez Advogado : Aldair Capatti de Aquino Advogado : Fausto Luis Rezende de Aquino Impetrante : Carlos Augusto Rocha Alvim Advogado : Aldair Capatti de Aquino Advogado : Fausto Luis Rezende de Aquino Impetrante : Gislayne Cerqueira Peralta Advogado : Aldair Capatti de Aquino Advogado : Fausto Luis Rezende de
Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 3707 MACEDO - Vistos. Fls. 178: Proceda-se ao desentranhamento e devolução do ofício à Autoridade Policial, eis que não pertence aos autos. Fls. 179: Reencaminhe-se o ofício expedido às fls. 176, instruindo-se com as cópias necessárias. Fls. 180: Ante o inadimplemento da pena de multa, expeça-se certid
Publicação: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4014 9 R E S O L V E: Conceder, a partir da data do cumprimento do interstício, Adicional por Tempo de Serviço, aos servidores da Secretaria do TJMS e das Comarcas, abaixo relacionados, que completaram o quinquênio aquisitivo nos meses de: (Portaria nº 292/2018) fevereiro/2018 Secretaria do TJMS Servidor (a) Matr. Qq. % Efeitos ANNY SANTANA DANTAS 11
Publicação: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4983 387 proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995. Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário i
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3442 3324 SILVA (OAB 237739/SP) Processo 1002035-71.2020.8.26.0629 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.P.P. - Procuradora da parte autora: juntar aos autos a nomeação da OAB que contenha o nº do registro geral de indicação, para posterior confecção da certidão de honorários. - ADV: STELLA
2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMADO RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO
2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMADO RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO