Diário da Justiça ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2018 26 00646 Processo: 0000835-61.2016.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: LUIZ RAFAEL MARINHO DE SOUSA ADVOGADO: 011625PB DANIEL DOS ANJOS PIRES BEZERRA. Despacho: Intime-se a parte autora dos calculos 00647 Processo: 0000837-31.2016.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA LEDA DOS SANTOS ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: In

Diário da Justiça ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 to dia 05/06/2018, as 09:20 horas, no forum local. Devem os advogados informarem/trazerem as partes e testemunhas (art. 334, 3, NCPC). 00822 Processo: 0000794-90.2016.815.0511 - INTERDICAO AUTOR: M. R. S. ADVOGADO: 008266PB AZULMI DE SOUZA LIMEIRA , 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-se Audiencia de instrucao e julgamento dia 05

Diário da Justiça ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 00849 Processo: 0001328-63.2008.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO LOPES DA SILVA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Sentenca: Intime-se Extincao sem Julgamento do Merito 00850 Processo: 0001437-96.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE ALVES DE SOUSA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADV: WILSON S

Diário da Justiça ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 01177 Processo: 0000978-58.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DAMIANA SILVA JUSTINO ADVOGADO: 008864PB MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE , 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. Despacho: Intime-seOs Advogados das partes para tomarem ciencia da Decisao:ACOL

Diário da Justiça ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01235 Processo: 0000285-76.2017.815.0301 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE LAGOA ADVOGADO: 021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. REU: FRANCILDA DALVA DE FREITAS SEVEROAto Ordinatorio: Iniciado o procedi

Diário da Justiça ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 00723 Processo: 0001331-79.2005.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEMIR OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADVOGADO: 009979PB JOSE FERNANDES VIEIRA NETO. Sentenca: Impugnacao julgada POMBAL 1A. VARA DE POMBAL NF 175/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00724 Processo: 0000497-59.2001.81

Diário da Justiça ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 CURSO INOMINADO: 3000701-27.2013.815.0141. 2ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA -RECORRENTE: GRAFICA INDUSTRIAL SA – GRAFISA – ADV: JULIANA MATTOS MAGALHÃES ROLIM -RECORRIDO: ARAUANA A. DE A. BARBOSA. ADVOGADO(A/S): JULIO CESAR VICTOR SARMENTO, FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA -RELATOR(A): RITAURA RODRIGUES SANTANA. (RECURSO JULGADO?) E-JUS-RECURSO IN

Diário da Justiça ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

46 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 GRANDE -RECORRENTE: ROMILDO DE SOUSA MORAIS. ADVOGADO(A/S): RUSS HOWEL HENRINQUE CESÁRIO -RECORRIDO: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.. ADVOGADO(A/S): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. E-JUSEMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3001542-53.2015.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPI

Diário da Justiça ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 consorciado desistente depois do encerramento das atividades do grupo, segundo entendimento consolidado pelo STJ em sede de recursos repetitivos, não se reveste de abusividade, não destoando da proteção dispensada ao consorciado pela legislação de consumo. Ou seja, não é obrigatória a devolução imediata das parcelas pagas à administrad

Diário da Justiça ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 RELATOR(A): Ruy Jander Teixeira da Rocha. Acordam os Juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, a unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento, em parte, para minorar o valor da condenação a reparação por danos morais para a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais), mantendo a sentença nos seus demais termos, conforme vo