Publicações Judiciais II - Capital SP ● 27/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________: 000095 Distribuídos por Dependência______________: 000008 Redistribuídos__________________________: 000005 *** Total dos feitos_______________________: 000108 Sao Paulo, 22/05/2013 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) 7ª VARA CÍVEL COMUNICADO PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PARA DESARQUIVAMENTO Nos termos do artigo 218 do Provimento nº 64 da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 3ª Região, compareçam os re

Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos, etc. 2588 Despacho Processo Nº ConPag-0020720-82.2017.5.04.0251 CONSIGNANTE MESASUL COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO Camilo Gomes de Macedo(OAB: 44544/RS) CONSIGNATÁRIO SONIA MARIA LIMA FAGUNDES Intimado(s)/Citado(s): - MESASUL COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA Na presente ação a parte autora postula a co

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6697/2019 - Quinta-feira, 11 de Julho de 2019 108 Superior Tribunal de Justiça afetou sob o rito de recurso repetitivo, com base no art. 1.037, II, do CPC, o Tema n.º 986, in verbis: Inclusão da tarifa de uso do sistema de transmissão de energia elétrica (TUST) e da tarifa de uso do sistema de distribuição de energia elétrica (TUSD) na base de cálculo do ICMS. Assim restou ementado o Recurso Especial admitido como representativo da controvérs

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Não havendo notícia de concessão de efeito suspensivo nos autos dos embargos à execução nº 5000709-60.2020.4.03.6100, dê a exequente regular prosseguimento à execução, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Cumpra-se. São Paulo, data registrada no sistema. MONITÓRIA (40) Nº 0018233-10.2010.4.03.6100 / 2ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL REU: SANDRA MARIA LIMA FAGUNDES D E S PA C H O Intime-se a Caixa Econômica Federal - CEF para que junte aos a

Judiciário ● 06/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1489/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região afronta legal aduzida, bem como o dissenso interpretativo suscitado, inviável o apelo, uma vez que a matéria, tal como tratada no v. acórdão e posta nas razões recursais, reveste-se de contornos nitidamente fático-probatórios, cuja reapreciação, em sede de recurso de revista, é diligência que encontra óbice na Súmula 126/TST. CONCLUSÃO DENEGO seguimento aorecurso d

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2253/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1784 RÉU TECHNOPACK - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICO DE ROTULAGEM LTDA CRISTIANE FATIMA GRANO HAIK(OAB: 168347/SP) LUCIANO DAHMER HOCSMAN(OAB: 43157/RS) FERNANDO NABAIS DA FURRIELA(OAB: 80433/SP) JORGE LUIZ VIANA Juiz do Trabalho Titular Notificação Processo Nº RTOrd-0020667-72.2015.5.04.0251 AUTOR RICAEL SILVA PIRES (Sucessão de) ADVOGADO JULIA CORREA SARTORI(OAB: 95981

Judiciário ● 08/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1451/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região pagamento da contribuição previdenciária em seus valores históricos, ficando a cargo da empresa responder pela atualização monetária. Quanto aos juros de multa decorrentes do atraso do recolhimento das contribuições previdenciárias, dispõe o art. 35 da Lei n.º 8.212/91, in verbis: Art. 35. Os débitos com a União decorrentes das contribuições sociais previstas na

Judiciário ● 21/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1421/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 não há uma exigência contumaz e habitual de dobras de seus empregados, e discorre a respeito da jornada estabelecida na norma coletiva e ressalta que o § 2º, do art. 249, da CLT, autoriza para os marítimos a realização de até 30 horas extras semanais, quantidade bem superior àquela praticada pelos trabalhadores marítimos de apoio portuário. Ressalta que “dadas a

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2253/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região NOTIFICAÇÃO 1785 RÉU: METALURGICA LIMA LTDA - EPP PROCESSO Nº: 0020720-82.2017.5.04.0251 - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) CONSIGNANTE: MESASUL COMERCIO E INDUSTRIA DE Fica V. Sa. notificado para ficar ciente da penhora “on line” efetuada ALIMENTOS LTDA sobre os créditos existentes do Reclamado, mediante BACEN-JUD, CONSIGNATÁRIO: SONIA MARIA LIMA FAGUNDES (Suces

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Consigno que qualquer manifestação das partes deverá se dar exclusivamente nos autos eletrônicos, e não nos autos físicos. Intimem-se. São Paulo, 28 de março de 2019. ROSANA FERRI Juíza Federal MONITÓRIA (40) Nº 0012227-50.2011.4.03.6100 / 2ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL RÉU: GILBERTO SOUZA ANDRADE DESPACHO Ciência às partes da digitalização dos presentes autos, nos termos das Resoluções 235/2018 e 247/2019. Procedam as partes à confer�