Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 182 SERVICOS, CONSTRUCAO CIVIL E NAVAL LTDA, DERSA EDMUNDO FRAGA LOPES DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO SA Desembargador Vice-Presidente Judicial Mantenho o despacho agravado. Edital Processo Nº RO-0011603-34.2015.5.15.0121 Relator OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI RECORRENTE MARIA RENATA DE SOUZA LOPES ADVOGADO VICTOR AVILA FERREIRA(OAB: 191097/SP) RECORRENTE DERSA DESENVOLVIMENTO ROD

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 181 RECORRIDO DERSA DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO SA KAREN BADARO VIERO(OAB: 270219/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Gabinete da Vice-Presidência Judicial ADVOGADO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): Processo: 0011595-57.2015.5.15.0121 RO - MARIA RENATA DE SOUZA LOPES RECORRENTE: DERSA DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO SA PODER JUDICIÁRIO RECORRIDO: RAQUEL SALES COSTA MOCO, D

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 4607 Identificação PROCESSO TRT 15ª REGIÃO N.º 0011603-34.2015.5.15.0121 PJE Votos Revisores RECURSO ORDINÁRIO - 1ª TURMA - 1ª CÂMARA 1ªRECORRENTE: DERSA DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S/A (2ª RECLAMADA) 2ªRECORRENTE: MARIA RENATA DE SOUZA LOPES (RECLAMANTE) RECORRIDA: DFF SERVIÇOS, CONSTRUÇÃO CIVIL E NAVAL Acórdão Processo Nº RO-0011603-34.2015.5.15.01

Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO celebrado. Por fim, a comprovação de culpa efetiva da Administração Pública é matéria fático-probatória, cujo reexame é RECORRIDO ADVOGADO vedado na esfera extraordinária. RECORRIDO Além disso, não afronta o art. 5º, II, da Carta Magna v. julgado que RECORRIDO fundamenta sua decisão em Súmula, no presente caso no verbete ADVOGADO de número 331, V,

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 4590 Juiz do Trabalho Renan Ravel Rodrigues Fagundes RESULTADO: ACORDAM os Magistrados da 1ª Câmara - Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar Votos Revisores o processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Relator (a). Votação por maioria, vencidos o Exmo. Sr. Juiz do Trabalho Evandro Eduardo Maglio que

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 RECORRENTE DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados ADVOGADO Relator: Juiz do Trabalho RONALDO OLIVEIRA SIANDELA RECORRENTE ADVOGADO Desembargador do Trabalho DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO Juiz do Trabalho DÉCIO UMBERTO MATOSO RODOVALHO Convocado para compor o "quorum", o Exmo. Sr. Juiz Décio RECORRIDO ADVOGADO Umberto Matoso R

Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRENTE ADVOGADO Dispensado o preparo. RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RECORRIDO ADVOGADO RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO / ENTE PÚBLICO. No que se refere ao tema em destaque, inviável o recurso, uma vez que o recorrente transcreveu o acórdão na íntegra sem indicar CUSTOS LEGIS 303 DERSA DESENVO

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 15718 ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER dos embargos de declaração opostos por MARIA RENATA DE SOUZA LOPES e não os acolher, tudo nos termos da fundamentação. RONALDO OLIVEIRA SIANDELA Juiz do Trabalho Relator Votos Revisores Em sessão realiz

Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRENTE Dispensado o preparo. ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RECORRIDO RECORRIDO RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE ADVOGADO SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO / ENTE PÚBLICO. CUSTOS LEGIS 302 DERSA DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO SA KAREN BADARO VIERO(OAB: 270219/SP) MARIA RENATA DE SOUZA LOPES VICTOR AVILA FERREIRA(OAB: 191097/SP) DFF SERVICO

Judiciário ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1991/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2016 11332 PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Vara do Trabalho de São Sebastião Notificação Processo Nº RTOrd-0011603-34.2015.5.15.0121 AUTOR MARIA RENATA DE SOUZA LOPES ADVOGADO VICTOR AVILA FERREIRA(OAB: 191097/SP) RÉU DFF SERVICOS, CONSTRUCAO CIVIL E NAVAL LTDA RÉU DERSA DE