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Edição nº 162/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de agosto de 2018 SENTENÇA Nº 2016.14.1.004615-5 - Alienacao Judicial de Bens - A: MARIA SILENE FERREIRA NUNES. Adv(s).: DF011461 - Walmir Ferreira dos Santos. R: EDILSON ARAUJO BATISTA. Adv(s).: DF022753 - Carlos Eduardo Almeida Xavier de Mendonca. MARIA SILENE FERREIRA NUNES exercitou direito de ação em face de EDILSON ARAUJO BATISTA mediante o manejo do presente processo a que nomeou Ação de Alienação Judicial.
Edição nº 91/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de maio de 2019 DISTR.DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. RÉU: DROGARIA MELHOR PRECO LTDA - ME DECISÃO Diante da qualificação e narrativa dos fatos, há indícios de que a parte tem condições de pagar as despesas processuais. Assim, com apoio no art. 99, §2º, do CPC, confiro o prazo de 15 dias para a parte autora juntar comprovantes de renda e despesas (principalmente extratos bancários) dos últimos 4 (quatro) meses
Edição nº 56/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de março de 2018 nome do requerente nos cadastros de inadimplentes por valores indevidos justifica, por si só, a fixação do dano imaterial, o qual ocorre in re ipsa. Fixo os danos morais em R$ 4.000,00 atenta ao caráter reparatório e compensatório, à capacidade econômica das partes envolvidas e atenta, ainda, aos critérios da razoabilidade e da proporcionalidade. Posto isso, acolho a preliminar de ilegitimidade p
Edição nº 232/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 FERNANDO RODRIGUES CAVALCANTE Advogado(s) - Polo Passivo EVA THATIANY SILVA MOTA - DF5397200A Terceiros interessados Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo 0708834-95.2018.8.07.0018 42 APELAÇÃO (198) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA PNEUCAR COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP PEDRO LUIZ LOMBARDO JUNIOR - SP3683290A ANDRE LUIZ PORCIONATO - SP2456030A Polo Passivo
Edição nº 204/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Juiz de Direito: Paulo Cerqueira Campos Diretor de Secretaria: Alessandro Leopoldo de Souza Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2016.14.1.004615-5 - Alienacao Judicial de Bens - A: MARIA SILENE FERREIRA NUNES. Adv(s).: DF011461 - Walmir Ferreira dos Santos. R: EDILSON ARAUJO BATISTA. Adv(s).: DF022753 - Carlos Eduardo Almeida Xavier de Mendonca. Este Juízo homologou,
Edição nº 92/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de maio de 2018 ao prosseguimento do feito já que não foram encontrados bens penhoráveis nas consultas realizadas, advertindo-o de que a não indicação acarretará a suspensão do processo, nos termos do art. 921, inciso III, do CPC/2015. Guará - DF, quarta-feira, 16/05/2018 às 16h26. . Nº 2016.14.1.003659-7 - Procedimento Comum - A: MARIA ALINE APOLONIO PIMENTA NUNES BORGES. Adv(s).: DF049928 - Diego Gabriel Rodri
Edição nº 203/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de outubro de 2018 FORÇA DE MANDADO LILIANE PENHA ROSADO(867.779.471-91); Nome: LILIANE PENHA ROSADO Endereço: QE 46, Conjunto F, CASA 12, Guará II - DF - CEP: 71070-068 Bem objeto da ação: marca FIAT, modelo MOBI LIKE 1.0, ano fabricação 2016, chassi 9BD341A4XHB439241, placa PAT- 2986, cor BRANCA e renavam nº 001100808610. Cuida-se de pedido de busca e apreensão de veículo financiado mediante alienação fiduc
Edição nº 203/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de outubro de 2018 DJE: 13/03/2018. Pág.: 516/550) APELAÇÃO CÍVEL. PRETENSÃO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUEIS POR USO EXCLUSIVO DO IMÓVEL. DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS. TRÂNSITO EM JULGADO. USO DO IMÓVEL APENAS PELO EX-COMPANHEIRO. FIXAÇÃO DE ALUGUÉIS. CONDÔMINO IMPOSSIBILITADO DE FRUIR DO BEM. ALUGUEL SOBRE A ÁREA CONSTRUÍDA. EXCLUSÃO DO VALOR CORRESPONDENTE À TERRA NUA. TERRENO. PROPRIED
Edição nº 88/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de maio de 2019 serão intimadas para, em 45 (quarenta e cinco) dias corridos, retirarem as peças por elas juntadas ao processo. Certifico que os autos físicos originários encontram-se nesta Serventia e tiveram os prazos processuais suspensos após o envio ao Núcleo de Digitalização, com o lançamento do andamento 920-1(remessa dos autos ao Núcleo de Digitalização-NUDIG) nos autos, conforme Portaria n. 2 deste Ju�
Edição nº 99/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de maio de 2018 N. 0704006-05.2017.8.07.0014 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: COOPERATIVA DE CREDITO DO SERVIDOR FEDERAL LTDA. Adv(s).: DF51766 - KEREM RAYSSA GONCALVES FERNANDES, DF37623 - MARILIA FERRAZ TEIXEIRA, DF29467 MARIANNA FERRAZ TEIXEIRA. R: JUSSARA AURORA CORREA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DAVID PEREIRA LINO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA