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Edição nº 150/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de agosto de 2018 oitiva de testemunhas indicadas pela demandante, não se vislumbra, por evidente, cerceamento de defesa, restando apenas a valoração judicial do acervo já produzido. Preliminar rejeitada. 3. A autora, ora apelante, foi contratada para o exercício da função de Educadora Social por contrato precário com prazo de vigência por um ano, prorrogável uma única vez por igual período, de acordo com as d
Edição nº 126/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de julho de 2018 o caso for de invalidez permanente parcial e incompleta, a indenização deverá ser proporcional ao grau da lesão apresentada pelo segurado e o seguro corresponderá ao percentual fixado no inciso II do § 1º do art. 3º. (Recurso Repetitivo Resp 1.246.432-RS e Súmula 474/STJ) 3. Recurso conhecido e desprovido. Honorários majorados. N. 0708159-23.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: SEGURADORA LIDER DOS
Edição nº 165/2018 Advogado Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Dr.(a) MARIA JOSE SANTANA (MG130045) III - Ante o exposto, ADMITO o recurso especial. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido Advogado Decisão 2016 01 1 090425-3 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N. IMARA DALONI PEREIRA DA SILVA Dr.(a) PEDRO ENRIQUE PEREIRA ALVES DA SILVA (DF039901) e JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR (DF043756) JUCELIA RAMOS DOS SANTOS Dr
Edição nº 193/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de outubro de 2018 Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC CERTIDÃO N. 0700236-43.2017.8.07.0001 - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - A: DROGARIA SAO PAULO S.A.. Adv(s).: SP2377540A ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO. R: SERGIO SALATINO SCHENKEL. Adv(s).: DF38184 - DANIEL COSTA SPEHAR. Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal. (art. 1.042, § 3�
Edição nº 54/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de março de 2018 25ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO N. 0726157-04.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARIANA LEAO MOREIRA. Adv(s).: DF43138 - ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR. R: WALTER DOS SANTOS SOBRINHO. Adv(s).: DF08079 - JOSE CARLOS ALVES DA SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25VARCVBSB 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 072615
Edição nº 226/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de novembro de 2018 desconstituição da penhora sobre os imóveis de matrícula 110.857 e 110.991. Sem prejuízo, ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca da avaliação de ID nº 25950580, no prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 28 de novembro de 2018 14:10:48. HADASSA VERZELONI DE OLIVEIRA FERREIRA Servidor Geral N. 0018021-35.2012.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JOSE RIBAMAR DA COSTA. Adv(
Edição nº 20/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de janeiro de 2019 N. 0002307-35.2017.8.07.0009 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: EMANUELA JORGE ALVES. Adv(s).: DF41689 - GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO. R: MARCELO KOVALSKI. Adv(s).: DF47159 - MARIA RAFAELA FERREIRA DA SILVA. T: THIAGO RIOS RODRIGUES DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: GABRIELLA EMILY GODOI DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: KEILA COSTA SILVA CELESTINO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: RENE
Edição nº 199/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de outubro de 2018 de inépcia da inicial. MANUTENÇÃO DA POSSE DO VEÍCULO Pleiteia o autor, em réplica (ID 23562326), decisão provisória de manutenção da posse do veículo dado em garantia fiduciária. Tendo em vista que a instituição demandada alega em contestação que o demandante se encontra em mora com o pagamento das parcelas do financiamento desde novembro de 2017 e que não há nos autos prova de pagame
Edição nº 128/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de julho de 2017 pena de concordância com os valores apresentados, no prazo de 05 (cinco) dias. Em caso negativo, junte planilha atualizada e pormenorizada da dívida. BRASÍLIA, DF, 7 de julho de 2017 17:15:05. SIMONE DA COSTA SOARES Servidor Geral N. 0712662-87.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CONJUNTO RESIDENCIAL 07 (CR-07). Adv(s).: DF48708 - NATALIA RAPOSO NOGUEIRA, DF51361 - EVELAINE LIMA GALVAO. R: ANACLE
Edição nº 231/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 25VARCVBSB 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704962-60.2017.8.07.0001 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS (193) REQUERENTE: JOSE AUGUSTO SAMPAIO DOS REIS - ME REQUERIDO: BANCO DO BRASIL , CIELO S.A. DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar acerca dos embargos de declaração opostos pela parte ré CIELO S.A (ID 11632156), no prazo de 05 (cinco) dias, nos ter