Diário da Justiça ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 GONCALVES ADVOGADO: 012487PB CARLOS ULYSSES NETO , 010017PB FABIO RAMOS TRINDADE , 010046PB ABELARDO JUREMA NETO. Despacho: Intime-sea parte apelada para contrarrazoar no prazo legal. 00190 Processo: 0011452-73.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: VALBER ROBERTO DINIZ DA SILVA ADVOGADO: 014798PB RODRIGO MAGNO NUNES MORAES. REU: BANCO DO

Diário da Justiça ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017 22 06.2014.815.0011. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. APELANTE: Município de Campina Grande. PROCURADOR: Paulo Porto Carvalho Júnior OAB/PB 13.114. APELADO: José Rodrigues Nóbrega. ADVOGADO: Não localizado nos autos. RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituiç

Diário da Justiça ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017 16 14º) Apelação Criminal nº 0113560-17.2012.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: CARLOS ANTÔNIO DOS SANTOS (A

Diário da Justiça ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 MENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: 001837A ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO , 033919PE PEDRO HENRIQUE TARTARUGA. REU: ANTONICE DE MEDEIROS SANTOS ADVOGADO: 008737PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. Despacho: Intime-se a promovida para no prazo de cinco dias, se pronunciar sobre possivelextincao do processo por abandono pelo autor. 00031 Processo: 0030893-40

Diário da Justiça ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 22 Saskia Araujo Sobreira 012796 - Pb • 275; Saulo De Almeida Cavalcanti 007640 - Pb • 501, 553; Saulo Medeiros Da Costa Silva 013657 - Pb • 589; Savio Soares De Sarmento Vieira 017679 - Pb • 837; Sebastiao Araujo De Maria 006831 - Pb • 991, 994, 1014; Sebastiao De Souza Lima 006480 - Pb • 375; Sefra Poliana Alves De Lima 019017 - Pb •

Diário da Justiça ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 Ó. Intimação aos Bels. FLORIANO DE PAULA MENDES BRITO JUNIOR (OAB/PB nº 12.176) e SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA (OAB/PB nº 13.657) e GILBERTO CAVALCANTI P. DO L. DE MEDEIROS (OAB/PE nº 30.972), respectivamente na condição de Advogados do Apelante e dos Apelados, para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, apresentarem manifestação sobre e

Diário da Justiça ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 PARCIAL DO RECURSO. Em se tratando de dano moral, este decorre in re ipsa, ou seja, do próprio fato. A indenização por dano moral deve ser fixada com prudência, segundo o princípio da razoabilidade e de acordo com os critérios apontados pela doutrina e jurisprudência, a fim de que não se converta em fonte de enriquecimento. Os juros de mora s

Diário da Justiça ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 4 RECURSO ESPECIAL Nº 0000448-73.2012.815.2001. RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADA: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PB Nº 32.505-A). RECORRIDO (A): SELDA EMÍLIO ALVES DE SOUZA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB Nº 16.237). DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS) Des. Saulo Henri

Diário da Justiça ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 NCPC VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime. Sala de Sessões da Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 04 de abril de

Diário da Justiça ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 APELAÇÃO N° 0019973-07.2013.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital.. RELATOR: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. APELANTE: Maria Cristina Cabral Pontes. ADVOGADO: Ana Cristina Henrique de Sousa E Silva (oab/pb N° 15.279).. APELADO: Estado da Paraíba. Procurador: Felipe de Brito Lira Souto.. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁ