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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175- Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA ________________________________________ Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8001120-18.2022.8.05.0078 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA AUTORIDADE: 1 DELEGACIA DE EUCLIDES DA CUNHA Advogado(s): FLAGRANTEADO: MANOEL DE JESUS Advogado(s): DECISÃO Nada mais havendo a se decidir, posto que devidamente anali
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126- Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 3/ Página 854 Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Autor:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu:Marco Antônio Costa Gonçalves e outro Encaminhe-se o recurso de apelação à instância ad quem, consignando as homenagens de praxe. Proceda a Secretaria também com a cautela de enviar cópia de mídias audiovisuais, acaso tenha sido adotada a técnica de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173- Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1076 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA ________________________________________ Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8000825-78.2022.8.05.0078 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA AUTORIDADE: DT EUCLIDES DA CUNHA Advogado(s): FLAGRANTEADO: GETULIO RAMOS DA MOTA Advogado(s)
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077- Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 3/ Página 955 Cumpra-se. EUCLIDES DA CUNHA/BA, 4 de abril de 2022. Matheus Martins Moitinho Juiz de Direito - 1º Substituto Assinado eletronicamente por: MATHEUS MARTINS MOITINHO 04/04/2022 21:27:18 https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 189869939 22040421271799500000184915099 DESPACHO Processo nº:0300131-46.2020.8.05.0078 Classe Assun
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172- Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 847 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) n. 8001574-95.2022.8.05.0078 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): INVESTIGADO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3053 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Cad 3/ Página 787 FLAGRANTEADO: ALBERT FERREIRA BARBOZA Advogado(s): DESPACHO Arquivem-se os autos. Cumpra-se. Euclides da Cunha, 21/02/2022. Matheus Martins Moitinho Juiz de Direito – 1º Substituto Assinado eletronicamente por: MATHEUS MARTINS MOITINHO 21/02/2022 23:06:53 https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 182950655 22022123065326300
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 3/ Página 913 Ultrapassado o prazo assinado no ID 153332226, não houve nova manifestação da vítima acerca da necessidade de medidas protetivas de urgência. Assim, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA decretadas em desfavor do Requerido. Arquivem-se os autos. Euclides da Cunha, data e hora da assinatura eletrônica. Matheus Martins Moitinho Juiz de Direito – 1º Substituto
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174- Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1009 Assinado eletronicamente por: MATHEUS MARTINS MOITINHO 08/09/2022 09:04:58 https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 232198573 22090809045831400000225697159 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA ________________________________________ Processo: REPRESENTAÇÃ
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191- Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 939 Assim, emitido o relatório do processo, o mesmo se encontra em condições de inclusão em pauta de julgamento pelo Tribunal do Júri da Comarca de Euclides da Cunha. Considerando-se o fato de a Vara Criminal da Comarca de Euclides da Cunha estar atualmente desprovida de juiz titular, atuando este Magistrado na condição de substituto pela lista de substituição, ass
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179- Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 609 Juiz de Direito – 1º Subsituto Assinado eletronicamente por: MATHEUS MARTINS MOITINHO 16/05/2022 14:30:48 https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 199271239 22051614304845000000193947899 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA ______________________________