CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189- Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 842 Cumpra-se como requer o MPBA na sua última manifestação Euclides da Cunha (BA), 04 de agosto de 2022. Matheus Martins Moitinho Juiz de Direito DESPACHO Processo nº:0500050-16.2020.8.05.0078 Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Autor:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu:Alisson dos Reis Brito Oficie-se o Complexo Penal de Serrinh

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189- Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 841 Vistos etc. Cumpra-se como requer o Ministério Público em petição de fl. 55. Após, nova vista ao órgão. Euclides da Cunha (BA), 26 de abril de 2022. Matheus Martins Moitinho Juiz de Direito – 1º Substituto DESPACHO Processo nº:0300183-42.2020.8.05.0078 Classe Assunto:Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Violência Doméstica Contra a Mu

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197- Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 837 Euclides da Cunha(BA), 30 de setembro de 2022. Matheus Martins Moitinho Juiz de Direito DESPACHO Processo nº:0301762-35.2014.8.05.0078 Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu:Jose Carlos dos Santos Vistos etc. Faça-se vista ao Ministério Público. Euclides da

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088- Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1033 Juiz de Direito Assinado eletronicamente por: MATHEUS MARTINS MOITINHO 21/03/2022 09:04:54 https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 186492362 22032109045388100000181695907 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA ________________________________________ Processo:

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164- Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 888 Cumpra-se. Euclides da Cunha, 23 de agosto de 2022. Matheus Martins Moitinho Juiz de Direito – 1º Substituto Assinado eletronicamente por: MATHEUS MARTINS MOITINHO 23/08/2022 11:20:09 https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 225920648 22082311200882600000219612235 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207- Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 595 são quanto a possibilidade de indicação de novo endereço de testemunha no processo. Não havendo manifestação dentro do prazo assinado, certifique-se nos autos, incluindo-se o processo em pauta de audiência de instrução, com antecedência prévia de 30 (trinta) dias, expedindo-se as comunicações para os endereços constantes nos autos em relação às teste

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170- Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 901 Além disso, há informação de que a própria vítima foi até a Defensoria Pública e requereu que fosse apresentado requerimento de revogação da medida cautelar em referência. Ante o exposto, EXTINGO O FEITO SEM EXAME DO MÉRITO, vislumbrando perda de interesse processual (utilidade), na forma do art. 485, VI, CPC/15, a luz da fundamentação supra. Revogada a me

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190- Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 754 Matheus Martins Moitinho Juiz de Direito – 1º Substituto Assinado eletronicamente por: MATHEUS MARTINS MOITINHO 26/09/2022 21:52:07 https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 237336689 22092621520714400000230616938 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA ____

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075- Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 3/ Página 847 Desse modo, determino o sobrestamento pelo prazo de 40 (quarenta) dias, devendo retornar à tramitação quando próxima a finalização dos tramites legais para formalização do ANPP, ou, se inviável este, quando certificado nos autos acerca do oferecimento da denúncia. Escoado o prazo, certifique se houve manifestação do Parquet, procedendo nova intimação. Eucl

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3048 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 786 Euclides da Cunha (BA), 28 de abril de 2021. Letícia Fernandes Silva Freitas Juíza de Direito JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MATHEUS MARTINS MOITINHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELISANDRO CAVALCANTE ARÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0021/2022 ADV: GEAN CHARLES FÉLIX CANARIO (OAB 18828/BA) - Processo 0000013-08.2004.8.05.00