Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 4258 prazo para oferecimento de resposta ao recurso, remeta-se os autos para o Colégio Recursal Intime-se. - ADV: RODRIGO DIAS VALEJO (OAB 311601/SP), MARIA SALETE GOES DE MOURA (OAB 95659/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP) Processo 0013123-56.2019.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 4258 prazo para oferecimento de resposta ao recurso, remeta-se os autos para o Colégio Recursal Intime-se. - ADV: RODRIGO DIAS VALEJO (OAB 311601/SP), MARIA SALETE GOES DE MOURA (OAB 95659/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP) Processo 0013123-56.2019.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 3919 Processo 0012793-59.2019.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - MARIANA ISOLDI DE MORAIS - Banco Volkswagen S/A - - TEIXEIRA E TARGINO ADVOGADOS ASSOCIADOS - Vistos. Fls. 126: Ciente da extração de cópia da mídia pelo banco requerido. No mais, aguarde-se a realização d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 2026 ADV: JOSE FERNANDO DOS SANTOS CAMPOS JUNIOR (OAB 214537/SP), MARIANA SENNA SANT’ANNA (OAB 186425/ SP) Processo 0012621-54.2018.8.26.0016 (processo principal 2001467-10.2015.8.26.0016) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marco Aurélio Brito de Souza - - Ana Flávia Alcântara de Souza - ATUA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 2026 ADV: JOSE FERNANDO DOS SANTOS CAMPOS JUNIOR (OAB 214537/SP), MARIANA SENNA SANT’ANNA (OAB 186425/ SP) Processo 0012621-54.2018.8.26.0016 (processo principal 2001467-10.2015.8.26.0016) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marco Aurélio Brito de Souza - - Ana Flávia Alcântara de Souza - ATUA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 4102 de enviar mensagens de teor comercial por SMS ao autor, sob pena de cominação de multa a ser fixada em cumprimento de sentença. Honorários, custas e despesas processuais: não há condenação ao pagamento de honorários e de custas e despesas processuais, porque incabíveis nesta fase processual do Juizado Especi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 3671 deferiu o cumprimento definitivo. Sustenta omissão no que tange à exclusão do banco da condenação em razão da reforma do decisum pelo Colégio Recursal. Conheço dos declaratórios, pois tempestivos, e, no mérito, dou-lhes provimento. Com razão o embargante, pois houve sua exclusão da condenação, conforme Acó

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 4102 de enviar mensagens de teor comercial por SMS ao autor, sob pena de cominação de multa a ser fixada em cumprimento de sentença. Honorários, custas e despesas processuais: não há condenação ao pagamento de honorários e de custas e despesas processuais, porque incabíveis nesta fase processual do Juizado Especi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2896 3748 vista tratar-se de bem móvel, cuja transferência de propriedade se dá pela simples tradição, sendo o registro junto ao DETRAN de natureza meramente declaratória. 5 Caso infrutíferas as diligências anteriores, defiro a requisição da última declaração de bens e rendas, da(s) parte(s) executada(s), à Receita

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 4089 2.195/2014, englobando as custas do próprio recurso e ainda aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição corresponde, em São Paulo, à soma das seguintes parcelas: a) 1% sobre o valor da causa, concernente ao recolhimento devido no momento da distribuição da ação, que é dispensado no âmbitos dos Juizad