Edição Extra ● 12/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.043  5 Terça-feira, 12 de JULHO de 2022 ALESSANDRA DE PAULA MOURA BRAGA ASSESSOR DE SEGURANÇA GEP-DAS-012.2 RENATO PINA ALMEIDA ASSESSOR DE SEGURANÇA GEP-DAS-012.2 RAIMUNDO NONATO SARMENTO ALCANTARA ASSESSOR DE SEGURANÇA GEP-DAS-012.2 INÁCIO DE SOUZA ASSESSOR DE SEGURANÇA GEP-DAS-012.2 PAULO HENRIQUE BECHARA E SILVA ASSESSOR DE SEGURANÇA ESPECIAL GEP-DAS-012.4 LUIZA DE CARVALHO BARROS ASSESSOR DE SEGURANÇA ESPECIAL GEP-DAS-012.4 RAFAELY LORENA

Diário Oficial ● 02/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8  diário oficial Nº 34.852 Quarta-feira, 02 DE FEVEREIRO DE 2022 5952449/1 SILVANIA DO SOCORRO DE ALMEIDA PEREIRA 01/01/2021 A 31/12/2021 02/03/2022 A 31/03/2022 54181543/2 SILVIA REGINA DE OLIVEIRA SOUSA BITTENCOURT PEREIRA 03/03/2021 A 02/03/2022 14/03/2022 A 28/03/2022 5949036/1 SILVIO MAURO RODRIGUES MOTA FILHO 10/06/2020 A 09/06/2021 02/03/2022 A 31/03/2022 5897674/4 SONIA MENDES DE ABREU 01/03/2021 A 28/02/2022 07/03/2022 A 05/04/2022 5434211/5 TANIA SUELI DO ROSÁ

Diário Oficial ● 22/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 22 DE JULHO DE 2019 SD PM ADRIELE SOUZA FREITAS CPF: 001.444.782-77; VALOR: R$ 2.448,00. SD PM ÉRICA DE CASSIA LOPES MORAIS CPF: 023.555.682-35; VALOR: R$ 2.448,00. SD PM MARCELO MEDEIROS MACEDO CPF: 059.006.374-09; VALOR: R$ 2.448,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO PORTARIA Nº 350-DI-DF-19 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (4° FDS - OP. VERANEIO 2019) FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MU

Diário Oficial ● 12/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14  diário oficial Nº 35.076 Sexta-feira, 12 DE AGOSTO DE 2022 Distribuição e Enquadramento dos Investimentos IGEPREV/PA (FUNPREV+FINANPREV+SPSM) Data-Base: 31/05/2022 Política de Investimentos 2022 Artigo Tipo de Ativo Valor (R$) Carteira % 3.495.592.878,71 76,94% 100,00%  Fundos RF 100% Títulos Públicos 1.988.672.463,88 43,77% 100,00% 0,00%  Art. 7º, II  Operações Compromissadas 24.421.689,60 0,54% 5,00%  Art. 7º, III “a”  Fundos de Renda Fixa co

Diário Oficial ● 07/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.364 Quarta-feira, 07 DE OUTUBRO DE 2020 CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO o processo n° 2020/791838, de 5 de outubro de 2020; CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Oficial de Governo. RESOLVE: I - Autorizar o servidor abaixo relacionado a se deslocar para o município de CURUÇA/PA, no dia 06/10/2020. Servidor PROCURADORIA GERAL DO ESTADO . PORTARIA Objetivo . AUGUSTO CEZAR COELHO COSTA

Diário Oficial ● 07/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.823 Sexta-feira, 07 DE JANEIRO DE 2022 Programa: 1297 Projeto atividade: 8338 Natureza de despesa: 449052 Fonte: 0101 Ação: 213476 ORDENADOR Luciana Bitencourt Soares Chefia Administrativa da Casa Civil da Governadoria. EXECUTIVO . . . GABINETE DO GOVERNADOR . . . CASA CIVIL DA GOVERNADORIA . . . CONTRATO . EXTRATO DE CONTRATO Nº. 02/2022 CONTRATO Nº. 02/2022-CCG/PA. CONTRATANTE: CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, inscrita no CNPJ sob o n°. 07.730.458/0001-4

Diário Oficial ● 17/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.801  9 Sexta-feira, 17 DE DEZEMBRO DE 2021 DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA N°. 1.168/2021-CRG, de 15 de Dezembro de 2021. A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº. 1.436/2020-CCG, publicado no DOE nº. 34.283, de 16/07/2020 e, CONSIDERANDO o Processo Nº. 2021/1434812, de 14/12/2021. RESOLVE: DESIGNAR, a servidora RONILMA SANTOS DA SILVA, Id. Funcional nº. 5945736/1, ocupante do cargo de Assessora d

Diário Oficial ● 29/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.295 Quarta-feira, 29 DE JULHO DE 2020 mento de Despesa: 33.90.30 (material de consumo): R$ 3.000,00; Elemento de Despesa: 33.90.39 (Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica): R$ 5.000,00; Fonte de recurso: 0101 (tesouro); Ordenador de Despesa: Osmar Vieira da Costa Junior, CEL QOPM. Protocolo: 565199 . . DIÁRIA . EXTRATO DE PORTARIA Nº 437/2020 – CMG, 28 DE JULHO DE 2020 Objetivo: a serviço do Governo do Estado; Fundamento Legal: Lei n° 5.119/84; Munic

Diário Oficial ● 04/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.855  7 Sexta-feira, 04 DE FEVEREIRO DE 2022 LEIA-SE: Destino: Salvaterra/PA; Período: 29/01/2022; Quantidade de diárias: 1,0 (alimentação); DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 03 DE FEVEREIRO DE 2022. OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR – CEL QOPM RG 9916 Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado Protocolo: 757114 . . SUPRIMENTO DE FUNDO Considerando, em especial, a Resolução TCE Nº 18.974/2017, que

Diário Oficial ● 02/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8  diário oficial Nº 35.102 II – Fixar o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para a vigência desta Portaria, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado por igual e sucessivo período, desde que justificado; III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 01 DE SETEMBRO DE 2022. OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR – CEL QOPM RG 9916 Chefe da Casa Militar da Govern