Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 303 Alm disso, j houve a oitiva da testemunha Diekson ngelo da Silva, tendo a carta precatria inquiritria sido devolvida a este Juzo inclusive. "DESPACHO Ademais, as nulidades devem ser arguidas pela parte no primeiro 1. Mantenho a audiência designada para o dia 21/8/2018, uma vez momento em que tiver oportunidade de se manifestar nos autos, que é da natureza do devido

Seção III ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 FULCRO NO ART. 273, 7, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA QUE OFI CIEM-SE AOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO COMPETENTES, PARA A BAI XA DE RESTRICAO DO NOME DA AUTORA EM SEUS CADASTROS, BEM COMO O S ERASA, PARA QUE TOME CIENCIA DO TEOR DESSA DETERMINACAO. DEFIRO, DESDE JA, A INVERSAO DO ONUS DA PROVA, CONFORME ARTIGO ARTIGO 6, INCISO VIII DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDO

Seção III ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 NR. PROTOCOLO : 244748-19.2017.8.09.0162 AUTOS NR. : 7654 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WENDERSON ANGELO DA SILVA VITIMA : ESTADO DESPACHO : VALPARAISO DE GOIAS VARA CRIMINAL PROCESSO N: 201702447485 REU (S ): WENDERSON ANGELO DA SILVA DESPACHO CONSIDERANDO QUE TRANSCORRE U O PRAZO E NAO HOUVE A APRESENTACAO DA RESPOSTA A ACUSACAO PELO ADVOGADO CONSTITUIDO PELO ACUS

Judiciário ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 f�sico para o eletr�nico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as provid�ncias � regular tramita��o do feito no meio eletr�nico, inclusive o pr�vio credenciamento no sistema, nos moldes do art. 5� da Resolu��o CSJT n� 185/2017. A vista e a extra��o de c�pias dos processos cuja tramita��o foi conv

Diário da Justiça ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7152/2021 - Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 1637 postulado na esfera administrativa, de modo a evitar a bitributação. Sentença de improcedência da demanda mantida. Precedentes desta Corte e do STJ. APELO DESPROVIDO. (Apelação CÃ-vel, Nº 70082437237, Vigésima Segunda Câmara CÃ-vel, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Miguel ÿngelo da Silva, Julgado em: 31-10-2019).                  �

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 917 sentido de competir somente ?quele que administra os bens e interesses de terceiros (obriga??o personal?ssima), porque ? a pessoa capaz de informar quais provid?ncias e despesas foram feitas, como foram feitas e por que o foram. 4. Os herdeiros n?o podem ser obrigados a prestar contas relativas a atos de gest?o praticados por terceiro, realizados sem a anu?ncia ou qualquer participa??o deles, morment

Diário da Justiça ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7214/2021 - Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 286 dispõe sobre hipóteses em que será vedado o aproveitamento de crédito decorrente de isenção e não incidência. As alÃ-neas do dispositivo preveem apenas dois casos: "a) não implicará crédito para compensação com o montante devido nas operações ou prestações seguintes; b) acarretará a anulação do crédito relativo à s operações anterior

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3115 152 Justiça já decidiu que o benefício da assistência judiciária gratuita, ainda que possa ser requerido a qualquer tempo, tem efeitosexnunc, ou seja, não retroage para alcançar encargos processuais anteriores. Sendo assim, INDEFIRO o pedido de reconsideração de fls. 75/76, ao passo que determino a intimação de Rosangela